24/10/2024 09:30

Juntada de Ofício
22/10/2024 01:06

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 21/10/2024 23:59.
19/10/2024 00:19

Decorrido prazo de STERFANI GOMES DOS SANTOS em 18/10/2024 23:59.
30/09/2024 09:25

Expedição de Certidão.
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Antonio Adonias Aguiar Bastos EMENTA 8003317-15.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central Advogado: Bruno Henrique De Oliveira Vanderlei (OAB:PE21678-A) Agravado: Sterfani Gomes Dos Santos Advogado: Hans Henrique Santos De Santana (OAB:BA62004-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8003317-15.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI AGRAVADO: STERFANI GOMES DOS SANTOS Advogado(s):HANS HENRIQUE SANTOS DE SANTANA ACORDÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

PLANO DE SAÚDE.

PROCEDIMENTO.

TRAQUELECTOMIA AMPUTAÇÃO CRONIZAÇÃO.

CANCELAMENTO UNILATERAL DO PLANO DE SAÚDE.

SOLICITAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DURANTE A VIGÊNCIA CONTRATUAL.

BOA-FÉ OBJETIVA.

ART. 422 DO CC/2002.

DECISÃO QUE DEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA.

MANUTENÇÃO.

ASTREINTES.

PERIODICIDADE E VALOR ADEQUADOS.

RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento n.º 8003317-15.2024.8.05.0000, tendo como Agravante CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL e Agravada STERFANI GOMES DOS SANTOS.

Acordam os Desembargadores componentes da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, à unanimidade, em CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso.

Sala das Sessões da 4ª Câmara Cível, de de 2024.

PRESIDENTE DES.

ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOS RELATOR
27/09/2024 08:47

Publicado Ementa em 27/09/2024.
27/09/2024 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
24/09/2024 15:58

Conhecido o recurso de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL - CNPJ: 02.***.***/0001-06 (AGRAVANTE) e não-provido
23/09/2024 18:51

Conhecido o recurso de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL - CNPJ: 02.***.***/0001-06 (AGRAVANTE) e não-provido
16/09/2024 18:24

Juntada de Petição de certidão
16/09/2024 18:09

Deliberado em sessão - julgado
26/08/2024 10:10

Expedição de Certidão.
19/08/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 16:07

Incluído em pauta para 09/09/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
15/08/2024 18:37

Solicitado dia de julgamento
08/05/2024 11:47

Conclusos #Não preenchido#
08/05/2024 11:46

Juntada de Certidão
03/05/2024 00:16

Decorrido prazo de STERFANI GOMES DOS SANTOS em 02/05/2024 23:59.
10/04/2024 03:25

Publicado Decisão em 10/04/2024.
10/04/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 18:39

Expedição de Certidão.
08/04/2024 14:52

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/01/2024 14:49

Conclusos #Não preenchido#
26/01/2024 14:49

Expedição de Certidão.
26/01/2024 14:48

Expedição de Certidão.
26/01/2024 14:30

Juntada de Petição de outros documentos
26/01/2024 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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