TJBA - 0002150-24.2006.8.05.0229
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Santo Antonio de Jesus
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 16:04
Conclusos para decisão
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01/09/2025 16:04
Expedição de Certidão.
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24/06/2025 11:06
Juntada de Petição de petição
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24/06/2025 10:44
Juntada de Petição de petição
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12/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0002150-24.2006.8.05.0229 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS EXEQUENTE: Jânisson Luís Barros Advogado(s): MARIA DELCINHA NOGUEIRA MOREIRA NETA (OAB:BA20941) EXECUTADO: GREGORIO BORGES DE JESUS e outros Advogado(s): DECISÃO Trata-se de execução de título extrajudicial em que a parte exequente manifesta inconformismo com o cumprimento da carta precatória expedida para citação dos executados, requerendo sua devolução e o envio dos autos à Corregedoria de Justiça, visando apurar suposta irregularidade na atuação do oficial de justiça.
Dos autos, verifica-se que o executado Gregório Borges de Jesus foi regularmente citado, conforme certidão de ID 452726508.
Já em relação à executada Laura Souza de Jesus, a citação não se concretizou, tendo em vista a sua não localização no endereço fornecido, conforme certidão negativa de ID 452726507.
A alegação da exequente de que ambos residiriam no mesmo local, por serem casados, embora plausível, não constitui presunção absoluta, mormente considerando que a presente execução foi distribuída em 02/05/2006, sendo razoável supor alterações na situação fática dos executados ao longo do tempo.
A certidão lavrada pelo oficial de justiça atesta o insucesso da diligência quanto à executada, sem indicar qualquer indício de irregularidade, tratando-se de cumprimento regular, ainda que com resultado negativo. Assim, INDEFIRO o pedido de informação a CGJ por falta funcional do Oficial de Justiça, uma vez que não restou demonstrada irregularidade na atuação do Oficial; INTIME-SE a parte exequente, inclusive pessoalmente, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe as medidas necessárias para impulsionar o feito.
Decorrido o prazo sem manifestação, CERTIFIQUE-SE e VOLTEM-ME os autos conclusos.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Santo Antônio de Jesus - BA, data da assinatura eletrônica.
Edna de Andrade Nery Juíza de Direito Ana Elizabeth Ávila Estagiária Pós-Graduanda - 
                                            
11/06/2025 09:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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11/06/2025 08:05
Proferidas outras decisões não especificadas
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09/01/2025 14:34
Conclusos para decisão
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09/01/2025 14:33
Juntada de Certidão
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07/10/2024 16:56
Juntada de Petição de petição
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04/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS ATO ORDINATÓRIO 0002150-24.2006.8.05.0229 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Exequente: Jânisson Luís Barros Advogado: Maria Delcinha Nogueira Moreira Neta (OAB:BA20941) Executado: Gregorio Borges De Jesus Executado: Laura Souza De Jesus Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS-BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS-BA Rua Antonio Carlos Magalhães, s/n, Bairro São Paulo - CEP 44473-440 Fone: (75) 3162 1308, Santo Antonio De Jesus-BA.
Santo Antônio de Jesus-BA, Sexta-feira, 27 de Setembro de 2024 Processo nº 0002150-24.2006.8.05.0229 Classe-Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Pagamento, Nota Promissória] Autor: Jânisson Luís Barros Réu: EXECUTADO: GREGORIO BORGES DE JESUS e outros ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: De ordem da Dra.
EDNA DE ANDRADE NERY, Juíza de Direito da (o) 1ª Vara de Feitos de Rel. de Cons.
Cíveis e Comerciais de Santo Antônio de Jesus, na forma da lei etc. fica intimada a parte autora, para no prazo de 05(cinco) dias, se manifestar acerca da juntada da carta precatória de ID. 452726507.
Eu, Carla Airan dos Menezes, estagiária(o) de direito, o digitei.
Edilene de Oliveira Vieira Diretora de Secretaria - 
                                            
01/10/2024 14:23
Ato ordinatório praticado
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11/07/2024 15:26
Juntada de termo
 - 
                                            
30/04/2024 11:31
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
17/04/2024 23:26
Juntada de Certidão
 - 
                                            
17/04/2024 23:12
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
14/02/2024 08:56
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
12/02/2024 00:37
Publicado Despacho em 29/01/2024.
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12/02/2024 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
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25/01/2024 12:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
 - 
                                            
23/01/2024 22:39
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
23/01/2024 22:38
Conclusos para decisão
 - 
                                            
23/01/2024 08:39
Conclusos para despacho
 - 
                                            
23/01/2024 08:29
Juntada de Certidão
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25/10/2023 10:26
Publicado Certidão em 03/10/2023.
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25/10/2023 10:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
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25/10/2023 10:25
Publicado Intimação em 03/10/2023.
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25/10/2023 10:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
 - 
                                            
25/10/2023 10:24
Publicado Intimação em 03/10/2023.
 - 
                                            
25/10/2023 10:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
 - 
                                            
04/10/2023 01:08
Publicado Mandado em 03/10/2023.
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04/10/2023 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
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02/10/2023 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
 - 
                                            
02/10/2023 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
 - 
                                            
02/10/2023 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
 - 
                                            
02/10/2023 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
 - 
                                            
12/07/2023 09:59
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
29/06/2023 10:46
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
29/06/2023 09:59
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
29/06/2023 09:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
 - 
                                            
29/06/2023 09:59
Expedição de Ofício.
 - 
                                            
29/06/2023 02:17
Publicado Certidão em 27/06/2023.
 - 
                                            
29/06/2023 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
 - 
                                            
24/06/2023 08:40
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
24/06/2023 08:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
 - 
                                            
14/03/2023 10:59
Juntada de termo
 - 
                                            
09/03/2023 16:09
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
28/02/2023 09:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
 - 
                                            
28/02/2023 09:03
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
30/11/2022 07:22
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
30/11/2022 07:22
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
01/11/2022 00:00
Remetido ao PJE
 - 
                                            
28/09/2021 00:00
Expedição de documento
 - 
                                            
01/04/2020 00:00
Expedição de documento
 - 
                                            
01/04/2020 00:00
Expedição de Ofício
 - 
                                            
17/08/2018 00:00
Documento
 - 
                                            
14/08/2018 00:00
Expedição de Ofício
 - 
                                            
23/12/2015 00:00
Publicação
 - 
                                            
18/12/2015 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
 - 
                                            
17/12/2015 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
 - 
                                            
04/12/2015 00:00
Remessa dos Autos para Distribuição
 - 
                                            
22/11/2013 00:00
Recebimento
 - 
                                            
21/11/2013 00:00
Mero expediente
 - 
                                            
20/11/2013 00:00
Concluso para Despacho
 - 
                                            
05/07/2012 00:00
Petição
 - 
                                            
05/07/2012 00:00
Protocolo de Petição
 - 
                                            
27/06/2012 00:00
Publicado pelo dpj
 - 
                                            
26/06/2012 00:00
Enviado para publicação no dpj
 - 
                                            
26/06/2012 00:00
Ato ordinatório
 - 
                                            
26/06/2012 00:00
Recebimento
 - 
                                            
26/06/2012 00:00
Entrega em carga/vista
 - 
                                            
25/06/2012 00:00
Ato ordinatório
 - 
                                            
12/06/2012 00:00
Entrega em carga/vista
 - 
                                            
12/06/2012 00:00
Documento
 - 
                                            
04/06/2012 00:00
Documento
 - 
                                            
16/03/2012 00:00
Expedição de documento
 - 
                                            
12/03/2012 00:00
Recebimento
 - 
                                            
09/03/2012 00:00
Mero expediente
 - 
                                            
18/11/2011 00:00
Conclusão
 - 
                                            
17/11/2011 00:00
Entrega em carga/vista
 - 
                                            
10/11/2011 00:00
Recebimento
 - 
                                            
10/11/2011 00:00
Protocolo de Petição
 - 
                                            
09/11/2011 00:00
Entrega em carga/vista
 - 
                                            
20/01/2011 00:00
Recebimento
 - 
                                            
20/01/2011 00:00
Protocolo de Petição
 - 
                                            
14/01/2011 00:00
Entrega em carga/vista
 - 
                                            
26/07/2010 00:00
Processo autuado
 - 
                                            
23/07/2010 00:00
Redistribuição
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14/03/2010 00:00
Publicado pelo dpj
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12/03/2010 00:00
Enviado para publicação no dpj
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24/09/2008 00:00
Carga ao juiz
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22/05/2006 00:00
Processo autuado
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02/05/2006 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            02/05/2006                                        
                                            Ultima Atualização
                                            01/09/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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