TJBA - 8003830-04.2020.8.05.0103

1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Ilheus

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Polo Ativo

Partes

ENEILSON RODRIGUES SANTOS

CPF *48.***.*09-20

Advogados

FERNANDO DE OLIVEIRA HUGHES FILHO

OAB: 18109/BA

CPF *66.***.*60-49

Polo Passivo

Partes

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ: 00.000.000/0001-91

CICON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ: 04.136.239/0001-44

Advogados

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB: 28478/BA

CPF *68.***.*00-06

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA

OAB: 13430/BA

CPF *97.***.*46-68

LUIZ CARVALHO BERNARDES NETO

OAB: 19865/BA

CPF *01.***.*15-89

CARLOS ALBERTO JEZLER JUNIOR

OAB: 28993/BA

CPF *14.***.*72-54

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 12 DESPACHO 8003830-04.2020.8.05.0103 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Eneilson Rodrigues Santos Advogado: Fernando De Oliveira Hughes Filho (OAB:BA18109-A) Apelante: Banco Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8003830-04.2020.8.05.0103 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB:BA13430-A) APELADO: ENEILSON RODRIGUES SANTOS Advogado(s): FERNANDO DE OLIVEIRA HUGHES FILHO (OAB:BA18109-A) DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se que a parte recorrente, quando da interposição do recurso, inseriu o Código de Destino equivocado no Documento de Arrecadação Judicial e Extrajudicial – DAJE de ID 65801292, destinando as custas à Turma Recursal, quando deveria ser destinada à Diretoria de Distribuição do 2º Grau – Salvador.

    Ante o exposto, intime-se a parte recorrente para sanar o vício constatado, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme o art. 1.007, § 7º, do CPC.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Salvador/BA, data registrada no sistema.

    Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda Juíza Substituta de 2º Grau – Relatora

  • 18/07/2024 15:43

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 18/07/2024 15:41

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2024 14:22

    Juntada de Petição de petição

  • 07/05/2024 11:17

    Juntada de Petição de petição

  • 06/05/2024 01:28

    Publicado Ato Ordinatório em 03/05/2024.

  • 06/05/2024 01:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

  • 30/04/2024 12:24

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2024 17:37

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 17/01/2024 20:52

    Decorrido prazo de ENEILSON RODRIGUES SANTOS em 06/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 20:52

    Decorrido prazo de CICON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 06/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 20:52

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 06/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 19:01

    Decorrido prazo de ENEILSON RODRIGUES SANTOS em 06/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 19:01

    Decorrido prazo de CICON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 06/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 19:01

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 06/12/2023 23:59.

  • 01/12/2023 15:55

    Juntada de Petição de apelação

  • 29/11/2023 02:33

    Publicado Sentença em 13/11/2023.

  • 29/11/2023 02:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

  • 10/11/2023 08:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 08/11/2023 10:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 08/11/2023 10:38

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 25/10/2023 14:05

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2023 14:05

    Processo Desarquivado

  • 25/10/2023 14:05

    Baixa Definitiva

  • 25/10/2023 14:05

    Arquivado Definitivamente

  • 19/10/2023 00:04

    Decorrido prazo de CICON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 09/08/2023 23:59.

  • 18/10/2023 23:25

    Decorrido prazo de CICON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 09/08/2023 23:59.

  • 20/09/2023 16:47

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 16/08/2023 10:13

    Decorrido prazo de ENEILSON RODRIGUES SANTOS em 09/08/2023 23:59.

  • 10/08/2023 02:14

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 09/08/2023 23:59.

  • 10/08/2023 01:31

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 09/08/2023 23:59.

  • 03/08/2023 23:40

    Publicado Sentença em 18/07/2023.

  • 03/08/2023 23:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

  • 21/07/2023 14:06

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 17/07/2023 10:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/06/2023 12:51

    Juntada de Petição de petição

  • 28/04/2023 15:47

    Expedição de ofício.

  • 28/04/2023 15:47

    Expedição de petição.

  • 28/04/2023 15:47

    Julgado procedente o pedido

  • 25/04/2023 15:12

    Conclusos para julgamento

  • 25/04/2023 15:11

    Expedição de ofício.

  • 25/04/2023 15:11

    Expedição de petição.

  • 19/04/2023 10:53

    Expedição de ofício.

  • 13/03/2023 17:42

    Juntada de Petição de petição

  • 09/02/2023 10:22

    Expedição de ofício.

  • 09/02/2023 10:22

    Expedição de petição.

  • 09/02/2023 10:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2022 19:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2022 16:35

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2022 17:23

    Juntada de Ofício

  • 30/08/2022 17:03

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2022 15:03

    Juntada de Outros documentos

  • 10/05/2022 16:39

    Juntada de Petição de petição

  • 10/05/2022 15:38

    Publicado Despacho em 04/05/2022.

  • 10/05/2022 15:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

  • 03/05/2022 16:40

    Expedição de ofício.

  • 03/05/2022 16:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/04/2022 09:01

    Juntada de Petição de petição

  • 04/03/2022 14:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/03/2022 14:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2022 15:59

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2022 15:56

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2022 12:05

    Juntada de Petição de petição

  • 11/11/2021 10:33

    Juntada de Petição de petição

  • 03/09/2021 11:35

    Juntada de Petição de petição

  • 02/09/2021 14:00

    Juntada de Petição de petição

  • 27/08/2021 20:35

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 28/04/2021 11:35

    Juntada de Petição de petição

  • 06/04/2021 17:51

    Juntada de Petição de réplica

  • 20/03/2021 10:21

    Publicado Ato Ordinatório em 19/03/2021.

  • 20/03/2021 10:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2021

  • 18/03/2021 09:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/01/2021 18:35

    Juntada de Petição de petição

  • 25/12/2020 03:01

    Decorrido prazo de CICON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 20/11/2020 23:59:59.

  • 17/12/2020 16:29

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 28/10/2020 23:59:59.

  • 09/12/2020 14:55

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2020 16:15

    Juntada de Petição de informação de pagamento

  • 05/11/2020 10:57

    Juntada de Petição de certidão

  • 05/11/2020 10:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/10/2020 11:52

    Juntada de Petição de contestação

  • 26/10/2020 21:47

    Juntada de Petição de petição

  • 26/10/2020 20:43

    Juntada de Petição de petição

  • 23/10/2020 16:00

    Juntada de Petição de petição

  • 14/10/2020 10:58

    Juntada de Petição de certidão

  • 14/10/2020 10:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/09/2020 15:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/09/2020 15:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/09/2020 22:13

    Juntada de Petição de petição

  • 04/08/2020 12:18

    Juntada de Petição de petição

  • 08/07/2020 12:06

    Publicado Decisão em 26/06/2020.

  • 06/07/2020 11:25

    Expedição de Mandado via Central de Mandados.

  • 06/07/2020 11:25

    Expedição de Mandado via Central de Mandados.

  • 29/06/2020 17:46

    Juntada de Petição de petição

  • 25/06/2020 14:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 17/06/2020 16:11

    Concedida a Medida Liminar

  • 16/06/2020 19:19

    Conclusos para decisão

  • 16/06/2020 19:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2020

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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