26/06/2025 11:10

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário
26/06/2025 11:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2965958 / BA (2025/0221828-9) autuado em 16/06/2025
12/06/2025 01:34

Publicado Decisão em 12/06/2025.
12/06/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025 12:14

Decorrido prazo de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF em 06/06/2025 23:59.
10/06/2025 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2025 13:37

Outras Decisões
04/06/2025 13:35

Conclusos #Não preenchido#
02/06/2025 14:40

Expedição de Certidão.
12/05/2025 20:21

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 15:33

Juntada de certidão
09/05/2025 01:35

Publicado Ementa em 09/05/2025.
09/05/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
30/04/2025 11:52

Conhecido o recurso de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF - CNPJ: 42.***.***/0001-43 (APELADO) e não-provido
29/04/2025 15:10

Juntada de Petição de certidão
29/04/2025 14:55

Conhecido o recurso de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF - CNPJ: 42.***.***/0001-43 (APELADO) e não-provido
29/04/2025 14:08

Deliberado em sessão - julgado
03/04/2025 10:24

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 12:16

Incluído em pauta para 22/04/2025 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.
13/03/2025 06:14

Solicitado dia de julgamento
13/03/2025 02:33

Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2025.
13/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
07/03/2025 13:06

Conclusos #Não preenchido#
06/03/2025 16:57

Juntada de Petição de contra-razões
06/03/2025 16:51

Juntada de Petição de contra-razões
06/03/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 16:08

Juntada de Petição de contra-razões
06/03/2025 16:06

Juntada de Petição de contra-razões
20/02/2025 05:41

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
20/02/2025 05:07

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 00:13

Decorrido prazo de VALDEMIR PININGA DE SOUZA em 13/02/2025 23:59.
13/02/2025 15:34

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
13/02/2025 15:33

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
23/01/2025 01:33

Publicado Decisão em 23/01/2025.
23/01/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
10/01/2025 15:15

Negado seguimento a Recurso
10/01/2025 15:15

Recurso Especial não admitido
23/10/2024 16:28

Conclusos #Não preenchido#
23/10/2024 16:16

Juntada de Petição de contra-razões
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 8001998-31.2018.8.05.0191 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Valdemir Pininga De Souza Advogado: Thiago Morais Duarte Miranda (OAB:BA39582-A) Advogado: Ilka Moreira De Oliveira (OAB:BA40099-A) Apelado: Fund Chesf De Assist E Seguridade Social Fachesf Advogado: Hebron Costa Cruz De Oliveira (OAB:PE16085-A) Advogado: Eric Moraes De Castro E Silva (OAB:PE18400-A) Intimação: APELAÇÃO CÍVEL n. 8001998-31.2018.8.05.0191 APELANTE: VALDEMIR PININGA DE SOUZA Advogado(s): THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA (OAB:BA39582), ILKA MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB:BA40099) APELADO: FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF Advogado(s): HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB:PE16085), ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA (OAB:PE18400) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Salvador, 1 de outubro de 2024 FABIO SANTOS Secretaria da Seção de Recursos
03/10/2024 02:07

Publicado Intimação em 03/10/2024.
03/10/2024 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
01/10/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 15:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
27/09/2024 15:09

Juntada de termo
27/09/2024 00:12

Decorrido prazo de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 00:12

Decorrido prazo de VALDEMIR PININGA DE SOUZA em 26/09/2024 23:59.
05/09/2024 12:02

Baixa Definitiva
05/09/2024 12:02

Arquivado Definitivamente
05/09/2024 12:02

Juntada de certidão
05/09/2024 05:53

Publicado Ementa em 05/09/2024.
05/09/2024 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 15:34

Juntada de certidão
03/09/2024 13:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/09/2024 12:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/09/2024 17:36

Juntada de Petição de certidão
02/09/2024 17:14

Deliberado em sessão - julgado
15/08/2024 17:23

Incluído em pauta para 27/08/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
12/08/2024 22:12

Solicitado dia de julgamento
15/05/2024 00:01

Decorrido prazo de VALDEMIR PININGA DE SOUZA em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 00:01

Decorrido prazo de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF em 14/05/2024 23:59.
07/05/2024 03:30

Publicado Despacho em 07/05/2024.
07/05/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
06/05/2024 16:41

Conclusos #Não preenchido#
06/05/2024 16:41

Juntada de certidão
03/05/2024 15:06

Juntada de Petição de contra-razões
03/05/2024 09:33

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 13:42

Conclusos #Não preenchido#
02/05/2024 13:41

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000355-39.2020.8.05.0265

Mirian Bonfim de Jesus

Cleonilda Bispo dos Santos

Advogado: Neide Santos Pereira Ribeiro

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/08/2020 11:52

Exibir Processo

Processo nº 8025340-06.2024.8.05.0080

Wadison Lopes da Silva

Banco Pan S.A

Advogado: Deivison dos Santos Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/09/2024 23:24

Exibir Processo

Processo nº 0582110-25.2016.8.05.0001

Marcio Silva Santos

Elba Otilia Lima Rocha Sacchero

Advogado: Ligimario de Assis Caldas

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/12/2016 09:00

Exibir Processo

Processo nº 0582110-25.2016.8.05.0001

Marcio Silva Santos

Elba Otilia Lima Rocha Sacchero

Advogado: Ligimario de Assis Caldas

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/11/2024 15:00

Exibir Processo

Processo nº 8001998-31.2018.8.05.0191

Valdemir Pininga de Souza

Fund Chesf de Assist e Seguridade Social...

Advogado: Hebron Costa Cruz de Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/07/2018 18:02

Exibir Processo