29/10/2024 15:41

Transitado em Julgado em 23/10/2024
29/10/2024 14:57

Audiência Conciliação, instrução e Julgamento cancelada conduzida por 16/10/2024 17:00 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS, #Não preenchido#.
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 8003702-17.2024.8.05.0079 Interdição/curatela Jurisdição: Eunapolis Requerente: Delille Santos Teixeira Advogado: Edkleber Carvalho Soares (OAB:BA13439) Requerido: Maria Pereira Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 8003702-17.2024.8.05.0079 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS REQUERENTE: DELILLE SANTOS TEIXEIRA Advogado(s): EDKLEBER CARVALHO SOARES registrado(a) civilmente como EDKLEBER CARVALHO SOARES (OAB:BA13439) REQUERIDO: MARIA PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s): SENTENÇA Trata-se de procedimento em que, no curso da ação, a parte ré veio a falecer, consoante prova a certidão de óbito juntada aos autos, ID nº 400512039, ensejando, ipso facto, a extinção do processo por se tratar de interdição.

Provada a morte, por certidão de óbito, reclama o processo extinção, dado o caráter personalíssimo da ação.

Posto isto, com supedâneo no art. 485, inc.

IX, do CPC, declaro extinto o processo, e o faço por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas.

Arquivem-se os autos, oportunamente, após as certificações devidas.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

EUNAPOLIS/BA, 25 de setembro de 2024.

ALINE KLAIS JUÍZA SUBSTITUTA AUXILIAR
01/10/2024 22:04

Juntada de Petição de Documento_1
30/09/2024 11:31

Expedição de intimação.
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 8003702-17.2024.8.05.0079 Interdição/curatela Jurisdição: Eunapolis Requerente: Delille Santos Teixeira Advogado: Edkleber Carvalho Soares (OAB:BA13439) Requerido: Maria Pereira Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE EUNÁPOLIS 1ª Vara de Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais.

Av.

Artulino Ribeiro, nº 455, Dinah Borges Moura - Eunápolis-BA - CEP 45820-000 Fone: (73) 3281-6282 DESPACHO PROCESSO Nº: 8003702-17.2024.8.05.0079 AUTOR: REQUERENTE: DELILLE SANTOS TEIXEIRA RÉU: REQUERIDO: MARIA PEREIRA DOS SANTOS ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Caução] Vistos, etc.

O processo tramita em segredo na justiça, art. 189, II, NCPC, observando-se as recomendações legais específicas.

Considerando o recolhimento das custas, ID 459266922, recebo a inicial.

Designo audiência para entrevista do (a) interditando (a) para o dia 16/10/2024 às 17:00 horas.

Devem as partes comparecerem acompanhadas dos seus respectivos advogados, na data e horários designados, nas dependências deste fórum para realização da referida audiência.

Em seguida, aguarde-se a audiência designada, posteriormente, analisarei o pedido de Tutela Antecipada.

Cite-se.

As partes residentes fora da Comarca de Eunápolis fica facultada a participação em audiência por videoconferência, por meio do link https://call.lifesizecloud.com/908323.

O presente despacho tem força de mandado/ofício/carta precatória, os quais serão expedidos de ordem pela Diretora de Secretaria.

Intimações necessárias, inclusive do Ministério Público.

P.I.C Eunápolis (BA), datado e assinado digitalmente.

Karina da Silva de Araújo Juíza de Direito G
25/09/2024 08:53

Expedição de intimação.
25/09/2024 08:53

Extinto o processo por ser a ação intransmissível
24/09/2024 15:04

Conclusos para julgamento
24/09/2024 14:49

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
24/09/2024 10:12

Juntada de Petição de Documento_1
20/09/2024 11:18

Expedição de intimação.
20/09/2024 11:15

Audiência Conciliação, instrução e Julgamento designada conduzida por 16/10/2024 17:00 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS, #Não preenchido#.
19/09/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 09:56

Conclusos para despacho
23/08/2024 09:55

Juntada de Certidão
20/08/2024 15:57

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
13/08/2024 14:46

Conclusos para despacho
09/08/2024 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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