TJBA - 0377757-28.2013.8.05.0001

23/07/2025 21:16

Juntada de Petição de petição

21/07/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025 17:55

Incluído em pauta para 29/07/2025 13:30:00 SALA DE JULGAMENTO 02.

11/07/2025 14:36

Solicitado dia de julgamento

09/07/2025 14:09

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Ivone Bessa Ramos

30/05/2025 10:01

Conclusos #Não preenchido#

30/05/2025 09:13

Juntada de Petição de AP 0377757_28.2013.8.05.0001_Parecer_ 6 homicídios_ nulidade ausência de fundamentação_ art. 93_ inc

12/05/2025 13:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

12/05/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025 12:15

Recebidos os autos

12/05/2025 12:15

Juntada de despacho

12/05/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025 15:41

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem

28/04/2025 19:10

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2025 10:29

Conclusos #Não preenchido#

24/04/2025 22:35

Juntada de Petição de AP n. 0377757_28.2013.8.05.0001 promoção_ aerro ac

15/04/2025 16:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

15/04/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025 15:07

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025 16:34

Conclusos #Não preenchido#

04/04/2025 09:28

Expedição de Certidão.

04/04/2025 06:49

Expedição de Certidão.

03/04/2025 18:19

Recebidos os autos

03/04/2025 18:19

Juntada de despacho

03/04/2025 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2024 14:45

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

28/08/2024 14:45

Baixa Definitiva

28/08/2024 14:45

Transitado em Julgado em 28/08/2024

28/08/2024 14:43

Juntada de Certidão

27/08/2024 17:59

Juntada de Certidão

23/08/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024 11:19

Conclusos #Não preenchido#

21/08/2024 10:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Luiz Fernando Lima - 1ª Câmara Crime 1ª Turma

04/07/2024 00:10

Decorrido prazo de WASHINGTON SANTANA ARAÚJO em 03/07/2024 23:59.

19/06/2024 09:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2669823 / BA (2024/0218180-3) autuado em 17/06/2024

14/06/2024 03:52

Publicado Decisão em 14/06/2024.

14/06/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

13/06/2024 11:16

Juntada de Certidão

13/06/2024 09:39

Juntada de Petição de Documento_1

13/06/2024 09:38

Expedição de Certidão.

11/06/2024 16:14

Outras Decisões

11/06/2024 10:38

Conclusos #Não preenchido#

07/06/2024 16:55

Juntada de Petição de CR AGR RESP 0377757_28.2013.8.05.0001

07/06/2024 16:55

Expedição de Certidão.

06/06/2024 14:27

Expedição de Certidão.

06/06/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024 08:50

Desentranhado o documento

06/06/2024 08:50

Cancelada a movimentação processual

06/06/2024 08:49

Juntada de Certidão

04/06/2024 00:18

Decorrido prazo de WASHINGTON SANTANA ARAÚJO em 03/06/2024 23:59.

15/05/2024 02:08

Publicado Decisão em 15/05/2024.

15/05/2024 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

14/05/2024 15:42

Juntada de Certidão

13/05/2024 18:35

Juntada de Petição de Documento_1

13/05/2024 18:34

Expedição de Certidão.

10/05/2024 19:43

Recurso Extraordinário não admitido

06/05/2024 09:35

Conclusos #Não preenchido#

06/05/2024 09:35

Juntada de Certidão

06/05/2024 01:06

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

02/05/2024 09:57

Juntada de Certidão

30/04/2024 02:46

Publicado Decisão em 30/04/2024.

30/04/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

26/04/2024 10:54

Juntada de Petição de Documento_1

26/04/2024 10:53

Expedição de Certidão.

25/04/2024 19:47

Recurso Especial não admitido

25/04/2024 01:19

Publicado Despacho em 25/04/2024.

25/04/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

24/04/2024 10:30

Juntada de Petição de petição

24/04/2024 09:14

Juntada de Petição de Documento_1

24/04/2024 09:12

Expedição de Certidão.

23/04/2024 10:20

Conclusos #Não preenchido#

23/04/2024 10:20

Juntada de Certidão

22/04/2024 20:22

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024 08:51

Conclusos #Não preenchido#

21/03/2024 08:17

Juntada de Petição de contrarrazões em RE n. 0377757_28.2013.8.05.0001_Washington

21/03/2024 08:16

Expedição de Certidão.

15/03/2024 08:19

Expedição de Certidão.

15/03/2024 08:19

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024 08:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

14/03/2024 08:53

Juntada de Certidão

14/03/2024 08:53

Juntada de Certidão

14/03/2024 00:07

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024 00:07

Decorrido prazo de MARIVALDO PAIM DOS SANTOS em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024 00:07

Decorrido prazo de MÁRIO RIVELINO SOUSA SANTOS em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024 00:07

Decorrido prazo de JAILSON ALMEIDA SANTOS em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024 00:07

Decorrido prazo de EDILSON RODRIGUES DOS SANTOS em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024 00:07

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO SANTOS DA SILVA em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024 00:07

Decorrido prazo de CARLOS ANTÔNIO COSTA ARNAOUTTE em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024 00:07

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA SIQUEIRA DE BARROS SANTOS em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024 00:06

Decorrido prazo de JAILSON ALMEIDA SANTOS em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024 00:06

Decorrido prazo de MARIO RIVELINO SOUSA DOS SANTOS em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024 00:06

Decorrido prazo de JOSE ALVES DOS SANTOS em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024 00:06

Decorrido prazo de RAIMUNDO SANTOS DE JESUS em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024 00:06

Decorrido prazo de EDEILSON RODRIGUES DOS SANTOS em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024 00:06

Decorrido prazo de CLARICE SILVEIRA DO BONFIM em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024 00:06

Decorrido prazo de ANDERSON MARQUES RIBAS OLIVEIRA em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024 00:06

Decorrido prazo de WALTER SENA SANTANA em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024 00:06

Decorrido prazo de AILTON MOREIRA DOS SANTOS em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024 00:06

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FRANCISCO DOS SANTOS em 13/03/2024 23:59.

13/03/2024 22:05

Juntada de Petição de recurso extraordinário

13/03/2024 21:56

Juntada de Petição de petição

27/02/2024 01:11

Publicado Ementa em 27/02/2024.

27/02/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

26/02/2024 18:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA FAVORÁVEL

26/02/2024 12:52

Expedição de Certidão.

21/02/2024 13:54

Conhecido o recurso de WASHINGTON SANTANA ARAÚJO (RECORRENTE) e não-provido

21/02/2024 10:44

Conhecido o recurso de WASHINGTON SANTANA ARAÚJO (RECORRENTE) e não-provido

20/02/2024 16:33

Juntada de Petição de certidão

20/02/2024 16:27

Deliberado em sessão - julgado

05/02/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024 17:30

Incluído em pauta para 20/02/2024 13:30:00 SALA DE JULGAMENTO 02.

02/02/2024 17:32

Retirado de pauta

23/01/2024 12:01

Juntada de Petição de petição

22/01/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024 17:04

Incluído em pauta para 29/01/2024 12:00:00 Plenário Virtual.

12/12/2023 18:19

Solicitado dia de julgamento

06/12/2023 09:23

Conclusos #Não preenchido#

05/12/2023 20:33

Juntada de Petição de RESE n. 0377757_28.2013.8.05.0001 impronúncia (1).

20/11/2023 09:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

20/11/2023 09:42

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023 09:41

Juntada de Certidão

09/11/2023 11:42

Juntada de notificação

07/11/2023 01:15

Decorrido prazo de WASHINGTON SANTANA ARAÚJO em 06/11/2023 23:59.

01/11/2023 00:02

Decorrido prazo de WASHINGTON SANTANA ARAÚJO em 30/10/2023 23:59.

01/11/2023 00:02

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023 00:01

Expedição de Certidão.

24/10/2023 01:46

Publicado Despacho em 23/10/2023.

24/10/2023 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

24/10/2023 00:30

Decorrido prazo de WASHINGTON SANTANA ARAÚJO em 23/10/2023 23:59.

21/10/2023 10:47

Juntada de Petição de Documento1

21/10/2023 10:47

Expedição de Certidão.

20/10/2023 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/10/2023 12:40

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023 00:03

Expedição de Certidão.

10/10/2023 15:20

Conclusos #Não preenchido#

10/10/2023 00:48

Decorrido prazo de WASHINGTON SANTANA ARAÚJO em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023 00:48

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 09/10/2023 23:59.

04/10/2023 18:54

Juntada de Petição de Documento1

04/10/2023 18:52

Expedição de Certidão.

04/10/2023 04:40

Publicado Despacho em 03/10/2023.

04/10/2023 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

03/10/2023 10:25

Juntada de notificação

02/10/2023 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/10/2023 20:48

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

28/09/2023 11:20

Conclusos #Não preenchido#

28/09/2023 11:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/09/2023 11:01

Expedição de Certidão.

27/09/2023 16:13

Expedição de Certidão.

27/09/2023 16:11

Classe retificada de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

27/09/2023 15:03

Recebidos os autos

27/09/2023 15:03

Distribuído por sorteio