25/10/2024 08:23

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
25/10/2024 08:23

Baixa Definitiva
25/10/2024 08:23

Transitado em Julgado em 25/10/2024
25/10/2024 08:23

Juntada de Certidão
25/10/2024 08:22

Juntada de Certidão
25/10/2024 00:15

Decorrido prazo de BANCO FICSA S/A. em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 00:15

Decorrido prazo de DERIVALDO ALVES TEIXEIRA em 24/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Rolemberg José Araújo Costa EMENTA 8005811-61.2021.8.05.0191 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Derivaldo Alves Teixeira Advogado: Dionatas Wesley Ferreira Mereles (OAB:BA50929-A) Embargante: Banco Ficsa S/a.

Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira De Carvalho (OAB:PE32766-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8005811-61.2021.8.05.0191.1.EDCiv Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível EMBARGANTE: BANCO FICSA S/A.

Advogado(s): FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO EMBARGADO: DERIVALDO ALVES TEIXEIRA Advogado(s):DIONATAS WESLEY FERREIRA MERELES RC08 ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

APELAÇÃO CÍVEL.

DIREITO DO CONSUMIDOR.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZATÓRIA.

CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO.

AUTENTICIDADE DA ASSINATURA NÃO COMPROVADA.

DANO MATERIAL COMPROVADO.

DANO MORAL CONFIGURADO.

VALOR ARBITRADO.

ADEQUAÇÃO.

INDICAÇÃO NA PETIÇÃO INICIAL QUE IMPLICA MERO REFERENCIAL.

AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL.

ACÓRDÃO MANTIDO.EMBARGOS REJEITADOS.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração nº 8005811-61.2021.8.05.0191.1.EDCiv, em que é embargante BANCO FISCSA S/A e embargado DERIVALDO ALVES TEIXEIRA.

ACORDAM os Desembargadores componentes da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, em REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto do relator.
03/10/2024 04:39

Publicado Ementa em 03/10/2024.
03/10/2024 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
01/10/2024 16:08

Baixa Definitiva
01/10/2024 16:08

Arquivado Definitivamente
01/10/2024 15:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/09/2024 20:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/09/2024 18:57

Juntada de Petição de certidão
30/09/2024 17:48

Deliberado em sessão - julgado
12/09/2024 01:20

Expedição de Certidão.
11/09/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 17:50

Incluído em pauta para 23/09/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
11/09/2024 11:41

Solicitado dia de julgamento
19/08/2024 21:21

Conclusos #Não preenchido#
19/08/2024 21:21

Juntada de Certidão
17/08/2024 00:01

Decorrido prazo de DERIVALDO ALVES TEIXEIRA em 16/08/2024 23:59.
09/08/2024 07:18

Publicado Despacho em 09/08/2024.
09/08/2024 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
06/08/2024 12:50

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 15:57

Conclusos #Não preenchido#
17/07/2024 15:56

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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