10/09/2020 10:54

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
10/09/2020 10:54

Baixa Definitiva
10/09/2020 10:54

Transitado em Julgado em 10/09/2020
01/09/2020 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 31/08/2020 23:59:59.
01/09/2020 00:04

Decorrido prazo de MARIA FERNANDES MENEZES em 31/08/2020 23:59:59.
29/08/2020 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 28/08/2020 23:59:59.
29/08/2020 00:29

Decorrido prazo de MARIA FERNANDES MENEZES em 28/08/2020 23:59:59.
24/08/2020 00:56

Publicado Intimação em 21/08/2020.
22/08/2020 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/08/2020 10:19

Expedição de intimação.
19/08/2020 20:24

Prejudicado o recurso
10/08/2020 07:55

Conclusos para decisão
08/08/2020 00:43

Publicado Intimação em 06/08/2020.
08/08/2020 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/08/2020 14:45

Juntada de Petição de contra-razões
05/08/2020 16:58

Expedição de intimação.
04/08/2020 11:59

Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário
13/07/2020 00:56

Expedição de intimação.
10/07/2020 16:44

Recurso Extraordinário não admitido
22/06/2020 07:43

Conclusos para decisão
02/06/2020 03:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 01/06/2020 23:59:59.
14/05/2020 00:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 13/05/2020 23:59:59.
14/05/2020 00:46

Decorrido prazo de MARIA FERNANDES MENEZES em 13/05/2020 23:59:59.
06/05/2020 13:37

Publicado Intimação em 01/04/2020.
02/04/2020 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/03/2020 11:40

Expedição de intimação.
30/03/2020 22:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários
09/03/2020 00:01

Publicado Intimação em 27/02/2020.
28/02/2020 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/02/2020 11:34

Juntada de Petição de contra-razões
21/02/2020 10:48

Juntada de Petição de recurso extraordinário
19/02/2020 09:20

Expedição de intimação.
17/02/2020 11:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/02/2020 10:33

Deliberado em sessão - julgado
05/02/2020 16:15

Incluído em pauta para 17/02/2020 09:31:00 SALA 03.
24/01/2020 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 23/01/2020 23:59:59.
24/01/2020 00:02

Decorrido prazo de MARIA FERNANDES MENEZES em 23/01/2020 23:59:59.
03/12/2019 17:13

Juntada de Petição de petição
03/12/2019 00:26

Publicado Intimação em 03/12/2019.
03/12/2019 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/11/2019 12:10

Expedição de intimação.
19/11/2019 16:26

Conhecido o recurso de parte e não-provido
18/11/2019 11:40

Deliberado em sessão - julgado
05/11/2019 15:12

Incluído em pauta para 18/11/2019 10:01:00 SALA 03.
05/11/2019 08:09

Recebidos os autos
05/11/2019 08:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2019

Ultima Atualização
19/08/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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