28/04/2025 18:31

Conclusos para decisão
28/04/2025 18:31

Juntada de Certidão
11/04/2025 00:03

Decorrido prazo de JULIANA PEREIRA ARAUJO LEAL em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:03

Decorrido prazo de FABIO TELES MONTENEGRO em 10/04/2025 23:59.
27/03/2025 06:12

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
27/03/2025 03:22

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
21/03/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 16:37

Conclusos para decisão
04/02/2025 01:20

Decorrido prazo de JULIANA PEREIRA ARAUJO LEAL em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:20

Decorrido prazo de FABIO TELES MONTENEGRO em 03/02/2025 23:59.
12/12/2024 02:19

Publicado Decisão em 12/12/2024.
12/12/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
11/12/2024 11:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/12/2024 11:47

Conclusos para julgamento
11/12/2024 11:47

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para Turmas Recursais
11/12/2024 11:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
10/12/2024 17:34

Determinado o cancelamento da distribuição
26/11/2024 00:22

Decorrido prazo de JULIANA PEREIRA ARAUJO LEAL em 25/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:15

Decorrido prazo de FABIO TELES MONTENEGRO em 18/11/2024 23:59.
01/11/2024 13:43

Conclusos #Não preenchido#
01/11/2024 13:42

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
01/11/2024 13:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
31/10/2024 06:39

Publicado Decisão em 31/10/2024.
31/10/2024 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
28/10/2024 16:02

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
19/10/2024 00:02

Decorrido prazo de JULIANA PEREIRA ARAUJO LEAL em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 00:02

Decorrido prazo de FABIO TELES MONTENEGRO em 18/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:03

Decorrido prazo de JULIANA PEREIRA ARAUJO LEAL em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:03

Decorrido prazo de FABIO TELES MONTENEGRO em 17/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:48

Publicado Decisão em 11/10/2024.
11/10/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 14:00

Conclusos #Não preenchido#
09/10/2024 13:59

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
09/10/2024 13:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
09/10/2024 12:05

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
09/10/2024 08:08

Conclusos #Não preenchido#
09/10/2024 08:07

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
09/10/2024 07:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Rita de Cássia Machado Magalhaes - 1ª Câmara Crime 2ª Turma DECISÃO 8002576-18.2022.8.05.0170 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Juliana Pereira Araujo Leal Advogado: Felipe Portela De Souza (OAB:BA35788-A) Advogado: Danilo Albuquerque Da Silva (OAB:BA51618-A) Advogado: Mariana Ceuta De Lacerda (OAB:BA28518-A) Apelado: Fabio Teles Montenegro Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Apelação n.º 8002576-18.2022.8.05.0170 – Comarca de Morro do Chapéu/BA Apelante: Juliana Pereira Araújo Leal Advogado: Dr.

Felipe Portela de Souza (OAB/BA: 35.788) Advogado: Dr.

Danilo Albuquerque da Silva (OAB/BA: 51.618) Advogada: Dra.

Mariana Ceuta de Lacerda (OAB/BA: 28.518) Apelado: Fábio Teles Montenegro Origem: Vara Criminal da Comarca de Morro do Chapéu Relatora: Desa.

Rita de Cássia Machado Magalhães DECISÃO Declaro, por motivo de foro íntimo, a minha suspeição para apreciar o presente Recurso de Apelação, nos termos do art. 337, do Regimento Interno do TJBA, e art. 145, § 1º, do Código de Processo Civil (NCPC), aplicável subsidiariamente, pelo que determino a sua redistribuição.

Publique-se.

Salvador, 30 de setembro de 2024.

Desa.

Rita de Cássia Machado Magalhães Relatora
02/10/2024 01:42

Publicado Decisão em 02/10/2024.
02/10/2024 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
02/10/2024 00:04

Decorrido prazo de JULIANA PEREIRA ARAUJO LEAL em 01/10/2024 23:59.
30/09/2024 17:23

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
14/09/2024 07:31

Publicado Decisão em 16/09/2024.
14/09/2024 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 16:12

Conclusos #Não preenchido#
12/09/2024 16:11

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
12/09/2024 16:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
12/09/2024 09:49

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 00:02

Decorrido prazo de JULIANA PEREIRA ARAUJO LEAL em 12/06/2024 23:59.
11/06/2024 08:46

Conclusos #Não preenchido#
10/06/2024 19:33

Juntada de Petição de parecer
28/05/2024 01:13

Publicado Despacho em 28/05/2024.
28/05/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 17:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
24/05/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 17:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
24/05/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 15:50

Juntada de Certidão
24/05/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 11:22

Conclusos #Não preenchido#
24/05/2024 10:29

Recebidos os autos
24/05/2024 10:29

Juntada de despacho
24/05/2024 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 10:15

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
23/05/2024 18:15

Juntada de Certidão
21/02/2024 14:07

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
28/01/2024 00:02

Decorrido prazo de JULIANA PEREIRA ARAUJO LEAL em 26/01/2024 23:59.
07/12/2023 02:18

Publicado Despacho em 06/12/2023.
07/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/12/2023 10:07

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 15:56

Conclusos #Não preenchido#
29/11/2023 15:56

Expedição de Certidão.
29/11/2023 15:12

Expedição de Certidão.
29/11/2023 13:53

Recebidos os autos
29/11/2023 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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