TJBA - 0519000-86.2015.8.05.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BARBARA CELESTE SANTOS

CPF *80.***.*80-82

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RITA CRISTINA BRITO DA CRUZ

CPF *95.***.*95-53

Advogados

DAISY KELLY DE SOUSA BORGES

OAB: 25264/BA

CPF *89.***.*69-34

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARCOS ANTONIO PITHON NASCIMENTO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/10/2022 11:04

    Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

  • 17/10/2022 11:04

    Baixa Definitiva

  • 17/10/2022 11:04

    Transitado em Julgado em 17/10/2022

  • 26/09/2022 12:17

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2022 14:08

    Remetido ao STJ - (2022/0169761-9)

  • 28/04/2022 03:23

    Juntada de Petição de petição

  • 19/04/2022 04:22

    Decorrido prazo de RITA CHRISTINA BRITO DA CRUZ em 18/04/2022 23:59.

  • 09/04/2022 00:12

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2022 07:31

    Publicado Despacho em 30/03/2022.

  • 31/03/2022 07:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

  • 29/03/2022 14:40

    Expedição de despacho.

  • 28/03/2022 17:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2022 14:57

    Conclusos #Não preenchido#

  • 24/03/2022 14:57

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2022 00:09

    Decorrido prazo de RITA CHRISTINA BRITO DA CRUZ em 22/02/2022 23:59.

  • 14/01/2022 10:10

    Publicado Intimação em 14/01/2022.

  • 14/01/2022 10:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

  • 13/01/2022 15:39

    Juntada de Petição de petição

  • 13/01/2022 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2022 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2022 10:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2022 10:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2022 10:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2021 21:52

    Devolvidos os autos

  • 20/07/2021 00:00

    Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

  • 19/07/2021 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos

  • 10/03/2020 00:00

    Publicação

  • 09/03/2020 00:00

    Ato ordinatório

  • 04/03/2020 00:00

    Petição

  • 04/03/2020 00:00

    Petição

  • 31/01/2020 00:00

    Recebido da Defensoria

  • 31/01/2020 00:00

    Vista à Defensoria Pública

  • 31/01/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 28/01/2020 00:00

    Publicação

  • 27/01/2020 00:00

    Recurso Especial

  • 24/01/2020 00:00

    Recebido do 2º Vice pela Secretaria de Câmara

  • 24/01/2020 00:00

    Remetido - Origem: 2º Vice Destino: Secretaria Epecial de Recursos

  • 23/01/2020 00:00

    Decisão Cadastrada

  • 01/11/2019 00:00

    Recebido pela 2º Vice da Secretaria de Câmara

  • 31/10/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: 2 Vice Presidencia

  • 11/04/2019 00:00

    Recebido da Secretaria de Recursos pela Seção de Recursos

  • 10/04/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos

  • 09/04/2019 00:00

    Conclusão

  • 09/04/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 01/02/2019 00:00

    Publicação

  • 31/01/2019 16:41

    Redistribuição por Competência Exclusiva

  • 31/01/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 22/01/2019 00:00

    Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos

  • 16/01/2019 00:00

    Baixa Definitiva

  • 16/01/2019 00:00

    Petição

  • 16/01/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos

  • 16/01/2019 00:00

    Expedição de Termo

  • 16/01/2019 00:00

    Petição

  • 18/12/2018 00:00

    Recebido da Defensoria pela Secretaria de Câmara

  • 18/12/2018 00:00

    Recebido da Defensoria pela Secretaria de Câmara

  • 11/12/2018 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara - Destino: Defensoria

  • 11/12/2018 00:00

    Expedição de Termo

  • 05/11/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 05/11/2018 00:00

    Publicação

  • 31/10/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 30/10/2018 00:00

    Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 30/10/2018 00:00

    Julgado

  • 15/10/2018 00:00

    Publicação

  • 09/10/2018 00:00

    Inclusão em pauta

  • 23/08/2018 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 23/08/2018 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 22/08/2018 00:00

    Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

  • 29/06/2018 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 27/06/2018 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 27/06/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 07/06/2018 00:00

    Expedição de Termo

  • 07/06/2018 00:00

    Recurso Interno Cadastrado

  • 07/06/2018 00:00

    Petição

  • 29/05/2018 00:00

    Recebido da Defensoria pela Secretaria de Câmara

  • 17/05/2018 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara - Destino: Defensoria

  • 17/05/2018 00:00

    Expedição de Termo

  • 19/04/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 13/04/2018 00:00

    Publicação

  • 12/04/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 10/04/2018 00:00

    Não-Provimento

  • 10/04/2018 00:00

    Julgado

  • 29/03/2018 00:00

    Publicação

  • 26/03/2018 00:00

    Inclusão em pauta

  • 22/03/2018 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 22/03/2018 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 05/10/2017 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 05/10/2017 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 02/10/2017 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 02/10/2017 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 24/05/2017 00:00

    Publicação

  • 22/05/2017 00:00

    Recebido do SECOMGE

  • 22/05/2017 00:00

    Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator

  • 22/05/2017 00:00

    Expedição de Termo

  • 22/05/2017 00:00

    Distribuição por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2017

Ultima Atualização
17/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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