TJBA - 8001392-81.2020.8.05.0110
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Luis Eduardo Magalhaes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/12/2024 22:22
Conclusos para decisão
-
28/11/2024 23:44
Decorrido prazo de ELUI FIUZA MUNIZ em 14/11/2024 23:59.
-
17/11/2024 04:38
Publicado Ato Ordinatório em 23/10/2024.
-
17/11/2024 04:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
-
31/10/2024 21:07
Juntada de Petição de petição
-
18/10/2024 18:36
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2024 14:24
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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30/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES DESPACHO 8001392-81.2020.8.05.0110 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Exequente: Elui Fiuza Muniz Advogado: Sanderson Rodrigues Amorim (OAB:BA26601) Advogado: Jaques Douglas Garaffa (OAB:BA20050) Advogado: Márcio José Queiroz Nunes (OAB:BA22620) Executado: Banco Do Brasil Sa Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8001392-81.2020.8.05.0110 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES EXEQUENTE: ELUI FIUZA MUNIZ Advogado(s): JAQUES DOUGLAS GARAFFA (OAB:BA20050), MÁRCIO JOSÉ QUEIROZ NUNES (OAB:BA22620), SANDERSON RODRIGUES AMORIM (OAB:BA26601) EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s): DESPACHO
Vistos.
CITE-SE conforme se pede na petição ao ID. 198767747.
Nos termos do art. 5°, inciso LXXVIII da CF e art. 188 do CPC, sirva o presente pronunciamento judicial como mandado/ofício para os fins necessários.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRA-SE.
INTIME-SE.
CUMPRA-SE.
Luís Eduardo Magalhães/BA, datado e assinado eletronicamente.
Davi Vilas Verdes Guedes Neto Juiz de Direito -
23/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES DESPACHO 8001392-81.2020.8.05.0110 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Exequente: Elui Fiuza Muniz Advogado: Sanderson Rodrigues Amorim (OAB:BA26601) Advogado: Jaques Douglas Garaffa (OAB:BA20050) Advogado: Márcio José Queiroz Nunes (OAB:BA22620) Executado: Banco Do Brasil Sa Despacho: PROCESSO: 8001392-81.2020.8.05.0110 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DESPACHO Vistos, etc.
Após acurada análise dos autos, observa-se que o presente processo encontra-se há tempo significativo sem a devida movimentação processual, em razão das limitações de recursos humanos afeita às unidades jurisdicionais e/ou da ausência de comparecimento da parte Requerente para contribuir com andamento regular do processo.
Ora, o vigente Código de Processo Civil (Lei n° 13.105/2015) dispõe que, em regra, o processo desenvolve-se por impulso oficial (art. 2º).
Não obstante, o próprio CPC também estabelece o dever de cooperação das partes, para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva (art. 6º), bem como a Constituição Federal indica a imprescindibilidade dos advogados para a administração da justiça (art. 133).
Assim, em razão do longo lapso temporal de tramitação do feito, determino que INTIME-SE ambas as partes, através de seus advogados constituídos, para, no prazo peremptório de 15 (quinze) dias, MANIFESTAREM SE AINDA HÁ INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, sob pena de imediata extinção do feito sem apreciação do mérito.
Na oportunidade, a parte Demandante e/ou Requerida deverá categoricamente peticionar nos autos requerendo ou reiterando especificadamente a providência que entender pertinente.
Não havendo manifestação tempestiva, venha os autos conclusos para extinção do feito sem resolução do mérito.
P.I.C.
Luís Eduardo Magalhães/BA, datado e assinado digitalmente.
Rafael Bortone Reis Juiz de Direito Substituto -
20/09/2024 19:16
Proferido despacho de mero expediente
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01/07/2022 09:40
Conclusos para despacho
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01/07/2022 09:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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13/05/2022 16:38
Juntada de Petição de petição
-
12/05/2022 01:16
Publicado Despacho em 05/05/2022.
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12/05/2022 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
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04/05/2022 13:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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02/05/2022 10:59
Juntada de Petição de petição
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28/04/2022 18:00
Proferido despacho de mero expediente
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31/01/2022 03:45
Decorrido prazo de JAQUES DOUGLAS GARAFFA em 26/01/2022 23:59.
-
31/01/2022 03:45
Decorrido prazo de MÁRCIO JOSÉ QUEIROZ NUNES em 26/01/2022 23:59.
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31/01/2022 03:45
Decorrido prazo de SANDERSON RODRIGUES AMORIM em 26/01/2022 23:59.
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16/12/2021 21:24
Conclusos para decisão
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14/12/2021 10:06
Publicado Intimação em 14/12/2021.
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14/12/2021 10:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
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13/12/2021 13:12
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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13/12/2021 13:09
Juntada de Certidão
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13/12/2021 13:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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20/11/2021 05:23
Decorrido prazo de SANDERSON RODRIGUES AMORIM em 19/11/2021 23:59.
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20/11/2021 05:22
Decorrido prazo de MÁRCIO JOSÉ QUEIROZ NUNES em 19/11/2021 23:59.
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08/11/2021 16:55
Declarada incompetência
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08/11/2021 16:25
Conclusos para decisão
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08/11/2021 16:24
Juntada de Certidão
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05/11/2021 14:55
Juntada de Petição de petição
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31/10/2021 16:10
Publicado Intimação em 25/10/2021.
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31/10/2021 16:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2021
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22/10/2021 10:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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18/10/2021 05:35
Proferido despacho de mero expediente
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01/09/2020 10:24
Conclusos para decisão
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01/09/2020 10:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2021
Ultima Atualização
30/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
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Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
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