07/07/2025 18:58

Juntada de Petição de AP 8018272_19.2022.8.05.0001_Ciência. Ato ordina
05/07/2025 01:03

Publicado Intimação em 07/07/2025.
05/07/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 19:50

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 19:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2025 19:50

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 22:01

Decorrido prazo de LAURA BACELAR NEVES em 17/06/2025 23:59.
30/06/2025 22:01

Decorrido prazo de LUIS AUGUSTO SANTOS DAS NEVES em 17/06/2025 23:59.
16/06/2025 12:11

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
27/05/2025 01:02

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
25/05/2025 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 83055787
25/05/2025 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 83055787
22/05/2025 12:02

Recurso Especial não admitido
07/05/2025 10:59

Conclusos #Não preenchido#
07/05/2025 10:59

Conclusos para decisão
17/04/2025 18:16

Decorrido prazo de LAURA BACELAR NEVES em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 18:16

Decorrido prazo de LUIS AUGUSTO SANTOS DAS NEVES em 16/04/2025 23:59.
26/03/2025 01:46

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 17:49

Juntada de Petição de AP 8018272_19.2022.8.05.0001_Ciência. Interposiç
24/03/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 00:48

Decorrido prazo de LAURA BACELAR NEVES em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:48

Decorrido prazo de LUIS AUGUSTO SANTOS DAS NEVES em 19/03/2025 23:59.
19/03/2025 22:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
19/03/2025 18:13

Juntada de Petição de recurso especial
20/02/2025 10:51

Juntada de Petição de AP 8018272_19.2022.8.05.0001_Ciência. Acórdão
19/02/2025 01:46

Publicado Ementa em 19/02/2025.
19/02/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 13:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/02/2025 18:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/02/2025 18:56

Juntada de Petição de certidão
10/02/2025 17:17

Deliberado em sessão - julgado
16/01/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 17:59

Incluído em pauta para 04/02/2025 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
17/12/2024 08:54

Solicitado dia de julgamento
18/10/2024 00:08

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:08

Decorrido prazo de LAURA BACELAR NEVES em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:08

Decorrido prazo de LUIS AUGUSTO SANTOS DAS NEVES em 17/10/2024 23:59.
11/10/2024 10:27

Conclusos #Não preenchido#
11/10/2024 10:27

Juntada de Certidão
11/10/2024 00:01

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 10/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Maurício Kertzman Szporer ATO ORDINATÓRIO 8018272-19.2022.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: L.

B.

N.

Advogado: Marcia Cristina Dos Santos Silva (OAB:BA40914-A) Advogado: Michel Marim Dos Santos Silva (OAB:SP372274-A) Apelado: Luis Augusto Santos Das Neves Advogado: Marcia Cristina Dos Santos Silva (OAB:BA40914-A) Advogado: Michel Marim Dos Santos Silva (OAB:SP372274-A) Apelante: Hapvida Assistencia Medica Ltda Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-S) Advogado: Igor Macedo Faco (OAB:CE16470-A) Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Representante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8018272-19.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-S), IGOR MACEDO FACO registrado(a) civilmente como IGOR MACEDO FACO (OAB:CE16470-A) APELADO: L.

B.

N. e outros Advogado(s): MARCIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA (OAB:BA40914-A), MICHEL MARIM DOS SANTOS SILVA (OAB:SP372274-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).

Salvador/BA, 1 de outubro de 2024.
03/10/2024 01:38

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2024.
03/10/2024 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 09:23

Juntada de Certidão
01/10/2024 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 10:27

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
26/09/2024 14:54

Juntada de Certidão
26/09/2024 05:38

Publicado Ementa em 26/09/2024.
26/09/2024 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 18:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
25/09/2024 16:37

Expedição de Certidão.
24/09/2024 17:31

Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - CNPJ: 63.***.***/0001-98 (APELANTE) e não-provido
24/09/2024 15:10

Juntada de Petição de certidão
24/09/2024 14:58

Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - CNPJ: 63.***.***/0001-98 (APELANTE) e não-provido
24/09/2024 13:26

Deliberado em sessão - julgado
13/09/2024 22:16

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
12/09/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 16:55

Incluído em pauta para 24/09/2024 08:30:00 SESSÃO PRESENCIAL - SALA DE SESSÕES 04.
30/07/2024 12:23

Deliberado em Sessão - Adiado
22/07/2024 14:22

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
18/07/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 17:05

Incluído em pauta para 30/07/2024 08:30:00 SESSÃO PRESENCIAL - SALA DE SESSÕES 04.
25/06/2024 18:31

Retirado de pauta
16/06/2024 15:24

Juntada de Certidão
13/06/2024 10:16

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
06/06/2024 19:45

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 19:23

Incluído em pauta para 18/06/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
06/06/2024 09:29

Solicitado dia de julgamento
03/06/2024 10:27

Conclusos #Não preenchido#
29/05/2024 18:42

Juntada de Petição de parecer DO MINISTÉRIO PÚBLICO
01/05/2024 01:47

Publicado Despacho em 02/05/2024.
01/05/2024 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 17:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
30/04/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 16:37

Juntada de Certidão
29/04/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 11:37

Conclusos #Não preenchido#
17/04/2024 11:37

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/04/2024 11:35

Expedição de Certidão.
17/04/2024 11:33

Expedição de Certidão.
17/04/2024 11:14

Recebidos os autos
17/04/2024 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

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