13/02/2025 16:52

Baixa Definitiva
13/02/2025 16:52

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 16:52

Expedição de Certidão.
19/12/2024 04:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADO em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 04:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADO em 18/12/2024 23:59.
23/11/2024 10:53

Decorrido prazo de APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA em 22/11/2024 23:59.
22/11/2024 19:01

Publicado Sentença em 30/10/2024.
22/11/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
25/10/2024 14:26

Expedição de sentença.
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO INTIMAÇÃO 8001641-33.2024.8.05.0032 Ação Civil Pública Jurisdição: Brumado Autor: Aplb Sindicato Dos Trab Em Educacao Do Estado Da Bahia Advogado: Felipe Gomes Rodrigues De Miranda (OAB:BA38390) Reu: Municipio De Brumado Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO Fórum Juíza Leonor da Silva Abreu, Rua Rio de Contas, 470, bairro Campo de Aviação, CEP 46.117-008, Brumado/BA- Email: [email protected] / telefone: (77) 3441-2375 / 5322 / 7181 Processo nº: 8001641-33.2024.8.05.0032 Assunto: [Abuso de Poder] AUTOR: APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA REU: MUNICIPIO DE BRUMADO ATO ORDINATÓRIO Conforme disposto no art. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, bem como Provimento nº. 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça c/c Portaria nº 02/2021, da 2ª Vara dos Feitos Relat. às Relaç. de Cons, Cív.

Comec. e Faz.

Pública da Comarca de Brumado-BA, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte Autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da(s) tempestiva(s) defesa(s) e documento(s) anexo(s).

Brumado-BA, 1 de outubro de 2024.

WILLIANE BATISTA RODRIGUES Analista Judiciária- Diretora de Secretaria
18/10/2024 14:58

Extinto o processo por ausência das condições da ação
15/10/2024 09:16

Conclusos para julgamento
09/10/2024 11:18

Juntada de Petição de réplica
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO INTIMAÇÃO 8001641-33.2024.8.05.0032 Ação Civil Pública Jurisdição: Brumado Autor: Aplb Sindicato Dos Trab Em Educacao Do Estado Da Bahia Advogado: Felipe Gomes Rodrigues De Miranda (OAB:BA38390) Reu: Municipio De Brumado Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO Fórum Juíza Leonor da Silva Abreu, Rua Rio de Contas, 470, bairro Campo de Aviação, CEP 46.117-008, Brumado/BA- Email: [email protected] / telefone: (77) 3441-2375 / 5322 / 7181 Processo nº: 8001641-33.2024.8.05.0032 Assunto: [Abuso de Poder] AUTOR: APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA REU: MUNICIPIO DE BRUMADO ATO ORDINATÓRIO Conforme disposto no art. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, bem como Provimento nº. 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça c/c Portaria nº 02/2021, da 2ª Vara dos Feitos Relat. às Relaç. de Cons, Cív.

Comec. e Faz.

Pública da Comarca de Brumado-BA, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte Autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da(s) tempestiva(s) defesa(s) e documento(s) anexo(s).

Brumado-BA, 1 de outubro de 2024.

WILLIANE BATISTA RODRIGUES Analista Judiciária- Diretora de Secretaria
01/10/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 16:57

Juntada de Petição de contestação
18/07/2024 02:50

Publicado Intimação em 10/07/2024.
18/07/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
08/07/2024 10:39

Expedição de citação.
14/06/2024 17:04

Não Concedida a Medida Liminar
14/06/2024 09:16

Conclusos para decisão
22/05/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 16:16

Concedida a gratuidade da justiça a APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA (AUTOR).
21/05/2024 16:16

Determinada a emenda à inicial
21/05/2024 15:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/05/2024 15:50

Conclusos para decisão
21/05/2024 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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