26/07/2025 01:13

Decorrido prazo de JIVALDO DOS SANTOS VASCONCELOS em 24/07/2025 23:59.
24/07/2025 20:31

Juntada de recibo (sisbajud)
24/07/2025 20:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 01:04

Publicado Intimação em 05/06/2025.
26/06/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 17:04

Expedição de intimação.
03/06/2025 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503542143
03/06/2025 16:19

Expedição de intimação.
03/06/2025 16:19

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/06/2025 08:35

Conclusos para despacho
03/06/2025 08:30

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
03/06/2025 02:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 17/03/2025 23:59.
13/02/2025 16:56

Expedição de intimação.
13/02/2025 16:26

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 08:04

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
12/02/2025 21:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 24/10/2024 23:59.
12/02/2025 20:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 05/11/2024 23:59.
12/02/2025 15:02

Conclusos para decisão
25/10/2024 08:35

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
25/10/2024 08:35

Expedição de intimação.
10/10/2024 18:22

Juntada de Alvará
09/10/2024 10:59

Juntada de Certidão
04/10/2024 09:47

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU INTIMAÇÃO 8000198-67.2019.8.05.0082 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Gandu Requerente: Jivaldo Dos Santos Vasconcelos Advogado: Leandro Santos Barreto (OAB:BA21234) Requerido: Municipio De Itamari Advogado: Bruno De Melo Santana (OAB:BA66233) Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE GANDU - Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Registros Públicos e Acidentes de Trabalho - Rua Gervásio Couto Moreira, n.31, Centro - 45.450-000 - Gandu/BA - Telefones: (73) 3254-1622/1611/205 - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo n. 8000198-67.2019.8.05.0082 Classe-Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)-[Causas Supervenientes à Sentença] REQUERENTE: JIVALDO DOS SANTOS VASCONCELOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITAMARI Em cumprimento à deliberação do Juízo e para fins exclusivos do art. 1º, IV, "a", da INSTRUÇÃO NORMATIVA - PRES.

N. 001/2019 - TJBA, promovo a intimação da parte interessada sobre o(s) ofício(s) requisitório(s) acostado(s) aos autos, oportunizando-lhe o direito de apresentar manifestação no prazo de 10 (dez) dias.

Eu, RHUAN VICTOR MATOS DE SOUZA, servidor autorizado, o digitei.

Gandu/BA, 30 de setembro de 2024.
30/09/2024 09:28

Expedição de intimação.
27/09/2024 14:23

Expedição de citação.
27/09/2024 14:23

Expedição de RPV.
11/09/2024 10:11

Expedição de citação.
11/09/2024 09:04

Expedição de decisão.
11/09/2024 09:04

Determinada expedição de Precatório/RPV
11/09/2024 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 05/09/2024 23:59.
11/09/2024 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 05/09/2024 23:59.
10/09/2024 22:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 05/09/2024 23:59.
10/09/2024 22:34

Conclusos para despacho
20/08/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 12:12

Expedição de intimação.
11/08/2024 09:44

Juntada de Certidão de transferência de valores (sisbajud)
11/08/2024 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 11:59

Juntada de recibo (sisbajud)
07/08/2024 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 20:52

Publicado Intimação em 17/07/2024.
01/08/2024 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
17/07/2024 23:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 03/05/2024 23:59.
15/07/2024 11:21

Expedição de intimação.
15/07/2024 06:24

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/07/2024 14:44

Conclusos para decisão
08/04/2024 14:39

Expedição de intimação.
05/04/2024 18:41

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 10:29

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/04/2024 07:58

Conclusos para decisão
04/04/2024 07:57

Expedição de intimação.
02/04/2024 15:17

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
15/02/2024 17:48

Expedição de intimação.
25/01/2024 02:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 24/01/2024 23:59.
11/09/2023 15:05

Expedição de intimação.
04/08/2023 10:54

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
12/05/2023 13:28

Expedição de RPV.
11/05/2023 09:08

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
10/05/2023 11:04

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 22:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 08/02/2023 23:59.
19/02/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022
03/11/2022 15:43

Expedição de intimação.
03/11/2022 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/11/2022 12:58

Expedição de petição.
02/11/2022 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/11/2022 12:58

Expedição de Mandado.
02/11/2022 12:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/10/2022 15:51

Conclusos para decisão
31/10/2022 15:51

Expedição de petição.
31/10/2022 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/10/2022 15:51

Expedição de Mandado.
11/06/2021 12:35

Decorrido prazo de JIVALDO DOS SANTOS VASCONCELOS em 30/11/2020 23:59.
10/06/2021 09:55

Publicado Intimação em 06/11/2020.
10/06/2021 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021
01/05/2021 01:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 30/04/2021 23:59.
22/04/2021 11:26

Expedição de Outros documentos.
20/04/2021 09:57

Decorrido prazo de JIVALDO DOS SANTOS VASCONCELOS em 18/03/2021 23:59.
17/03/2021 13:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2021 13:46

Juntada de Petição de diligência
14/03/2021 22:33

Publicado Intimação em 10/03/2021.
14/03/2021 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2021
12/03/2021 09:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/03/2021 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/03/2021 15:43

Expedição de Mandado.
09/03/2021 08:29

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2021 03:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 07/12/2020 23:59:59.
13/01/2021 15:53

Juntada de Petição de renúncia de mandato
13/11/2020 16:54

Conclusos para decisão
13/11/2020 15:42

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
05/11/2020 14:44

Expedição de intimação via Sistema.
05/11/2020 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/11/2020 11:33

Concedida a Antecipação de tutela
08/09/2020 16:18

Conclusos para decisão
08/09/2020 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2019 07:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
05/11/2019 07:51

Juntada de Certidão
12/09/2019 09:29

Juntada de Petição de contra-razões
12/09/2019 00:19

Publicado Intimação em 11/09/2019.
12/09/2019 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/09/2019 08:50

Expedição de intimação.
09/09/2019 10:36

Expedição de Outros documentos.
09/09/2019 10:36

Concedido efeito suspensivo a Recurso
06/08/2019 23:58

Juntada de Petição de recurso inominado
05/08/2019 15:27

Julgado procedente o pedido
31/07/2019 09:34

Conclusos para julgamento
24/07/2019 14:40

Juntada de termo
22/07/2019 11:37

Juntada de Petição de réplica
21/07/2019 11:09

Juntada de Petição de petição
18/07/2019 19:37

Juntada de Petição de contestação
02/06/2019 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 30/05/2019 23:59:59.
30/05/2019 14:00

Decorrido prazo de JIVALDO DOS SANTOS VASCONCELOS em 16/05/2019 23:59:59.
28/05/2019 18:42

Publicado Intimação em 09/05/2019.
28/05/2019 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/05/2019 10:11

Juntada de Petição de certidão
09/05/2019 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2019 13:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/05/2019 13:14

Expedição de intimação.
07/05/2019 13:14

Expedição de Mandado.
07/05/2019 13:12

Audiência conciliação , instrução e julgamento designada para 24/07/2019 08:50.
02/04/2019 13:07

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2019 15:14

Conclusos para despacho
19/03/2019 08:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2019

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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