TJBA - 8002768-52.2024.8.05.0146
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/06/2025 03:35
Juntada de Petição de petição
-
17/06/2025 09:43
Conclusos #Não preenchido#
-
17/06/2025 09:43
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO - CNPJ: 13.***.***/0001-27 (APELANTE) em 17/06/2025.
-
08/05/2025 03:31
Publicado Despacho em 08/05/2025.
-
08/05/2025 03:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
-
07/05/2025 10:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
-
06/05/2025 13:46
Proferido despacho de mero expediente
-
17/02/2025 17:05
Conclusos #Não preenchido#
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15/02/2025 10:11
Juntada de Petição de AP 8002768_52.2024.8.05.0146 MS CONCURSO. PRELIM.
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12/02/2025 09:58
Publicado Despacho em 12/02/2025.
-
12/02/2025 09:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
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11/02/2025 13:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
11/02/2025 13:37
Expedição de Outros documentos.
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11/02/2025 12:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
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10/02/2025 13:25
Proferido despacho de mero expediente
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31/01/2025 15:32
Conclusos #Não preenchido#
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31/01/2025 15:32
Expedição de Certidão.
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31/01/2025 15:31
Expedição de Certidão.
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31/01/2025 15:12
Recebidos os autos
-
31/01/2025 15:12
Distribuído por sorteio
-
03/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8002768-52.2024.8.05.0146 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Juazeiro Impetrante: Bartolomeu Moraes Neto Advogado: Rafael Vitoria Do Nascimento (OAB:BA75606) Impetrado: Secretário De Educação De Juazeiro Impetrado: Municipio De Juazeiro Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Suzana Alexandre De Carvalho Ramos Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: [email protected] Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350 DESPACHO Processo nº: 8002768-52.2024.8.05.0146 Classe - Assunto: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - [Nomeação] Polo Ativo: IMPETRANTE: BARTOLOMEU MORAES NETO Polo Passivo: IMPETRADO: SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DE JUAZEIRO, MUNICIPIO DE JUAZEIRO VISTOS, ETC...
Vistas ao MP para falar sobre as alegações contidas na peça inaugural e as informações da autoridade impetrada.
Assim, determino a sua intimação para juntar parecer no prazo de 30 dias.
Após manifestação, voltem-me conclusos para sentença.
Dou ao presente força de mandado/ofício.
P.I.C.
Juazeiro, 7 de agosto de 2024 JOSÉ GOES SILVA FILHO JUIZ DE DIREITO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2025
Ultima Atualização
06/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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