TJBA - 8000573-29.2020.8.05.0213
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Ribeira do Pombal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/03/2025 04:56
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIBEIRA DO POMBAL em 10/03/2025 23:59.
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28/03/2025 12:02
Conclusos para despacho
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27/03/2025 22:34
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
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13/03/2025 01:17
Decorrido prazo de DAVID OLIVEIRA GAMA em 12/03/2025 23:59.
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17/02/2025 21:57
Publicado Intimação em 12/02/2025.
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17/02/2025 21:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
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10/02/2025 08:23
Expedição de intimação.
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10/02/2025 08:21
Ato ordinatório praticado
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10/02/2025 08:20
Juntada de Certidão
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07/02/2025 17:05
Recebidos os autos
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07/02/2025 17:05
Juntada de decisão
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07/02/2025 17:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/10/2024 12:01
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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02/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL.
DE CONSUMO, CÍVEIS, COM, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB.
DE RIBEIRA DO POMBAL INTIMAÇÃO 8000573-29.2020.8.05.0213 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Ribeira Do Pombal Requerente: Maria Cristina Dantas Da Silva Bastos Advogado: David Oliveira Gama (OAB:BA42997) Advogado: Antonio Carlos Rangel Da Silva Filho (OAB:BA22916) Requerido: Municipio De Ribeira Do Pombal Advogado: Fernando Luis Silva De Magalhaes (OAB:BA20734) Intimação: De ordem do(a) DR(A).
LUIZ CARLOS VILAS BOAS ANDRADE JÚNIOR, MM.
Juiz de Direito da Vara Cível e Comercial, desta Comarca de Ribeira do Pombal, fica(m) à(s) parte(s) AUTORA, intimada(s) por seu(s) advogado(s) para, tomar(em) conhecimento do DESPACHO/DECISÃO a seguir transcrito(a): Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8000573-29.2020.8.05.0213 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL.
DE CONSUMO, CÍVEIS, COM, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB.
DE RIBEIRA DO POMBAL REQUERENTE: MARIA CRISTINA DANTAS DA SILVA BASTOS Advogado(s): DAVID OLIVEIRA GAMA (OAB:BA42997), ANTONIO CARLOS RANGEL DA SILVA FILHO (OAB:BA22916) REQUERIDO: MUNICIPIO DE RIBEIRA DO POMBAL Advogado(s): FERNANDO LUIS SILVA DE MAGALHAES (OAB:BA20734) DESPACHO Remetam-se os autos à Turma Recursal, com nossas homenagens.
Publique-se.
Intimem-se.
Atribuo ao presente ato força de carta/mandado de citação/intimação e de ofício.
Ribeira do Pombal/BA, datado digitalmente.
Luiz Carlos Vilas Boas Juiz de Direito -
01/10/2024 11:54
Juntada de Certidão
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27/09/2024 12:28
Expedição de citação.
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30/08/2024 23:07
Decorrido prazo de DAVID OLIVEIRA GAMA em 27/05/2024 23:59.
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30/08/2024 17:40
Proferido despacho de mero expediente
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29/08/2024 11:44
Conclusos para decisão
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28/08/2024 10:44
Juntada de Certidão
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21/05/2024 10:06
Decorrido prazo de DAVID OLIVEIRA GAMA em 20/05/2024 23:59.
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21/05/2024 10:06
Decorrido prazo de FERNANDO LUIS SILVA DE MAGALHAES em 20/05/2024 23:59.
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10/05/2024 18:51
Juntada de Petição de contra-razões
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07/05/2024 04:32
Publicado Intimação em 06/05/2024.
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07/05/2024 04:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
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03/05/2024 01:09
Publicado Intimação em 26/04/2024.
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03/05/2024 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
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02/05/2024 13:38
Ato ordinatório praticado
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02/05/2024 13:37
Juntada de Certidão
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29/04/2024 11:29
Juntada de Petição de apelação
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23/04/2024 17:44
Expedição de intimação.
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23/04/2024 17:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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03/05/2023 16:23
Juntada de Petição de contra-razões
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24/04/2023 16:15
Conclusos para julgamento
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24/04/2023 16:14
Juntada de Certidão
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17/04/2023 10:34
Juntada de Petição de comunicações
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13/04/2023 10:37
Juntada de Petição de embargos de declaração
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12/04/2023 15:27
Expedição de intimação.
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12/04/2023 15:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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24/03/2023 14:30
Juntada de Certidão
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20/03/2023 16:55
Expedição de citação.
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20/03/2023 16:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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20/03/2023 16:55
Julgado procedente o pedido
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30/06/2022 14:18
Audiência Mediação não-realizada para 30/03/2022 10:30 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL. DE CONSUMO, CÍVEIS, COM, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL.
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30/06/2022 13:44
Conclusos para julgamento
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12/04/2022 15:26
Juntada de Petição de réplica
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30/03/2022 11:58
Juntada de Certidão
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22/03/2022 16:23
Juntada de Petição de petição
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22/03/2022 16:17
Juntada de Petição de contestação
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04/03/2022 11:26
Publicado Intimação em 03/03/2022.
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04/03/2022 11:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
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25/02/2022 08:33
Expedição de citação.
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25/02/2022 08:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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25/02/2022 08:28
Audiência Mediação designada para 30/03/2022 10:30 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL. DE CONSUMO, CÍVEIS, COM, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL.
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03/08/2021 11:55
Juntada de decisão
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24/01/2021 20:20
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RANGEL DA SILVA FILHO em 26/10/2020 23:59:59.
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20/01/2021 12:28
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RANGEL DA SILVA FILHO em 04/09/2020 23:59:59.
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05/01/2021 04:26
Publicado Intimação em 01/10/2020.
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04/01/2021 01:14
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RANGEL DA SILVA FILHO em 27/04/2020 23:59:59.
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02/01/2021 20:38
Publicado Intimação em 02/04/2020.
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08/10/2020 17:16
Juntada de Petição de petição
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30/09/2020 16:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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29/09/2020 17:52
Embargos de Declaração Acolhidos
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23/09/2020 07:22
Publicado Intimação em 13/08/2020.
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15/09/2020 08:28
Conclusos para julgamento
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15/09/2020 08:27
Juntada de Certidão
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13/08/2020 13:36
Juntada de Petição de petição
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13/08/2020 12:44
Juntada de Petição de embargos de declaração
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11/08/2020 21:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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11/08/2020 14:34
Proferido despacho de mero expediente
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30/07/2020 11:32
Conclusos para despacho
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30/07/2020 11:19
Juntada de Certidão
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27/06/2020 10:57
Decorrido prazo de DAVID OLIVEIRA GAMA em 01/06/2020 23:59:59.
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31/03/2020 22:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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31/03/2020 15:44
Proferido despacho de mero expediente
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30/03/2020 14:41
Conclusos para decisão
-
30/03/2020 14:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/03/2020
Ultima Atualização
29/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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