TJBA - 0500100-41.2017.8.05.0274

1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Vitoria da Conquista

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RENATO EUFRASIO LEAL SENA

CPF *89.***.*30-25

Advogados

MARIA LUCIA LEAL SENA

OAB: 17233/BA

CPF *48.***.*01-87

Polo Passivo

Partes

MARCOS ANTONIO DE ASSIS LEONCIO

CPF *99.***.*18-04

MANOEL SILVA LESSA

CPF *60.***.*40-06

Advogados

ERACTON SERGIO PINTO MELO

OAB: 12837/BA

CPF *96.***.*73-91

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

PROCURADOR DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

PROCURADOR GERAL DA UNIAO

JOSE DE OLIVEIRA FREITAS PROPRIETARIO LOTE

OSCAR CALIXTO

RAMALDES ROCHA PROPRIETARIO DO LOTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.

    DE CONS.

    CÍV.

    E COM.

    CONS.

    REG.

    PUB.

    E ACID.

    DE TRAB.

    DE VITORIA DA CONQUISTA ATO ORDINATÓRIO 0500100-41.2017.8.05.0274 Usucapião Jurisdição: Vitória Da Conquista Custos Legis: Renato Eufrasio Leal Sena Advogado: Maria Lucia Leal Sena (OAB:BA17233) Terceiro Interessado: Manoel Silva Lessa Terceiro Interessado: Marcos Antonio De Assis Leoncio Advogado: Eracton Sergio Pinto Melo (OAB:BA12837) Confrontante: Ramaldes Rocha Proprietário Do Lote Confrontante: Oscar Calixto Confrontante: José De Oliveira Freitas Proprietário Lote Terceiro Interessado: Procurador Geral Da União Terceiro Interessado: Fazenda Pública Municipal Terceiro Interessado: Procurador Da Fazenda Pública Estadual Ato Ordinatório: CARTÓRIO INTEGRADO CÍVEL DE VITÓRIA DA CONQUISTA Endereço: Rua Min.

    Victor Nunes Leal, s/n, 2º andar, Fórum Dr.

    Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo, Bairro Universidade – Caminho da UESB – CEP 45031-140 – Vitória da Conquista/BA.

    Telefone.: (77)3229-1111 E-mail: [email protected] Processo 0500100-41.2017.8.05.0274 USUCAPIÃO (49) CUSTOS LEGIS: RENATO EUFRASIO LEAL SENA TERCEIRO INTERESSADO: MANOEL SILVA LESSA, MARCOS ANTONIO DE ASSIS LEONCIO ATO ORDINATÓRIO (Provimento Conjunto nº 06/2016) Intime-se a parte ré Marcos Antônio de Assis Leôncio, na pessoa de seu advogado para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se concorda com o pleito, conforme determinado no despacho id 461380536.

    Vitória da Conquista - Bahia, 25 de setembro de 2024.

    TIAGO ANDERSON SILVA DE SOUSA Diretor(a) de Secretaria

  • 13/09/2022 12:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/09/2022 12:02

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2022 11:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/09/2022 11:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

  • 31/08/2022 07:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2022 07:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 06/07/2022 00:00

    Mandado

  • 14/06/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 13/06/2022 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 03/03/2022 00:00

    Publicação

  • 24/02/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 20/02/2022 00:00

    Mero expediente

  • 10/11/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 21/10/2021 00:00

    Publicação

  • 19/10/2021 00:00

    Petição

  • 18/10/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 15/10/2021 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 07/07/2021 00:00

    Publicação

  • 05/07/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 05/07/2021 00:00

    Mero expediente

  • 01/02/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 01/02/2021 00:00

    Expedição de documento

  • 18/01/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 14/01/2021 00:00

    Petição

  • 28/12/2020 00:00

    Petição

  • 15/12/2020 00:00

    Mandado

  • 25/11/2020 00:00

    Expedição de Mandado

  • 05/02/2020 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 04/11/2019 00:00

    Petição

  • 04/11/2019 00:00

    Petição

  • 31/10/2019 00:00

    Publicação

  • 25/10/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 25/10/2019 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 25/10/2019 00:00

    Petição

  • 22/10/2019 00:00

    Petição

  • 22/10/2019 00:00

    Petição

  • 18/09/2019 00:00

    Publicação

  • 16/09/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 09/09/2019 00:00

    Mero expediente

  • 10/04/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 29/03/2019 00:00

    Petição

  • 26/03/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 01/03/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 29/01/2019 00:00

    Publicação

  • 25/01/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 21/01/2019 00:00

    Mero expediente

  • 26/11/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 17/09/2018 00:00

    Petição

  • 05/09/2018 00:00

    Publicação

  • 03/09/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 03/09/2018 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 03/09/2018 00:00

    Petição

  • 09/03/2018 00:00

    Publicação

  • 07/03/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 06/03/2018 00:00

    Petição

  • 05/03/2018 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 16/05/2017 00:00

    Expedição de Certidão

  • 16/05/2017 00:00

    Mandado

  • 05/05/2017 00:00

    Petição

  • 03/05/2017 00:00

    Expedição de Certidão

  • 03/05/2017 00:00

    Mandado

  • 24/04/2017 00:00

    Expedição de Certidão

  • 24/04/2017 00:00

    Mandado

  • 20/04/2017 00:00

    Documento

  • 20/04/2017 00:00

    Expedição de Certidão

  • 17/04/2017 00:00

    Expedição de Edital

  • 10/04/2017 00:00

    Expedição de Certidão

  • 10/04/2017 00:00

    Mandado

  • 09/04/2017 00:00

    Expedição de Certidão

  • 09/04/2017 00:00

    Mandado

  • 27/03/2017 00:00

    Expedição de Ofício

  • 27/03/2017 00:00

    Expedição de Ofício

  • 27/03/2017 00:00

    Expedição de Ofício

  • 27/03/2017 00:00

    Expedição de Mandado

  • 27/03/2017 00:00

    Expedição de Mandado

  • 27/03/2017 00:00

    Expedição de Mandado

  • 27/03/2017 00:00

    Expedição de Mandado

  • 27/03/2017 00:00

    Expedição de Mandado

  • 27/03/2017 00:00

    Expedição de Mandado

  • 08/02/2017 00:00

    Petição

  • 03/02/2017 00:00

    Publicação

  • 01/02/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 01/02/2017 00:00

    Mero expediente

  • 26/01/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 19/01/2017 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2017

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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