TJBA - 0398794-48.2012.8.05.0001

28/08/2023 17:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

28/08/2023 17:33

Transitado em Julgado em 25/08/2023

02/08/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2023

02/08/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2023

01/08/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2023 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2023

01/08/2023 10:00

Conheço do agravo de GAFISA S/A. para negar provimento ao Recurso Especial

01/08/2023 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2023

01/08/2023 10:00

Conheço do agravo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. para negar provimento ao Recurso Especial

14/07/2023 21:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 690755/2023

14/07/2023 20:59

Protocolizada Petição 690755/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 14/07/2023

24/04/2023 08:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

24/04/2023 08:05

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

17/04/2023 12:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/04/2023 11:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

07/03/2023 15:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/03/2023 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/02/2023 18:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA