21/05/2025 07:40

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
21/05/2025 07:40

Baixa Definitiva
21/05/2025 07:40

Transitado em Julgado em 21/05/2025
21/05/2025 07:38

Transitado em Julgado em 19/05/2025
17/05/2025 00:46

Decorrido prazo de PEPSICO DO BRASIL LTDA em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025 00:46

Decorrido prazo de J E N TRANSPORTE DE MERCADORIAS LTDA em 16/05/2025 23:59.
23/04/2025 07:18

Publicado Decisão em 23/04/2025.
23/04/2025 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025
16/04/2025 10:42

Recurso Especial não admitido
25/03/2025 11:42

Conclusos #Não preenchido#
25/03/2025 11:42

Conclusos para decisão
20/03/2025 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
20/03/2025 15:10

Juntada de Certidão
19/03/2025 14:40

Juntada de Petição de contra-razões
14/03/2025 00:33

Decorrido prazo de J E N TRANSPORTE DE MERCADORIAS LTDA em 13/03/2025 23:59.
13/03/2025 21:47

Juntada de Petição de recurso especial
13/02/2025 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
13/02/2025 02:36

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 13:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/02/2025 13:14

Embargos de declaração não acolhidos
10/02/2025 18:54

Juntada de Petição de certidão
10/02/2025 17:17

Deliberado em sessão - julgado
16/01/2025 17:59

Incluído em pauta para 04/02/2025 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
08/01/2025 18:06

Solicitado dia de julgamento
10/10/2024 15:20

Conclusos #Não preenchido#
10/10/2024 14:28

Juntada de Petição de contra-razões
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos ATO ORDINATÓRIO 0501124-12.2014.8.05.0080 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: J E N Transporte De Mercadorias Ltda Advogado: Laercio Guerra Silva (OAB:BA38367-A) Apelante: Pepsico Do Brasil Ltda Advogado: Gustavo Lorenzi De Castro (OAB:SP129134-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0501124-12.2014.8.05.0080 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: PEPSICO DO BRASIL LTDA Advogado(s): GUSTAVO LORENZI DE CASTRO (OAB:SP129134-A) APELADO: J E N TRANSPORTE DE MERCADORIAS LTDA Advogado(s): LAERCIO GUERRA SILVA (OAB:BA38367-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).

Salvador/BA, 1 de outubro de 2024.
03/10/2024 02:39

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2024.
03/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 09:29

Juntada de Certidão
01/10/2024 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 13:48

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
25/09/2024 06:14

Publicado Despacho em 25/09/2024.
25/09/2024 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
23/09/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 00:39

Decorrido prazo de J E N TRANSPORTE DE MERCADORIAS LTDA em 10/07/2024 23:59.
21/06/2024 11:36

Conclusos #Não preenchido#
21/06/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 03:35

Publicado Ementa em 14/06/2024.
14/06/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
13/06/2024 10:16

Juntada de Certidão
12/06/2024 08:03

Conhecido o recurso de PEPSICO DO BRASIL LTDA - CNPJ: 31.***.***/0001-77 (APELANTE) e provido em parte
11/06/2024 15:09

Conhecido o recurso de PEPSICO DO BRASIL LTDA - CNPJ: 31.***.***/0001-77 (APELANTE) e provido em parte
10/06/2024 17:26

Juntada de Petição de certidão
10/06/2024 17:02

Deliberado em sessão - julgado
21/05/2024 16:54

Incluído em pauta para 04/06/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
21/05/2024 10:02

Solicitado dia de julgamento
27/02/2024 12:48

Conclusos #Não preenchido#
27/02/2024 12:47

Expedição de Certidão.
27/02/2024 12:14

Expedição de Certidão.
27/02/2024 12:06

Recebidos os autos
27/02/2024 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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