TJBA - 0511063-59.2014.8.05.0001
1ª instância - 3Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/06/2025 15:21
Juntada de informação
-
14/06/2025 01:47
Decorrido prazo de Raimundo Costa dos Santos em 09/06/2025 23:59.
-
10/06/2025 18:06
Decorrido prazo de Raimundo Costa dos Santos em 02/06/2025 23:59.
-
29/05/2025 12:53
Expedição de Ofício.
-
11/05/2025 01:06
Mandado devolvido Negativamente
-
10/05/2025 01:11
Mandado devolvido Positivamente
-
07/05/2025 22:24
Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
-
07/05/2025 18:00
Mandado devolvido Positivamente
-
06/05/2025 10:15
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2025 15:39
Expedição de ato ordinatório.
-
05/05/2025 15:39
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2025 15:39
Expedição de Mandado.
-
05/05/2025 15:39
Expedição de Mandado.
-
30/04/2025 19:41
Julgado procedente o pedido
-
25/02/2025 15:27
Conclusos para julgamento
-
25/02/2025 14:02
Conclusos para despacho
-
25/02/2025 11:06
Conclusos para decisão
-
25/11/2024 17:41
Juntada de Petição de alegações finais
-
25/11/2024 17:25
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2024 12:35
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2024 18:01
Juntada de Petição de ALEGAÇÕES FINAIS
-
08/10/2024 17:54
Decorrido prazo de Raimundo Costa dos Santos em 07/10/2024 23:59.
-
06/10/2024 03:35
Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2024.
-
06/10/2024 03:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
-
04/10/2024 11:30
Expedição de ato ordinatório.
-
04/10/2024 11:30
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2024 15:15
Cominicação eletrônica
-
03/10/2024 15:15
Proferido despacho de mero expediente
-
03/10/2024 11:32
Conclusos para despacho
-
03/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0511063-59.2014.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Raimundo Costa Dos Santos Advogado: Frederico Ricardo Ferreira Lima (OAB:BA44934) Advogado: Marcela Bezerra De Lima Souza (OAB:BA24856) Terceiro Interessado: Damiana Costa Dos Santos Terceiro Interessado: Damiana Costa Dos Santos Terceiro Interessado: Rafaela Da Costa Cerqueira Santos Terceiro Interessado: Vilma Castelo De Freitas Terceiro Interessado: Manuel Santos Salvador Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher - Comarca de Salvador Av.
Luiz Viana Filho, n° 6775, Faculdade UNIJORGE, Paralela - CEP 41745-130, Fone: 71 3366-0234 / 71 99736-4960, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0511063-59.2014.8.05.0001 Classe Assunto: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: Ministério Público do Estado da Bahia Réu: Raimundo Costa dos Santos Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: De ordem, vistas à Defensoria Pública para conhecimento do Despacho ID 463596651.
SALVADOR-BA, 29 de setembro de 2024.
EDLEUSA OLIVEIRA SANTOS Escrivã/Diretora de Secretaria -
01/10/2024 16:16
Juntada de Petição de petição
-
29/09/2024 18:33
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2024 10:49
Decorrido prazo de Raimundo Costa dos Santos em 27/09/2024 23:59.
-
26/09/2024 14:11
Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
-
20/09/2024 11:42
Expedição de ato ordinatório.
-
20/09/2024 11:17
Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
-
19/09/2024 10:07
Expedição de ato ordinatório.
-
19/09/2024 10:07
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2024 11:35
Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2024 10:44
Conclusos para despacho
-
11/09/2024 22:07
Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
-
10/09/2024 09:27
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2024 17:50
Expedição de ato ordinatório.
-
09/09/2024 17:50
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2024 11:07
Cominicação eletrônica
-
09/09/2024 11:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/09/2024 09:41
Conclusos para despacho
-
04/09/2024 15:26
Juntada de Petição de petição
-
28/08/2024 17:52
Decorrido prazo de Raimundo Costa dos Santos em 26/08/2024 23:59.
-
27/08/2024 14:50
Expedição de ato ordinatório.
-
27/08/2024 14:49
Ato ordinatório praticado
-
26/08/2024 17:49
Cominicação eletrônica
-
26/08/2024 17:49
Proferido despacho de mero expediente
-
26/08/2024 15:41
Conclusos para despacho
-
23/08/2024 09:44
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
22/08/2024 12:37
Declarada incompetência
-
21/08/2024 22:16
Publicado Despacho em 21/08/2024.
-
21/08/2024 22:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
-
21/08/2024 09:02
Conclusos para despacho
-
20/08/2024 18:32
Juntada de Petição de petição
-
19/08/2024 08:30
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2024 10:43
Conclusos para despacho
-
16/08/2024 10:36
Juntada de Petição de Autos n. 0511063_59.2014.8.05.0001_ADITAMENTO À INICIAL_LESÃO CORPORAL GRAVÍSSIMA
-
15/08/2024 10:25
Expedição de ato ordinatório.
-
15/08/2024 10:25
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2024 18:50
Juntada de Petição de petição MP
-
07/05/2024 15:52
Expedição de despacho.
-
02/05/2024 12:26
Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2024 12:24
Conclusos para despacho
-
29/04/2024 12:23
Classe retificada de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
26/04/2024 17:13
Juntada de Petição de petição MP
-
09/04/2024 12:05
Expedição de ato ordinatório.
-
09/04/2024 12:05
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2024 12:04
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
02/12/2023 00:41
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 01/12/2023 23:59.
-
10/11/2023 17:35
Expedição de despacho.
-
10/11/2023 15:28
Proferido despacho de mero expediente
-
10/11/2023 12:10
Conclusos para decisão
-
10/11/2023 12:09
Juntada de informação
-
09/11/2023 17:19
Decorrido prazo de FREDERICO RICARDO FERREIRA LIMA em 24/10/2023 23:59.
-
09/11/2023 17:19
Decorrido prazo de MARCELA BEZERRA DE LIMA SOUZA em 24/10/2023 23:59.
-
07/11/2023 15:37
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
04/11/2023 12:35
Publicado Intimação em 18/10/2023.
-
04/11/2023 12:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2023
-
18/10/2023 18:47
Juntada de Petição de 05110635920148050001 Ciente decisao
-
17/10/2023 16:24
Expedição de intimação.
-
17/10/2023 16:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/10/2023 11:41
Outras Decisões
-
09/10/2023 16:23
Conclusos para despacho
-
09/10/2023 13:11
Juntada de Petição de 05110635920148050001 Manifestacao inocorrencia de prescricao
-
06/10/2023 11:59
Expedição de intimação.
-
06/10/2023 11:08
Proferido despacho de mero expediente
-
05/10/2023 12:33
Conclusos para despacho
-
05/10/2023 12:13
Julgado procedente em parte do pedido
-
04/10/2023 20:47
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2023 16:03
Juntada de Certidão
-
04/10/2023 12:47
Conclusos para julgamento
-
04/10/2023 12:21
Julgado procedente em parte do pedido
-
04/10/2023 12:20
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 04/10/2023 08:30 1º JUÍZO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI.
-
26/09/2023 08:22
Juntada de Certidão
-
06/09/2023 11:22
Juntada de Certidão
-
04/09/2023 01:13
Mandado devolvido Positivamente
-
24/08/2023 11:07
Juntada de Petição de 05110635920148050001 Ciente de audiencia
-
21/08/2023 16:54
Expedição de intimação.
-
21/08/2023 16:44
Expedição de intimação.
-
21/08/2023 16:40
Expedição de Ofício.
-
07/08/2023 08:37
Juntada de Certidão
-
12/07/2023 08:45
Juntada de Certidão
-
21/06/2023 10:44
Juntada de Certidão
-
08/05/2023 11:37
Juntada de Certidão
-
11/04/2023 09:46
Juntada de Certidão
-
11/04/2023 08:24
Juntada de Certidão
-
15/03/2023 14:19
Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/10/2023 08:30 1º JUÍZO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI.
-
06/02/2023 09:35
Juntada de Certidão
-
13/12/2022 15:04
Juntada de Certidão
-
27/11/2022 08:46
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2022 08:46
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2022 00:00
Documento
-
31/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
31/10/2022 00:00
Documento
-
31/10/2022 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
31/10/2022 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
31/10/2022 00:00
Audiência Designada
-
21/10/2022 00:00
Mandado
-
21/10/2022 00:00
Mandado
-
10/10/2022 00:00
Documento
-
07/10/2022 00:00
Mandado
-
07/10/2022 00:00
Mandado
-
07/10/2022 00:00
Mandado
-
07/10/2022 00:00
Mandado
-
01/10/2022 00:00
Mandado
-
01/10/2022 00:00
Mandado
-
01/10/2022 00:00
Mandado
-
10/09/2022 00:00
Petição
-
06/09/2022 00:00
Expedição de documento
-
06/09/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
06/09/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
06/09/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
06/09/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
06/09/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
06/09/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
06/09/2022 00:00
Documento
-
25/08/2022 00:00
Publicação
-
23/08/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
22/08/2022 00:00
Mero expediente
-
22/08/2022 00:00
Audiência Designada
-
18/08/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
17/08/2022 00:00
Petição
-
15/08/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
10/08/2022 00:00
Mero expediente
-
08/08/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
08/08/2022 00:00
Petição
-
05/08/2022 00:00
Documento
-
05/08/2022 00:00
Documento
-
21/07/2022 00:00
Mandado
-
10/06/2022 00:00
Mandado
-
10/06/2022 00:00
Documento
-
10/06/2022 00:00
Reativação
-
07/06/2022 00:00
Publicação
-
04/06/2022 00:00
Petição
-
03/06/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
03/06/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
02/06/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
02/06/2022 00:00
Expedição de Termo
-
02/06/2022 00:00
Documento
-
27/05/2022 00:00
Prisão
-
24/05/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
23/05/2022 00:00
Petição
-
20/05/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
20/05/2022 00:00
Mero expediente
-
19/05/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
16/05/2022 00:00
Petição
-
27/11/2020 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
09/11/2019 00:00
Petição
-
07/11/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
07/11/2019 00:00
Documento
-
07/11/2019 00:00
Mandado
-
11/07/2019 00:00
Réu revel citado por edital
-
08/07/2019 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
08/07/2019 00:00
Documento
-
04/07/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
03/07/2019 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
27/06/2019 00:00
Expedição de Edital
-
09/05/2019 00:00
Mero expediente
-
24/04/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
18/04/2019 00:00
Petição
-
17/04/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
16/04/2019 00:00
Mero expediente
-
12/04/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
12/04/2019 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
08/02/2019 00:00
Documento
-
04/02/2019 00:00
Expedição de Edital
-
10/02/2015 00:00
Documento
-
10/02/2015 00:00
Expedição de Certidão
-
03/02/2015 00:00
Expedição de Mandado
-
21/03/2014 00:00
Denúncia
-
20/03/2014 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
13/03/2014 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2024
Ultima Atualização
25/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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