12/05/2025 13:26

Expedição de intimação.
03/04/2025 17:53

Decorrido prazo de LUIZ MARCOS SILVA em 01/04/2025 23:59.
11/03/2025 15:55

Expedição de intimação.
10/03/2025 16:24

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 16:08

Conclusos para despacho
10/03/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 20:36

Publicado Intimação em 13/02/2025.
19/02/2025 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
10/02/2025 18:39

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2025 23:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 07/02/2025 23:59.
05/02/2025 13:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 03/02/2025 23:59.
05/02/2025 09:11

Conclusos para decisão
23/12/2024 18:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 21/10/2024 23:59.
23/10/2024 09:06

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
23/10/2024 09:05

Expedição de intimação.
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU INTIMAÇÃO 0001081-63.2013.8.05.0082 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Gandu Requerente: Luiz Marcos Silva Advogado: Antonio Italmar Palma Nogueira Filho (OAB:BA13487) Advogado: Maria Neide Cruz Sampaio (OAB:BA30316) Requerido: Municipio De Itamari Advogado: Andre Marcio Galvao Braga (OAB:BA14324) Advogado: Plinio Jose Da Silva Sobrinho (OAB:BA22522) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0001081-63.2013.8.05.0082 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU REQUERENTE: LUIZ MARCOS SILVA Advogado(s): ANTONIO ITALMAR PALMA NOGUEIRA FILHO (OAB:BA13487), MARIA NEIDE CRUZ SAMPAIO (OAB:BA30316) REQUERIDO: MUNICÍPIO DE ITAMARI - BAHIA Advogado(s): ANDRE MARCIO GALVAO BRAGA registrado(a) civilmente como ANDRE MARCIO GALVAO BRAGA (OAB:BA14324), PLINIO JOSE DA SILVA SOBRINHO (OAB:BA22522) DECISÃO Vistos, etc. 1.

Cuida-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, a qual, embora devidamente intimada, permaneceu inerte, consoante movimentação processual datada de 03/07/2022.

Assim, como não foi impugnada esta execução, expeça-se ofício requisitório (RPV), na forma do art. 535, §3º, CPC.

Depois da expedição, intimem-se as partes, por ato ordinatório, para ciência e manifestação em 10 (dez) dias. 2.

Nada sendo apresentado, envie-se para pagamento (em dois meses, conforme art. 535, §3º, inc.

II, CPC). 3.

Posteriormente, este processo deverá ser suspenso/sobrestado, na forma do Provimento Conjunto n.

CGJ/CCI-19/2023, com lançamento do seguinte movimento: código 15248 (por expedição de RPV). 4.

Atendido o ofício requisitório pelo réu, com o correlato depósito judicial, expeça-se alvará judicial em nome da parte exequente para levantamento da importância depositada nos autos.

Caso seja requerida a transferência dos valores para conta bancária, defiro o pedido, desde que observadas as determinações anteriores e indicados os dados bancários. 5.

Levantado o alvará, intime-se a parte exequente para, em 5 (cinco) dias, dizer sobre a satisfação de seu crédito.

Advirto que o silêncio importará na presunção de quitação integral. 6.

Na sequência, conclusos para sentença extintiva. 7.

Atribuo ao presente ato força de mandado/ofício, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda via como instrumento hábil para tal. 8.

Diligências necessárias.

Gandu, data registrada no sistema.

JOÃO PAULO DA SILVA ANTAL Juiz de Direito
27/09/2024 13:27

Expedição de intimação.
27/09/2024 11:11

Expedição de intimação.
27/09/2024 10:57

Expedição de RPV.
28/07/2024 07:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 09/04/2024 23:59.
08/07/2024 08:45

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 21:17

Conclusos para despacho
22/04/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
24/03/2024 18:54

Publicado Mandado em 15/03/2024.
24/03/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
24/03/2024 18:54

Publicado Intimação em 15/03/2024.
24/03/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
12/03/2024 17:32

Expedição de intimação.
12/03/2024 17:32

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2023 17:24

Conclusos para despacho
03/07/2022 05:11

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ITAMARI - BAHIA em 01/07/2022 23:59.
17/05/2022 05:14

Decorrido prazo de LUIZ MARCOS SILVA em 16/05/2022 23:59.
16/05/2022 21:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2022 21:16

Juntada de Petição de certidão
01/05/2022 05:36

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ITAMARI - BAHIA em 29/04/2022 23:59.
28/04/2022 11:21

Juntada de Petição de petição
27/04/2022 14:32

Expedição de intimação.
27/04/2022 08:00

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2022 14:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/04/2022 14:34

Conclusos para decisão
26/04/2022 14:12

Expedição de Mandado.
15/03/2022 09:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2022 09:26

Juntada de Petição de certidão
03/03/2022 08:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/02/2022 09:37

Expedição de intimação.
03/12/2021 22:28

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
13/11/2021 12:21

Publicado Intimação em 10/11/2021.
13/11/2021 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2021
09/11/2021 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/11/2021 13:36

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2021 15:42

Conclusos para decisão
17/09/2021 10:02

Expedição de Outros documentos.
01/07/2021 08:41

Decorrido prazo de LUIZ MARCOS SILVA em 30/06/2021 23:59.
19/06/2021 06:02

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ITAMARI - BAHIA em 18/06/2021 23:59.
31/05/2021 07:38

Publicado Citação em 25/05/2021.
31/05/2021 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021
24/05/2021 17:11

Expedição de intimação.
24/05/2021 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/05/2021 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/05/2021 16:59

Julgado procedente o pedido
12/01/2021 09:55

Juntada de Petição de renúncia de mandato
16/03/2020 12:04

Conclusos para despacho
10/07/2018 11:53

Decorrido prazo de LUIZ MARCOS SILVA em 18/05/2018 23:59:59.
10/07/2018 11:53

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ITAMARI - BAHIA em 18/05/2018 23:59:59.
10/07/2018 11:42

Publicado Intimação em 11/05/2018.
10/07/2018 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/11/2017 14:37

Juntada de Certidão
31/08/2017 13:00

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
30/08/2017 09:14

RECEBIMENTO
17/08/2017 15:47

ENTREGA EM CARGA/VISTA
17/08/2017 11:29

DOCUMENTO
03/08/2017 10:19

MERO EXPEDIENTE
01/08/2017 17:04

CONCLUSÃO
01/08/2017 16:55

PETIÇÃO
01/08/2017 12:02

RECEBIMENTO
01/08/2017 11:53

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
24/07/2017 10:49

ENTREGA EM CARGA/VISTA
19/07/2017 09:39

DOCUMENTO
24/05/2017 16:13

MERO EXPEDIENTE
03/02/2017 09:20

CONCLUSÃO
03/02/2017 09:06

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
10/03/2015 15:46

DOCUMENTO
04/03/2015 10:40

MERO EXPEDIENTE
17/12/2014 09:57

CONCLUSÃO
17/12/2014 09:48

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
17/12/2014 08:42

DECURSO DE PRAZO
10/11/2014 13:23

DOCUMENTO
24/10/2014 10:14

MANDADO
10/09/2014 09:16

MANDADO
09/09/2014 16:00

DOCUMENTO
02/09/2014 10:53

MERO EXPEDIENTE
18/07/2014 11:09

CONCLUSÃO
18/07/2014 11:06

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
18/07/2014 10:55

DECURSO DE PRAZO
10/06/2014 08:34

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
06/06/2014 15:40

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
30/04/2014 15:16

PETIÇÃO
30/04/2014 14:03

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
15/04/2014 08:30

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
04/04/2014 14:19

MERO EXPEDIENTE
02/04/2014 11:54

CONCLUSÃO
02/04/2014 11:52

DOCUMENTO
02/04/2014 09:40

AUDIÊNCIA
31/03/2014 15:40

DOCUMENTO
25/03/2014 14:46

MANDADO
10/03/2014 10:47

MANDADO
25/02/2014 13:24

MANDADO
24/02/2014 11:26

AUDIÊNCIA
24/02/2014 10:03

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
21/02/2014 12:06

MERO EXPEDIENTE
18/02/2014 13:50

CONCLUSÃO
18/02/2014 13:42

AUDIÊNCIA
18/02/2014 09:15

AUDIÊNCIA
10/01/2014 12:56

DOCUMENTO
09/01/2014 12:06

MANDADO
06/12/2013 09:21

MANDADO
03/12/2013 09:42

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
29/11/2013 13:23

MERO EXPEDIENTE
04/11/2013 15:25

CONCLUSÃO
15/07/2013 08:46

CONCLUSÃO
12/06/2013 11:03

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
12/06/2013 10:49

AUDIÊNCIA
24/05/2013 15:58

DOCUMENTO
24/05/2013 15:19

MANDADO
13/05/2013 12:12

MANDADO
13/05/2013 12:05

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
10/05/2013 12:03

DOCUMENTO
09/05/2013 10:01

AUDIÊNCIA
08/05/2013 10:27

MERO EXPEDIENTE
02/05/2013 11:06

CONCLUSÃO
26/04/2013 10:45

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2013

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8078010-64.2024.8.05.0001

Jose Eliodorio da Cruz Bispo

Albertina Pereira da Cruz

Advogado: Jose Mario Santos da Penha

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/06/2024 18:27

Exibir Processo

Processo nº 8001632-85.2019.8.05.0181

Juliana Dantas de Macedo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vanessa Cardoso de Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/01/2020 10:54

Exibir Processo

Processo nº 0014011-90.2011.8.05.0080

Maria Estela Rosado

De Cujus Almir de Souza Pereira

Advogado: Carmem Lucia Cardoso

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/01/2023 15:27

Exibir Processo

Processo nº 8000293-32.2015.8.05.0052

Jo de Castro Passos

Advogado: Danniella Goncalves de Amorim

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/07/2015 16:10

Exibir Processo

Processo nº 0001040-67.2014.8.05.0145

Ns Rcio LTDA

Antonio Anorato

Advogado: Tiago Alves Ferreira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/11/2014 14:29

Exibir Processo