TJBA - 0000240-83.2012.8.05.0056

30/09/2024 10:43

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

30/09/2024 10:43

Baixa Definitiva

30/09/2024 10:43

Transitado em Julgado em 30/09/2024

30/09/2024 10:42

Juntada de Certidão

24/09/2024 02:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CHORROCHO em 23/09/2024 23:59.

18/09/2024 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CHORROCHO em 17/09/2024 23:59.

28/08/2024 00:12

Decorrido prazo de JOAO ANDRADE DO NASCIMENTO em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024 00:12

Decorrido prazo de JOAO ANDRADE DO NASCIMENTO em 27/08/2024 23:59.

06/08/2024 10:10

Expedição de Certidão.

06/08/2024 06:22

Publicado Ementa em 06/08/2024.

06/08/2024 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

05/08/2024 10:06

Juntada de Certidão

02/08/2024 15:32

Conhecido o recurso de JOAO ANDRADE DO NASCIMENTO - CPF: *69.***.*41-49 (APELANTE) e provido

31/07/2024 12:02

Conhecido o recurso de JOAO ANDRADE DO NASCIMENTO - CPF: *69.***.*41-49 (APELANTE) e provido

30/07/2024 18:30

Juntada de Petição de certidão

30/07/2024 18:09

Deliberado em sessão - julgado

04/07/2024 17:46

Incluído em pauta para 23/07/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

27/06/2024 11:58

Solicitado dia de julgamento

19/06/2024 16:55

Conclusos #Não preenchido#

19/06/2024 16:36

Juntada de Certidão

01/02/2024 18:39

Juntada de Petição de petição

09/06/2022 16:09

Juntada de Certidão

15/02/2022 01:25

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CHORROCHÓ, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL em 11/02/2022 23:59.

15/02/2022 01:25

Decorrido prazo de JOAO ANDRADE DO NASCIMENTO em 11/02/2022 23:59.

19/01/2022 08:17

Publicado Decisão em 19/01/2022.

19/01/2022 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

18/01/2022 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/01/2022 07:41

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2021 19:29

Conclusos #Não preenchido#

22/07/2021 19:29

Juntada de Certidão

01/06/2019 00:04

Decorrido prazo de JOAO ANDRADE DO NASCIMENTO em 31/05/2019 23:59:59.

01/06/2019 00:04

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CHORROCHÓ, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL em 31/05/2019 23:59:59.

25/05/2019 02:59

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CHORROCHÓ, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL em 24/05/2019 23:59:59.

25/05/2019 02:59

Decorrido prazo de JOAO ANDRADE DO NASCIMENTO em 24/05/2019 23:59:59.

03/05/2019 00:14

Publicado Decisão em 03/05/2019.

03/05/2019 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/05/2019 11:10

Juntada de Certidão

30/04/2019 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/04/2019 14:48

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/09/2018 15:31

Conclusos #Não preenchido#

03/09/2018 15:31

Expedição de Certidão.

03/09/2018 10:20

Recebidos os autos

03/09/2018 10:20

Expedição de Certidão.

03/09/2018 10:20

Distribuído por sorteio