TJBA - 8000960-84.2019.8.05.0211

1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Riachao do Jacuipe

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Polo Ativo

Partes

RODOLFO DE OLIVEIRA CARVALHO

CPF *55.***.*81-40

Advogados

GEOVANA DAMARIS CARNEIRO DE ARAUJO

OAB: 59260/BA

CPF *54.***.*90-42

Polo Passivo

Partes

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ: 00.000.000/0041-89

Advogados

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB: 28478/BA

CPF *68.***.*00-06

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA

OAB: 13430/BA

CPF *97.***.*46-68

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA

OAB: 692/BA

CPF *53.***.*24-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/07/2025 19:52

    Publicado Intimação em 28/07/2025.

  • 27/07/2025 19:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

  • 24/07/2025 14:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/07/2025 13:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/07/2025 13:49

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 30/04/2025 14:57

    Conclusos para julgamento

  • 30/04/2025 14:55

    Juntada de informação

  • 30/04/2025 14:49

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2025 12:02

    Juntada de Petição de petição

  • 09/04/2025 17:58

    Juntada de Informações prestadas

  • 08/04/2025 13:56

    Juntada de Petição de petição

  • 17/03/2025 14:56

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2025 14:52

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2025 12:25

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 22/11/2024 11:20

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2024 11:20

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DO JACUÍPE INTIMAÇÃO 8000960-84.2019.8.05.0211 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Riachão Do Jacuípe Exequente: Rodolfo De Oliveira Carvalho Advogado: Geovana Damaris Carneiro De Araujo (OAB:BA59260) Executado: Banco Do Brasil Sa Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403) Intimação: DESPACHO Vistos etc.

    A Sentença de id 457347305 contem determinação de penhora, através do Sistema Sisbajud, sem oportunizar previamente o pagamento voluntário.

    Assim, o erro material do referido comando deve ser, de ofício, reparado.

    Desse modo, deve tal ordem não ser cumprida pelo Cartório em razão de ferir o contraditório natural do processo.

    Ante o exposto, chamo o feito à ordem e determino a intimação do requerido para, nos termos do art. 523 do CPC, satisfazer a dívida, sob pena de incidência da multa prevista no art. 523, §1º do CPC, além dos honorários advocatícios.

    Cumpra-se.

    Riachão do Jacuípe, 01 de Outubro de 2024.

    Karoline Cândido Carneiro Juíza de Direito

  • 04/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DO JACUÍPE INTIMAÇÃO 8000960-84.2019.8.05.0211 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Riachão Do Jacuípe Exequente: Rodolfo De Oliveira Carvalho Advogado: Geovana Damaris Carneiro De Araujo (OAB:BA59260) Executado: Banco Do Brasil Sa Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Intimação: SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença ajuizada por RODOLFO DE OLIVEIRA CARVALHO movida em face do BANCO DO BRASIL S.A..

    Intimada para se manifestar acerca do cálculos, a parte Executada deixou transcorrer o prazo sem apresentar impugnação. É o relatório.

    Decido. É importante ressaltar que na demanda em espécie não há pretensão resistida, havendo o acatamento da pretensão executiva, o que enseja o desfecho de logo desta actio.Verifica-se o transcurso do prazo estabelecido pelos artigos 523 e 525 do Código de Processo Civil.

    Isto posto, acolho os cálculos apresentados sob id. 435117767.

    Sendo assim, proceda-se à tentativa de bloqueio de valores, através do SISBAJUD, em desfavor do(s) executado(s), até o valor indicado nos cálculos apresentados pela parte exequente, acrescido de multa e honorários advocatícios, ambos no importe de 10% (dez por cento).

    Para tanto, deverá o Cartório certificar o prévio recolhimento das custas pertinentes ao ato, ressalvada a hipótese de gratuidade da justiça.

    Frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro) horas subsequentes, proceda-se à liberação de eventual indisponibilidade excessiva e à transferência dos valores bloqueados para conta judicial, a fim de evitar desatualização monetária.

    Em seguida, intime-se parte exequente para tomar ciência, bem como o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, para manifestar-se sobre a penhora, nos termos do art. 854, § 3º, CPC.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Riachão do Jacuípe - Bahia, data registrada no sistema.

    KAROLINE CÂNDIDO CARNEIRO Juíza de Direito

  • 01/10/2024 13:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/10/2024 12:44

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2024 11:40

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 01/10/2024 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2024 14:52

    Homologado o pedido

  • 13/03/2024 12:03

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2024 16:13

    Juntada de Petição de petição

  • 06/03/2024 13:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2024 15:28

    Juntada de Petição de petição

  • 25/01/2024 03:28

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL /SA em 31/10/2023 23:59.

  • 17/01/2024 04:58

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/12/2023 23:59.

  • 10/01/2024 12:06

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2024 12:05

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2023 16:44

    Juntada de Petição de petição

  • 23/11/2023 02:16

    Publicado Intimação em 20/11/2023.

  • 23/11/2023 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

  • 18/11/2023 11:28

    Publicado Intimação em 17/11/2023.

  • 18/11/2023 11:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023

  • 17/11/2023 11:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/11/2023 11:45

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2023 15:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/11/2023 15:52

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2023 15:12

    Expedição de intimação.

  • 05/10/2023 08:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/07/2023 06:50

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/06/2023 23:59.

  • 07/07/2023 15:54

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2023 15:53

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2023 17:09

    Juntada de Petição de petição

  • 06/06/2023 02:22

    Publicado Intimação em 05/06/2023.

  • 06/06/2023 02:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

  • 02/06/2023 16:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/05/2023 17:05

    Recebidos os autos

  • 24/05/2023 17:05

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2023 17:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2022 16:08

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 24/05/2022 22:31

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 05/05/2022 14:58

    Publicado Intimação em 02/05/2022.

  • 05/05/2022 14:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

  • 29/04/2022 17:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/02/2022 04:09

    Decorrido prazo de RODOLFO DE OLIVEIRA CARVALHO em 07/02/2022 23:59.

  • 09/02/2022 02:46

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/02/2022 23:59.

  • 04/02/2022 13:51

    Juntada de Petição de apelação

  • 13/12/2021 08:27

    Publicado Intimação em 13/12/2021.

  • 13/12/2021 08:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021

  • 10/12/2021 09:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 08/12/2021 13:19

    Juntada de Petição de petição

  • 26/11/2021 13:32

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2021 23:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/11/2021 23:53

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 11/06/2021 13:04

    Decorrido prazo de RODOLFO DE OLIVEIRA CARVALHO em 01/12/2020 23:59.

  • 11/06/2021 00:38

    Publicado Intimação em 09/11/2020.

  • 11/06/2021 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021

  • 01/06/2021 15:59

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2021 15:59

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2021 00:47

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/03/2021 23:59.

  • 12/03/2021 00:47

    Decorrido prazo de RODOLFO DE OLIVEIRA CARVALHO em 11/03/2021 23:59.

  • 23/02/2021 06:15

    Publicado Intimação em 17/02/2021.

  • 23/02/2021 06:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021

  • 15/02/2021 14:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/02/2021 11:06

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 04/01/2021 15:34

    Conclusos para decisão

  • 13/11/2020 23:35

    Juntada de Petição de réplica

  • 06/11/2020 07:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 06/11/2020 06:58

    Juntada de ato ordinatório

  • 05/11/2020 21:45

    Juntada de Petição de contestação

  • 04/11/2020 12:24

    Juntada de Petição de petição

  • 30/09/2020 14:28

    Juntada de informação

  • 08/09/2020 18:05

    Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

  • 28/08/2020 09:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2020 12:48

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2020 14:13

    Juntada de Petição de petição

  • 18/05/2020 13:13

    Publicado Intimação em 12/05/2020.

  • 11/05/2020 14:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 08/05/2020 11:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2020 16:43

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2020 12:11

    Juntada de Petição de petição

  • 18/03/2020 15:38

    Publicado Intimação em 16/03/2020.

  • 13/03/2020 17:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/03/2020 10:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/12/2019 17:58

    Conclusos para decisão

  • 10/12/2019 17:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2019

Ultima Atualização
27/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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