TJBA - 8054896-38.2020.8.05.0001

31/01/2025 00:52

Juntada de Petição de petição

07/01/2025 09:56

Baixa Definitiva

07/01/2025 09:56

Arquivado Definitivamente

07/01/2025 09:56

Juntada de Certidão

03/10/2024 00:00

Intimação

30/09/2024 10:13

Embargos de declaração não acolhidos

23/06/2024 18:18

Publicado Sentença em 28/11/2023.

23/06/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

17/04/2024 15:11

Conclusos para decisão

15/02/2024 08:58

Juntada de Petição de petição

02/02/2024 18:35

Publicado Ato Ordinatório em 01/02/2024.

02/02/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

30/01/2024 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2024 17:48

Ato ordinatório praticado

04/12/2023 14:23

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/11/2023 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/11/2023 10:36

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

19/04/2022 11:15

Conclusos para julgamento

05/04/2022 13:58

Juntada de Petição de petição

05/04/2022 11:13

Juntada de Petição de petição

31/03/2022 10:24

Decorrido prazo de DANIELE ASSUNCAO DA SILVA em 29/03/2022 23:59.

31/03/2022 10:23

Decorrido prazo de PERFITA PERFUMES E COSMETICOS LTDA em 29/03/2022 23:59.

20/03/2022 14:31

Publicado Ato Ordinatório em 14/03/2022.

20/03/2022 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2022

11/03/2022 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/03/2022 16:23

Ato ordinatório praticado

11/03/2022 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/03/2022 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/10/2021 02:59

Decorrido prazo de DANIELE ASSUNCAO DA SILVA em 27/07/2021 23:59.

27/10/2021 02:58

Decorrido prazo de PERFITA PERFUMES E COSMETICOS LTDA em 27/07/2021 23:59.

08/10/2021 12:34

Juntada de Petição de réplica

22/07/2021 13:42

Juntada de Petição de contestação

11/07/2021 02:21

Publicado Despacho em 05/07/2021.

11/07/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

01/07/2021 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/07/2021 12:42

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2020 10:48

Decorrido prazo de DANIELE ASSUNCAO DA SILVA em 01/07/2020 23:59:59.

02/07/2020 09:52

Conclusos para despacho

01/07/2020 18:28

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência

06/06/2020 19:54

Publicado Decisão em 03/06/2020.

02/06/2020 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/06/2020 14:46

Declarada incompetência

30/05/2020 15:21

Conclusos para despacho

30/05/2020 15:21

Distribuído por sorteio