TJBA - 8000289-31.2017.8.05.0082

23/10/2019 16:28

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

23/10/2019 16:28

Baixa Definitiva

23/10/2019 16:28

Transitado em Julgado em 23/10/2019

21/08/2019 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 20/08/2019 23:59:59.

15/08/2019 00:11

Decorrido prazo de JIVALDO DOS SANTOS VASCONCELOS em 14/08/2019 23:59:59.

23/07/2019 00:11

Publicado Intimação em 23/07/2019.

23/07/2019 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/07/2019 10:10

Expedição de Outros documentos.

19/07/2019 10:10

Expedição de intimação.

17/06/2019 11:42

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2019 17:57

Conclusos para decisão

18/05/2019 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 17/05/2019 23:59:59.

18/05/2019 00:00

Decorrido prazo de JIVALDO DOS SANTOS VASCONCELOS em 17/05/2019 23:59:59.

10/05/2019 00:05

Publicado Intimação em 10/05/2019.

10/05/2019 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/05/2019 10:57

Expedição de intimação.

26/04/2019 15:35

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2019 10:49

Conclusos para despacho

22/02/2019 13:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para o STF

12/02/2019 17:00

Juntada de Petição de contra-razões

09/02/2019 00:10

Publicado Intimação em 08/02/2019.

09/02/2019 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/02/2019 16:30

Expedição de intimação.

01/02/2019 09:07

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2019 11:58

Conclusos para decisão

30/01/2019 14:46

Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário

25/01/2019 00:03

Publicado Intimação em 21/01/2019.

16/01/2019 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/01/2019 14:52

Expedição de Outros documentos.

14/01/2019 14:52

Expedição de intimação.

18/12/2018 08:16

Recurso Extraordinário não admitido

05/12/2018 11:17

Conclusos para decisão

05/12/2018 10:36

Juntada de Petição de contra-razões

05/12/2018 00:05

Publicado Intimação em 05/12/2018.

05/12/2018 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/12/2018 14:09

Expedição de intimação.

12/11/2018 13:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

31/10/2018 02:12

Decorrido prazo de JIVALDO DOS SANTOS VASCONCELOS em 30/10/2018 23:59:59.

25/10/2018 10:57

Juntada de Petição de recurso extraordinário

09/10/2018 00:11

Publicado Intimação em 09/10/2018.

09/10/2018 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/10/2018 12:30

Expedição de intimação.

03/10/2018 09:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/10/2018 10:14

Deliberado em sessão - julgado

25/09/2018 14:46

Incluído em pauta para 01/10/2018 09:00:00 SALA 03.

12/09/2018 00:37

Decorrido prazo de JIVALDO DOS SANTOS VASCONCELOS em 04/09/2018 23:59:59.

23/08/2018 14:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/08/2018 00:09

Publicado Intimação em 20/08/2018.

18/08/2018 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/08/2018 14:52

Conhecido o recurso de parte e não-provido

14/08/2018 10:43

Deliberado em sessão - julgado

07/08/2018 15:35

Incluído em pauta para 13/08/2018 09:00:00 SALA 03.

02/08/2018 14:24

Recebidos os autos

02/08/2018 14:24

Distribuído por sorteio