06/06/2024 10:17

Conclusos para despacho
22/04/2024 11:36

Juntada de Petição de recurso inominado
21/04/2024 20:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/04/2024 23:59.
05/04/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 03:31

Publicado Intimação em 02/04/2024.
03/04/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 16:13

Expedição de intimação.
27/03/2024 09:09

Julgado improcedente o pedido
20/02/2024 00:33

Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2023.
20/02/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
20/02/2024 00:33

Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2023.
20/02/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
05/02/2024 10:42

Conclusos para julgamento
05/02/2024 10:41

Juntada de Certidão
11/12/2023 06:28

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 06:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/11/2023 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/11/2023 11:39

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 07:54

Decorrido prazo de TATYARA SENA CUNHA em 16/11/2023 23:59.
13/11/2023 15:52

Juntada de Petição de contestação
13/11/2023 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 03:50

Publicado Intimação em 07/11/2023.
08/11/2023 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
03/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8026740-89.2023.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: Tatyara Sena Cunha Advogado: Felipe Miranda Vinholes (OAB:SP388486) Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana Estado da Bahia Processo: 8026740-89.2023.8.05.0080 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TATYARA SENA CUNHA Advogado(s) do reclamante: FELIPE MIRANDA VINHOLES REU: ESTADO DA BAHIA Despacho: (...) Cite-se o acionado, por um dos seus representantes legais para, no prazo de 30 (trinta) dias, se quiser, contestar e fornecer a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa – art. 9º, da Lei nº 12.153 de 22 de dezembro de 2009, bem como informar se pretende produzir provas em audiência, sob pena de preclusão. 5) Após o decurso do prazo, não havendo preliminares ou a apresentação de documentos pela parte ré, tornem os autos conclusos. 5.1) Havendo contestação com preliminares ou a apresentação de documentos, intime-se a parte autora para, em 15 dias, apresentar réplica. 6) Em seguida, tornem os autos conclusos. 7) Retifique-se o cadastro dos autos, se necessário, visto que tramitará sob a égide da Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública.

Confiro ao presente despacho força de mandado de citação.

Publique-se.

Cumpra-se.
01/11/2023 18:09

Expedição de citação.
01/11/2023 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/11/2023 18:06

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
01/11/2023 15:16

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 14:56

Conclusos para despacho
31/10/2023 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
06/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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