25/10/2024 09:37

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
25/10/2024 09:37

Baixa Definitiva
25/10/2024 09:37

Transitado em Julgado em 25/10/2024
25/10/2024 09:36

Juntada de Certidão
25/10/2024 00:11

Decorrido prazo de TAIS OLEGARIO ROQUE em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 00:11

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 00:11

Decorrido prazo de IURI SANTOS DE SOUZA em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 00:11

Decorrido prazo de AGENCIA DE VIAGENS MV TURISMO LTDA - ME em 24/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Rolemberg José Araújo Costa EMENTA 8127533-84.2020.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Tais Olegario Roque Advogado: Tuana Ranielli Fernandes Cotrim (OAB:BA54062-A) Advogado: Gilmar Brito Dos Santos (OAB:BA61425-A) Apelado: Cvc Brasil Operadora E Agencia De Viagens S.a.

Advogado: Marcelo Fortes Giovannetti Dos Santos (OAB:SP223800-A) Advogado: Marcelo Marcos De Oliveira (OAB:SP179168-A) Apelado: Iuri Santos De Souza Advogado: Marcelo Fortes Giovannetti Dos Santos (OAB:SP223800-A) Advogado: Marcelo Marcos De Oliveira (OAB:SP179168-A) Apelado: Agencia De Viagens Mv Turismo Ltda - Me Advogado: Marcelo Fortes Giovannetti Dos Santos (OAB:SP223800-A) Advogado: Marcelo Marcos De Oliveira (OAB:SP179168-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8127533-84.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: TAIS OLEGARIO ROQUE Advogado(s): TUANA RANIELLI FERNANDES COTRIM, GILMAR BRITO DOS SANTOS APELADO: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. e outros (2) Advogado(s):MARCELO FORTES GIOVANNETTI DOS SANTOS, MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA ACORDÃO AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL.

RECURSO INTERPOSTO CONTRA ACÓRDÃO.

ERRO GROSSEIRO.

APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL.

IMPOSSIBILIDADE.

INTERPOSIÇÃO APÓS O PRAZO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

RECURSO NÃO CONHECIDO.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível n. 8127533-84.2020.8.05.0001, em que figuram como apelante TAIS OLEGARIO ROQUE e como apelada CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. e outros (2).

ACORDAM os magistrados integrantes da Terceira Câmara Cível do Estado da Bahia em NÃO CONHECER do recurso, nos termos do voto do relator.

Salvador, 15 de Julho de 2024.
03/10/2024 02:21

Publicado Ementa em 03/10/2024.
03/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
01/10/2024 15:32

Conhecido o recurso de TAIS OLEGARIO ROQUE - CPF: *32.***.*95-22 (APELANTE) e não-provido
30/09/2024 20:52

Não conhecido o recurso de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. - CNPJ: 10.***.***/0001-19 (APELADO)
30/09/2024 18:57

Juntada de Petição de certidão
30/09/2024 17:48

Deliberado em sessão - julgado
20/09/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 09:27

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 17:48

Incluído em pauta para 23/09/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
11/09/2024 10:07

Solicitado dia de julgamento
06/09/2024 10:39

Conclusos #Não preenchido#
05/09/2024 16:19

Juntada de Petição de contra-razões
04/09/2024 00:01

Decorrido prazo de AGENCIA DE VIAGENS MV TURISMO LTDA - ME em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 00:01

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 00:01

Decorrido prazo de IURI SANTOS DE SOUZA em 03/09/2024 23:59.
27/08/2024 07:53

Publicado Intimação em 27/08/2024.
27/08/2024 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
27/08/2024 07:48

Publicado Intimação em 27/08/2024.
27/08/2024 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
27/08/2024 07:14

Publicado Intimação em 27/08/2024.
27/08/2024 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
27/08/2024 06:31

Publicado Intimação em 27/08/2024.
27/08/2024 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
23/08/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 11:04

Juntada de ato ordinatório
23/08/2024 00:34

Decorrido prazo de TAIS OLEGARIO ROQUE em 22/08/2024 23:59.
21/08/2024 11:56

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
01/08/2024 08:43

Publicado Ementa em 01/08/2024.
01/08/2024 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 09:24

Conhecido o recurso de TAIS OLEGARIO ROQUE - CPF: *32.***.*95-22 (APELANTE) e provido em parte
29/07/2024 15:43

Conhecido o recurso de TAIS OLEGARIO ROQUE - CPF: *32.***.*95-22 (APELANTE) e provido em parte
23/07/2024 17:50

Juntada de Petição de certidão
23/07/2024 16:28

Deliberado em sessão - julgado
03/07/2024 17:41

Incluído em pauta para 15/07/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
25/06/2024 23:02

Solicitado dia de julgamento
15/06/2023 00:50

Decorrido prazo de TAIS OLEGARIO ROQUE em 14/06/2023 23:59.
12/06/2023 11:27

Conclusos #Não preenchido#
12/06/2023 11:27

Juntada de Certidão
09/06/2023 00:57

Decorrido prazo de TAIS OLEGARIO ROQUE em 07/06/2023 23:59.
05/06/2023 15:17

Publicado Despacho em 16/05/2023.
23/05/2023 00:09

Expedição de Certidão.
23/05/2023 00:00

Expedição de Certidão.
21/05/2023 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
12/05/2023 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/05/2023 17:49

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
04/11/2022 09:46

Conclusos #Não preenchido#
04/11/2022 09:46

Expedição de Certidão.
28/10/2022 17:44

Expedição de Certidão.
24/10/2022 15:31

Recebidos os autos
24/10/2022 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2022

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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