25/07/2025 18:44

Determinado o arquivamento definitivo
14/07/2025 14:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/06/2025 23:59.
14/07/2025 09:37

Conclusos para decisão
14/07/2025 08:34

Expedição de intimação.
14/07/2025 08:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 13:24

Expedição de intimação.
26/05/2025 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502303953
26/05/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 11:18

Recebidos os autos
16/05/2025 11:18

Juntada de mandado duplicado
16/05/2025 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 10:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
27/01/2025 10:33

Expedição de ato ordinatório.
27/01/2025 10:33

Ato ordinatório praticado
25/12/2024 17:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/12/2024 23:59.
16/12/2024 17:53

Decorrido prazo de MARLON OLIVEIRA DOS SANTOS em 13/12/2024 23:59.
13/12/2024 01:33

Publicado Sentença em 29/11/2024.
13/12/2024 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
02/12/2024 14:49

Expedição de ato ordinatório.
02/12/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 16:27

Juntada de Petição de recurso inominado
27/11/2024 09:37

Expedição de sentença.
26/11/2024 14:16

Expedição de ato ordinatório.
26/11/2024 14:16

Julgado improcedente o pedido
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ ATO ORDINATÓRIO 8006848-11.2023.8.05.0141 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Jequié Requerente: Marlon Oliveira Dos Santos Advogado: Raquel Ribeiro Scandiani (OAB:BA33909) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Praça Duque de Caxias, s/n - Jequiezinho - Tel.: (73)3527-8301 Jequié/Bahia - CEP 45.208-902 AÇÃO:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARLON OLIVEIRA DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Prov.

Nº CGJ-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: intimem-se os litigantes para que especifiquem, no prazo comum de 15 (quinze) dias (posto que os autos são digitais), as provas que eventualmente pretendam produzir, justificando pormenorizadamente a pertinência, devendo apontar de forma objetiva as questões de fato que consideram incontroversas, as que eventualmente reputem controversas, mas que já foram demonstradas pela prova trazida ao feito (indicando, inclusive, os documentos que servem de suporte para cada alegação), bem como as questões de fato que ainda desejam comprovar pela prova indicada.

Jequié(BA), 22 de agosto de 2024.

Celso Luiz Correia Menezes Diretor de Secretaria
03/10/2024 23:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/09/2024 23:59.
01/10/2024 14:20

Conclusos para julgamento
01/10/2024 14:20

Expedição de ato ordinatório.
30/08/2024 09:31

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 22:14

Publicado Ato Ordinatório em 19/08/2024.
28/08/2024 22:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
27/08/2024 02:50

Publicado Ato Ordinatório em 27/08/2024.
27/08/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
23/08/2024 07:31

Expedição de ato ordinatório.
23/08/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 10:30

Juntada de Petição de réplica
19/08/2024 19:11

Publicado Intimação em 08/08/2024.
19/08/2024 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
15/08/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 17:04

Juntada de Petição de contestação
06/08/2024 15:27

Expedição de citação.
06/08/2024 15:25

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
03/08/2024 18:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/11/2023 03:16

Conclusos para decisão
29/11/2023 03:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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