TJBA - 0546549-08.2014.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria do Socorro Barreto Santiago
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/08/2022 14:49
Conclusos #Não preenchido#
-
22/08/2022 11:04
Juntada de Petição de petição
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02/08/2022 00:26
Expedição de Certidão.
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20/07/2022 08:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
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19/07/2022 16:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
19/07/2022 16:05
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
18/07/2022 14:14
Remetidos os Autos (alteração de relatoria) para Desembargador - Baltazar Miranda Saraiva
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18/07/2022 13:04
Conclusos #Não preenchido#
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18/07/2022 13:04
Juntada de Certidão
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05/03/2022 02:33
Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 04/03/2022.
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05/03/2022 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2022
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04/03/2022 10:03
Expedição de Certidão.
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02/03/2022 23:44
Cominicação eletrônica
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02/03/2022 23:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2022
-
31/12/2021 03:03
Devolvidos os autos
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06/08/2021 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
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06/08/2021 00:00
Reativação
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27/11/2019 00:00
Recurso Extraordinário com repercussão geral
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17/06/2015 00:00
Decisão Cadastrada
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26/05/2015 00:00
Expedição de Certidão
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26/05/2015 00:00
Publicação
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22/05/2015 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
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22/05/2015 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
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22/05/2015 00:00
Com Resolução do Mérito
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27/02/2015 00:00
Publicação
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25/02/2015 00:00
Recebido do SECOMGE
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25/02/2015 00:00
Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator
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25/02/2015 00:00
Expedição de Termo
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25/02/2015 00:00
Distribuição por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/02/2015
Ultima Atualização
23/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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