TJBA - 8000791-89.2019.8.05.0052

12/11/2021 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para o STF

23/09/2021 00:23

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 22/09/2021 23:59.

22/09/2021 16:50

Juntada de Petição de contra-razões

28/08/2021 02:02

Publicado Intimação em 27/08/2021.

28/08/2021 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2021

26/08/2021 08:52

Expedição de intimação.

26/08/2021 07:58

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2021 01:31

Conclusos para decisão

02/02/2021 00:15

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 31/12/2020 23:59:59.

29/01/2021 00:02

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO DA COSTA E SILVA em 30/12/2020 23:59:59.

16/12/2020 09:48

Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário

09/12/2020 01:59

Publicado Intimação em 08/12/2020.

09/12/2020 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/12/2020 15:36

Expedição de intimação.

07/12/2020 10:37

Recurso Extraordinário não admitido

17/11/2020 09:13

Conclusos para despacho

17/11/2020 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

10/11/2020 00:05

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 09/11/2020 23:59:59.

07/11/2020 00:02

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO DA COSTA E SILVA em 06/11/2020 23:59:59.

04/11/2020 16:45

Juntada de Petição de recurso extraordinário

15/10/2020 00:52

Publicado Intimação em 14/10/2020.

15/10/2020 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/10/2020 00:52

Publicado Intimação em 14/10/2020.

15/10/2020 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/10/2020 12:27

Expedição de intimação.

13/10/2020 12:27

Expedição de intimação.

09/10/2020 08:35

Conhecido o recurso de parte e não-provido

08/10/2020 12:27

Deliberado em sessão - julgado

18/09/2020 14:54

Incluído em pauta para 07/10/2020 09:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - ADJUNTOS.

18/09/2020 12:26

Solicitado dia de julgamento

03/09/2020 00:02

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO DA COSTA E SILVA em 02/09/2020 23:59:59.

14/07/2020 17:49

Juntada de Petição de petição

04/07/2020 02:15

Expedição de intimação.

04/07/2020 02:15

Expedição de intimação.

03/07/2020 12:07

Deliberado em sessão - julgado

25/06/2020 11:47

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

22/06/2020 16:59

Incluído em pauta para 01/07/2020 09:00:00 SALA 03.

08/06/2020 15:37

Recebidos os autos

08/06/2020 15:37

Distribuído por sorteio