TJBA - 8089046-40.2023.8.05.0001

18/07/2024 09:24

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

18/07/2024 09:24

Baixa Definitiva

18/07/2024 09:24

Transitado em Julgado em 18/07/2024

11/07/2024 00:12

Decorrido prazo de JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024 00:12

Decorrido prazo de JUÍZO DA 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024 00:12

Decorrido prazo de JOAO PAULO DOS SANTOS GOMES em 10/07/2024 23:59.

27/06/2024 11:43

Juntada de Certidão

17/06/2024 04:07

Expedição de Certidão.

14/06/2024 02:03

Publicado Ementa em 14/06/2024.

14/06/2024 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

10/06/2024 11:06

Julgado procedente o pedido

07/06/2024 17:58

Julgado procedente o pedido

07/06/2024 15:05

Juntada de Petição de certidão

07/06/2024 14:59

Deliberado em sessão - julgado

20/05/2024 08:07

Expedição de Certidão.

20/05/2024 08:06

Expedição de Certidão.

16/05/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024 15:21

Incluído em pauta para 28/05/2024 12:00:00 sala de julgamento das Seções Cíveis Reunidas.

13/05/2024 10:23

Solicitado dia de julgamento

01/12/2023 13:25

Conclusos #Não preenchido#

01/12/2023 13:12

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

01/12/2023 13:12

Expedição de Certidão.

01/12/2023 11:52

Expedição de Certidão.

01/12/2023 11:38

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221)

01/12/2023 10:58

Recebidos os autos

01/12/2023 10:58

Distribuído por sorteio