14/08/2024 12:39

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
14/08/2024 12:39

Baixa Definitiva
14/08/2024 12:39

Transitado em Julgado em 14/08/2024
14/08/2024 12:38

Juntada de Certidão
14/08/2024 12:36

Juntada de Certidão
14/08/2024 12:34

Baixa Definitiva
14/08/2024 12:34

Arquivado Definitivamente
14/08/2024 12:32

Juntada de Certidão
26/07/2024 09:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
26/07/2024 09:18

Juntada de Certidão
26/07/2024 00:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE em 25/07/2024 23:59.
20/07/2024 00:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE em 19/07/2024 23:59.
27/06/2024 00:26

Decorrido prazo de ELIVANIA RAMOS MASCARENHAS ARAUJO DE OLIVEIRA em 26/06/2024 23:59.
04/06/2024 05:13

Publicado Intimação em 04/06/2024.
04/06/2024 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
04/06/2024 03:29

Publicado Intimação em 04/06/2024.
04/06/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
03/06/2024 15:40

Juntada de Certidão
29/05/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 17:29

Expedição de Certidão.
29/05/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 18:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência Órgão Especial
17/05/2024 14:07

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE - CNPJ: 13.***.***/0001-57 (ESPÓLIO) e não-provido
15/05/2024 17:01

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE - CNPJ: 13.***.***/0001-57 (ESPÓLIO) e não-provido
15/05/2024 11:58

Juntada de Petição de certidão
14/05/2024 10:41

Deliberado em sessão - julgado
19/04/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 14:08

Incluído em pauta para 06/05/2024 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.
08/04/2024 06:13

Solicitado dia de julgamento
06/03/2024 08:24

Conclusos #Não preenchido#
06/03/2024 08:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
06/03/2024 08:23

Juntada de Certidão
06/03/2024 01:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE em 05/03/2024 23:59.
31/01/2024 00:21

Decorrido prazo de ELIVANIA RAMOS MASCARENHAS ARAUJO DE OLIVEIRA em 30/01/2024 23:59.
06/12/2023 01:55

Publicado Despacho em 05/12/2023.
06/12/2023 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
04/12/2023 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/12/2023 10:24

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 17:43

Conclusos #Não preenchido#
08/11/2023 17:43

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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