11/07/2025 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2025 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2025 12:56

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 12:52

Expedição de intimação.
10/07/2025 17:35

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 16:45

Conclusos para decisão
07/07/2025 09:03

Expedição de despacho.
07/07/2025 00:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/07/2025 13:45

Expedição de despacho.
04/07/2025 10:04

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 15:18

Conclusos para despacho
27/06/2025 11:35

Conclusos para decisão
26/06/2025 15:34

Recebidos os autos
26/06/2025 15:34

Juntada de Certidão
26/06/2025 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 09:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
12/12/2024 12:43

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 11:57

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/12/2024 11:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
09/12/2024 14:08

Expedição de decisão.
09/12/2024 13:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/12/2024 13:32

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 17:36

Conclusos para decisão
02/12/2024 12:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
29/11/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 10:47

Expedição de despacho.
29/11/2024 10:46

Expedição de despacho.
29/11/2024 10:42

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 05:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/10/2024 23:59.
30/10/2024 01:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 17/10/2024 23:59.
29/10/2024 13:52

Conclusos para decisão
15/10/2024 17:55

Juntada de Petição de contra-razões
04/10/2024 11:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
02/10/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE JUAZEIRO DESPACHO 8003785-94.2022.8.05.0146 Procedimento Comum Infância E Juventude Jurisdição: Juazeiro Autor: Jadilson Almeida Da Silva Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Requerido: Estado Da Bahia Requerido: Municipio De Juazeiro Requerido: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Marcelo Salles De Mendonça (OAB:BA17476) Advogado: Rafael Martinez Veiga (OAB:BA24637) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE JUAZEIRO Processo: PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE n. 8003785-94.2022.8.05.0146 Órgão Julgador: V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE JUAZEIRO AUTOR: JADILSON ALMEIDA DA SILVA Advogado(s): REU: ESTADO DA BAHIA e outros (5) Advogado(s): MARCELO SALLES DE MENDONÇA (OAB:BA17476), RAFAEL MARTINEZ VEIGA (OAB:BA24637) DESPACHO Visto, etc.

Tendo em vista o Recurso e as Razões de Apelação, Id 452637105, intime-se a parte apelada para apresentar suas contrarrazões, no prazo de 10 dias.

Com a apresentação das contrarrazões ou com a certificação do exaurimento do prazo, retornem os autos para os fins do art. 198, VII, ECA.

Ademais disso, considerando o pedido de execução apresentado pela COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA – Id 453593818, encaminhem-se os autos ao Ministério Público e Defensoria Pública para manifestação acerca do pedido.

Expedientes necessários.

Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se.

Juazeiro, 26 de setembro de 2024.

FRANCISCO PEREIRA DE MORAIS Juiz de Direito
27/09/2024 11:18

Expedição de despacho.
27/09/2024 11:06

Expedição de despacho.
27/09/2024 09:09

Expedição de despacho.
26/09/2024 18:01

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 11:50

Conclusos para decisão
27/07/2024 03:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 26/07/2024 23:59.
20/07/2024 02:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/07/2024 23:59.
17/07/2024 14:42

Conclusos para decisão
16/07/2024 20:35

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 10:57

Juntada de Petição de apelação
11/07/2024 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 23:09

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 03/07/2024 23:59.
10/06/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
09/06/2024 10:32

Publicado Ato Ordinatório em 07/06/2024.
09/06/2024 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 11:35

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
05/06/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 17:26

Expedição de sentença.
04/06/2024 16:37

Expedição de sentença.
28/05/2024 17:22

Julgado procedente o pedido
27/05/2024 19:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/05/2024 23:59.
25/05/2024 19:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/05/2024 23:59.
25/05/2024 19:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 03/05/2024 23:59.
25/05/2024 15:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 03/05/2024 23:59.
25/05/2024 15:11

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 06/05/2024 23:59.
26/04/2024 15:04

Conclusos para julgamento
26/04/2024 09:54

Conclusos para decisão
23/04/2024 20:20

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 18:42

Publicado Decisão em 02/04/2024.
04/04/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
02/04/2024 12:27

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 14:18

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
27/03/2024 09:33

Expedição de decisão.
27/03/2024 09:27

Expedição de decisão.
25/03/2024 14:51

Concedida a Medida Liminar
22/03/2024 11:14

Conclusos para decisão
22/03/2024 09:13

Juntada de Petição de 8003785_94.2022_Parecer_Sequestro de Verbas
19/03/2024 13:35

Expedição de despacho.
19/03/2024 12:04

Expedição de despacho.
18/03/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 18:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 16/02/2024 23:59.
11/03/2024 16:05

Conclusos para decisão
11/03/2024 15:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/02/2024 08:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/02/2024 23:59.
19/02/2024 16:43

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 14/02/2024 23:59.
03/02/2024 04:11

Publicado Certidão em 25/01/2024.
03/02/2024 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
30/01/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 11:40

Expedição de Certidão.
23/01/2024 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/01/2024 17:43

Expedição de decisão.
19/01/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 14:48

Conclusos para despacho
13/10/2023 02:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 09/10/2023 23:59.
02/10/2023 11:07

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 11:26

Expedição de decisão.
26/09/2023 11:29

Concedida a Medida Liminar
22/09/2023 14:40

Conclusos para decisão
18/09/2023 14:51

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 13:35

Juntada de Petição de petiçãoINISTERIAL
13/09/2023 10:41

Expedição de despacho.
12/09/2023 16:28

Expedição de despacho.
04/09/2023 10:42

Expedição de despacho.
04/09/2023 10:42

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 11:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/05/2023 23:59.
30/07/2023 04:17

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 07/11/2022 23:59.
29/07/2023 19:48

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 03/05/2023 23:59.
24/07/2023 10:44

Conclusos para despacho
03/05/2023 21:00

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 12:27

Expedição de despacho.
30/03/2023 12:21

Expedição de despacho.
30/03/2023 12:17

Expedição de despacho.
27/03/2023 12:07

Expedição de despacho.
27/03/2023 12:07

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 13:31

Conclusos para despacho
27/01/2023 09:50

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 12:06

Expedição de despacho.
26/01/2023 12:05

Expedição de despacho.
26/01/2023 07:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/11/2022 23:59.
25/01/2023 15:39

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 23:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 31/10/2022 23:59.
05/10/2022 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2022 12:08

Conclusos para julgamento
30/09/2022 11:38

Juntada de Petição de petição
30/09/2022 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2022 15:29

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
27/09/2022 07:40

Juntada de Petição de petição
26/09/2022 14:23

Expedição de despacho.
26/09/2022 14:11

Expedição de despacho.
26/09/2022 11:19

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 17:32

Conclusos para decisão
16/09/2022 10:01

Juntada de Petição de petição
06/09/2022 08:48

Juntada de Petição de petição
05/09/2022 10:45

Expedição de despacho.
05/09/2022 10:38

Expedição de despacho.
02/09/2022 19:13

Expedição de decisão.
02/09/2022 19:13

Expedição de decisão.
02/09/2022 19:13

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2022 03:52

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 29/07/2022 23:59.
30/07/2022 08:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 29/07/2022 23:59.
25/07/2022 03:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/07/2022 23:59.
05/07/2022 13:38

Juntada de Petição de contestação
01/07/2022 19:03

Juntada de Petição de contestação
01/07/2022 19:01

Juntada de Petição de contestação
27/06/2022 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2022 17:11

Juntada de Petição de petição
07/06/2022 10:58

Juntada de Outros documentos
03/06/2022 09:32

Conclusos para despacho
01/06/2022 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2022 16:27

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
25/05/2022 11:10

Expedição de decisão.
25/05/2022 11:10

Expedição de decisão.
25/05/2022 11:01

Expedição de decisão.
25/05/2022 11:01

Expedição de decisão.
24/05/2022 18:15

Concedida a Medida Liminar
24/05/2022 15:36

Conclusos para decisão
24/05/2022 12:06

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
13/05/2022 12:18

Expedição de despacho.
13/05/2022 12:15

Expedição de despacho.
13/05/2022 11:48

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2022 21:49

Conclusos para decisão
11/05/2022 21:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2022

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

A Justica Publica

Euzires Monteiro de Almeida

Advogado: Onilde Cavalcante de Andrade Carvalho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/05/2008 15:13

Exibir Processo