29/01/2025 10:43

Baixa Definitiva
29/01/2025 10:43

Arquivado Definitivamente
04/12/2024 09:02

Juntada de Certidão
29/10/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 09:22

Transitado em Julgado em 24/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 0001538-69.2007.8.05.0191 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Paulo Afonso Executado: Bv Financeira Sa Credito Financiamento E Investimento Advogado: Patricia Souto Viana (OAB:BA30938) Advogado: Paulo Eduardo Dias De Carvalho (OAB:SP12199) Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255) Exequente: Banco Votorantim S.a.

Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255) Executado: Jose Brivaldo Araujo Silva Advogado: Maria Regina Correa De Araujo (OAB:BA000931A) Advogado: Numeriano Gilson De Souza (OAB:BA931-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0001538-69.2007.8.05.0191 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO EXEQUENTE: BANCO VOTORANTIM S.A. e outros Advogado(s): PATRICIA SOUTO VIANA (OAB:BA30938), PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB:SP12199), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO registrado(a) civilmente como ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB:PE23255) EXECUTADO: JOSE BRIVALDO ARAUJO SILVA Advogado(s): MARIA REGINA CORREA DE ARAUJO (OAB:BA000931A), NUMERIANO GILSON DE SOUZA (OAB:BA931-A) SENTENÇA

Vistos.

Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, proposto pelo BANCO VOTORANTIM S.A., em face de JOSE BRIVALDO ARAUJO SILVA.

A princípio o executado havia ajuizada a Ação Revisional, no entanto, houve prolação de sentença (id 109201146), extinguindo o feito sem resolução do mérito, condenando a parte autora, ora executada, ao pagamento em custas e honorários advocatícios, estes no importe de 15% do valor da causa.

No id 188822557, o exequente pugnou pelo cumprimento de sentença.

No despacho de id 431642183, este juízo determinou a intimação do executado para efetuar o pagamento do débito.

Apesar de devidamente intimado, o executado não se manifestou, conforme certidão acostada ao id 447162483.

Em seguida, este juízo determinou a tentativa de penhora na conta do executado, via SISBAJUD. (id 448933233) Intimado para recolher as custas da diligência determinada, o banco exequente peticionou no id 455244415, requerendo o arquivamento do feito.

Retornaram os autos conclusos para este Magistrado. É o relatório.

Decido.

O art. 200 e parágrafo único do novo Código de Processo Civil dispõe que “Os atos das partes consistentes em declarações unilaterais ou bilaterais de vontade produzem imediatamente a constituição, modificação ou extinção de direitos processuais, e que a “desistência da ação só produzirá efeitos após homologação judicial”.

Posto isso, HOMOLOGO por SENTENÇA o pedido de desistência do feito pelo requerente, conforme id 455244415, o que faço com supedâneo no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, razão pela qual julgo EXTINTO sem julgamento do mérito o presente feito.

Custas pelo executado, conforme já determinado na sentença de id 109201146.

Transitada em julgado, dê-se baixa no sistema e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Paulo Afonso/BA, data da assinatura no sistema.

JOÃO CELSO P.

TARGINO FILHO JUIZ DE DIREITO
19/09/2024 10:19

Extinto o processo por desistência
15/08/2024 01:00

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 07/08/2024 23:59.
13/08/2024 21:12

Publicado Intimação em 24/07/2024.
13/08/2024 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
13/08/2024 21:11

Publicado Ato Ordinatório em 24/07/2024.
13/08/2024 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
12/08/2024 11:34

Conclusos para julgamento
26/07/2024 14:07

Juntada de Petição de outros documentos
22/07/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 10:30

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 21:55

Decorrido prazo de NUMERIANO GILSON DE SOUZA em 10/05/2024 23:59.
03/06/2024 20:50

Decorrido prazo de MARIA REGINA CORREA DE ARAUJO em 10/05/2024 23:59.
03/06/2024 20:50

Decorrido prazo de NUMERIANO GILSON DE SOUZA em 10/05/2024 23:59.
03/06/2024 20:03

Decorrido prazo de NUMERIANO GILSON DE SOUZA em 10/05/2024 23:59.
03/06/2024 08:53

Conclusos para decisão
03/06/2024 08:51

Juntada de Certidão
19/04/2024 01:51

Publicado Intimação em 18/04/2024.
19/04/2024 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 10:19

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/02/2024 12:33

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 14:24

Conclusos para despacho
29/11/2023 14:22

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
30/08/2023 08:01

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 13:33

Juntada de Certidão
23/08/2023 09:59

Conclusos para decisão
27/04/2022 14:32

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2022 10:24

Conclusos para decisão
31/03/2022 22:01

Juntada de Petição de petição
31/03/2022 07:27

Decorrido prazo de JOSE BRIVALDO ARAUJO SILVA em 30/03/2022 23:59.
31/03/2022 07:27

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 30/03/2022 23:59.
18/03/2022 03:53

Publicado Sentença em 08/03/2022.
18/03/2022 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
07/03/2022 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/06/2021 17:07

Indeferida a petição inicial
18/06/2021 17:07

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSE BRIVALDO ARAUJO SILVA (REQUERENTE).
14/12/2020 22:40

Juntada de Petição de outros documentos
30/12/2019 14:31

Juntada de Petição de petição
21/03/2019 10:58

Conclusos para despacho
18/04/2018 09:05

Juntada de Certidão
18/04/2018 08:56

Juntada de Certidão
17/04/2018 10:42

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
16/12/2016 17:20

RECEBIMENTO
16/12/2016 17:15

PETIÇÃO
16/12/2016 17:00

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
15/07/2016 09:12

ENTREGA EM CARGA/VISTA
28/06/2016 12:15

MERO EXPEDIENTE
07/08/2015 17:31

CONCLUSÃO
06/08/2015 15:15

PETIÇÃO
03/08/2015 11:41

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
16/05/2013 14:41

MERO EXPEDIENTE
17/04/2013 10:14

CONCLUSÃO
10/08/2011 10:40

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
04/02/2011 09:30

DOCUMENTO
04/02/2011 09:19

DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2007

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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