TJBA - 0514501-93.2014.8.05.0001
1ª instância - 9Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/10/2024 03:39
Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 22/10/2024 23:59.
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23/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0514501-93.2014.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Gabriela Gomes Da Silva Aragao Advogado: Tania Maria Ferreira Bittencourt (OAB:BA117-B) Exequente: Paulo Augusto Passos Aragao Advogado: Tania Maria Ferreira Bittencourt (OAB:BA117-B) Executado: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D.
Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: (71) 3320-6986 | E-mail: [email protected] Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0514501-93.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: GABRIELA GOMES DA SILVA ARAGAO e outros Advogado(s): TANIA MARIA FERREIRA BITTENCOURT (OAB:BA117-B) EXECUTADO: Municipio de Salvador Advogado(s): SENTENÇA O feito se encontra em fase de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública.
Foi expedida a Requisição de Pequeno Valor – RPV e/ou Precatório e a Fazenda Pública comprova o devido pagamento.
Assim sendo, satisfeita a obrigação, nos termos do art. 924, II, do CPC/2015, julgo, por sentença, extinta a presente execução.
Declaro encerrado o poder jurisdicional deste Juízo e, inexistindo diligências a cumprir, proceda a Secretaria com o arquivamento definitivo dos autos.
Publique-se.
Intimem-se.
Arquive-se.
ESTA SENTENÇA TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO.
Salvador - BA, na data da assinatura eletrônica.
Juiz(a) de Direito, que assina digitalmente. -
21/09/2024 23:32
Expedição de intimação.
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21/09/2024 23:32
Cominicação eletrônica
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21/09/2024 23:32
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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25/04/2024 15:59
Conclusos para decisão
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23/11/2022 19:52
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2022 19:52
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
22/07/2022 00:00
Petição
-
28/06/2022 00:00
Publicação
-
22/06/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
22/06/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
22/06/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
22/06/2022 00:00
Expedição de Termo
-
16/06/2022 00:00
Petição
-
21/05/2022 00:00
Petição
-
29/04/2022 00:00
Publicação
-
27/04/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
26/04/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
20/04/2022 00:00
Mero expediente
-
22/03/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
21/03/2022 00:00
Petição
-
16/02/2022 00:00
Petição
-
05/02/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
28/01/2022 00:00
Publicação
-
26/01/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
26/01/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
10/12/2021 00:00
Recurso extraordinário
-
10/11/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
07/11/2021 00:00
Petição
-
16/10/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
08/10/2021 00:00
Publicação
-
08/10/2021 00:00
Publicação
-
07/10/2021 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
06/10/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
06/10/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
06/10/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
28/09/2021 00:00
Petição
-
23/09/2021 00:00
Mero expediente
-
23/09/2021 00:00
Petição
-
28/08/2021 00:00
Expedição de Certidão
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25/08/2021 00:00
Petição
-
24/08/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
24/08/2021 00:00
Petição
-
20/08/2021 00:00
Publicação
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18/08/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
18/08/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
18/08/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
18/08/2021 00:00
Documento
-
18/08/2021 00:00
Documento
-
05/08/2015 00:00
Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
-
05/08/2015 00:00
Documento
-
05/08/2015 00:00
Expedição de documento
-
18/07/2015 00:00
Publicação
-
15/07/2015 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
14/07/2015 00:00
Mero expediente
-
06/07/2015 00:00
Concluso para Despacho
-
29/06/2015 00:00
Petição
-
15/06/2015 00:00
Publicação
-
11/06/2015 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
11/06/2015 00:00
Com efeito suspensivo
-
02/06/2015 00:00
Concluso para Despacho
-
02/06/2015 00:00
Petição
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06/05/2015 00:00
Publicação
-
30/04/2015 00:00
Expedição de Certidão
-
30/04/2015 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
29/04/2015 00:00
Procedência
-
28/04/2015 00:00
Concluso para Sentença
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17/12/2014 00:00
Mero expediente
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02/10/2014 00:00
Concluso para Despacho
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02/10/2014 00:00
Petição
-
02/10/2014 00:00
Petição
-
02/10/2014 00:00
Publicação
-
29/09/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
29/09/2014 00:00
Mero expediente
-
31/07/2014 00:00
Concluso para Despacho
-
31/07/2014 00:00
Petição
-
23/07/2014 00:00
Publicação
-
18/07/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
18/07/2014 00:00
Mero expediente
-
17/07/2014 00:00
Concluso para Despacho
-
17/07/2014 00:00
Petição
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27/05/2014 00:00
Expedição de Certidão
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27/05/2014 00:00
Expedição de Ofício
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30/04/2014 00:00
Publicação
-
25/04/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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25/04/2014 00:00
Mero expediente
-
31/03/2014 00:00
Concluso para Despacho
-
28/03/2014 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2014
Ultima Atualização
23/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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