07/07/2025 13:48

Juntada de Petição de apelação
07/07/2025 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 14:59

Expedição de intimação.
30/06/2025 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2025 15:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/01/2025 09:20

Conclusos para julgamento
16/12/2024 04:32

Decorrido prazo de ALBERT NOGUEIRA RAMOS em 10/12/2024 23:59.
08/12/2024 18:21

Publicado Ato Ordinatório em 03/12/2024.
08/12/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 19:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/11/2024 23:59.
04/10/2024 11:48

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
04/10/2024 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0507798-98.2017.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Interessado: Albert Nogueira Ramos Advogado: Karine Almeida Ribeiro Dos Santos (OAB:BA63074) Advogado: Iare Samile Santana Guimaraes (OAB:BA41389) Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana Estado da Bahia Processo: 0507798-98.2017.8.05.0080 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: ALBERT NOGUEIRA RAMOS Advogado(s) do reclamante: KARINE ALMEIDA RIBEIRO DOS SANTOS, IARE SAMILE SANTANA GUIMARAES REU: ESTADO DA BAHIA Sentença: Face ao exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, devendo ser extinto o processo com resolução do mérito.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa, com fundamento no art. 85 do CPC, ficando a exigibilidade destas, porém, suspensa, em razão do benefício da justiça gratuita, já deferido nos autos, nos termos do art. 98 do CPC.

Não há reexame necessário no presente feito.

Em caso de interposição de recurso, intime-se a parte contrária para a apresentação de contrarrazões e, após, encaminhem-se os autos ao TJBA.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
27/09/2024 08:57

Expedição de intimação.
20/09/2024 16:42

Julgado improcedente o pedido
03/12/2022 09:49

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2022.
03/12/2022 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2022
21/10/2022 16:25

Conclusos para despacho
21/10/2022 16:25

Comunicação eletrônica
21/10/2022 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
01/10/2022 07:48

Expedição de Outros documentos.
01/10/2022 07:48

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
08/01/2020 00:00

Petição
07/08/2019 00:00

Concluso para Sentença
06/08/2019 00:00

Petição
18/07/2019 00:00

Expedição de Certidão
18/07/2019 00:00

Expedição de Ofício
18/07/2019 00:00

Expedição de documento
15/07/2019 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
09/07/2019 00:00

Expedição de Ofício
09/07/2019 00:00

Expedição de documento
09/07/2018 00:00

Expedição de Ofício
18/07/2017 00:00

Publicação
14/07/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
07/07/2017 00:00

Mero expediente
14/06/2017 00:00

Concluso para Despacho
14/06/2017 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2017

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8046110-03.2023.8.05.0000

Banco Bmg SA

Rita de Cassia Cerqueira Cortes

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/09/2023 10:15

Exibir Processo

Processo nº 8002527-58.2024.8.05.0088

Gessica dos Santos Costa

Eunidio Pereira da Costa

Advogado: Tiago Gomes dos Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/06/2024 22:34

Exibir Processo

Processo nº 8035720-05.2022.8.05.0001

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Thiago Lopes de Freitas

Advogado: Marco Antonio Crespo Barbosa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/04/2024 11:29

Exibir Processo

Processo nº 0500309-58.2015.8.05.0022

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Aero Centro Comercio e Servicos Aeronaut...

Advogado: Rafael Sganzerla Durand

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/04/2015 11:22

Exibir Processo

Processo nº 0000091-70.2015.8.05.0254

Municipio de Tanque Novo

Aparecida de Fatima Oliveira Franca

Advogado: Deusdete Magalhaes Oliveira

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/05/2022 10:10

Exibir Processo