11/07/2024 12:57

Conclusos para julgamento
10/07/2024 19:47

Juntada de Petição de MS. 8005717_35.2022.8.05.0141. fundef
05/06/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 15:51

Expedição de decisão.
04/06/2024 15:50

Expedição de decisão.
30/05/2024 19:43

Proferidas outras decisões não especificadas
18/01/2024 01:56

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROFESSORES MUNICIPAL DE JEQUIE em 30/11/2023 23:59.
17/01/2024 18:12

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROFESSORES MUNICIPAL DE JEQUIE em 30/11/2023 23:59.
07/01/2024 01:02

Publicado Decisão em 07/11/2023.
07/01/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2024
07/11/2023 12:52

Conclusos para decisão
03/11/2023 10:33

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ DECISÃO 8005717-35.2022.8.05.0141 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Jequié Impetrante: Associacao Dos Professores Municipal De Jequie Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348) Advogado: Antonio Guilherme Menezes Lima (OAB:BA41229) Impetrado: Municipio De Jequie Advogado: Daniele Silva Filgueiras (OAB:BA40289) Advogado: Jaime Dalmeida Cruz (OAB:BA22435) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8005717-35.2022.8.05.0141 Órgão Julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ IMPETRANTE: ASSOCIACAO DOS PROFESSORES MUNICIPAL DE JEQUIE Advogado(s): ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB:BA18348), ANTONIO GUILHERME MENEZES LIMA (OAB:BA41229) IMPETRADO: MUNICIPIO DE JEQUIE Advogado(s): DANIELE SILVA FILGUEIRAS (OAB:BA40289), JAIME DALMEIDA CRUZ (OAB:BA22435) DECISÃO Vistos, etc.

Manifestação do MPE (id 411424963) destacando a arguição de coisa julgada, manejada pelo impetrado, ao prestar informações (id 333563129).

Pugnou o órgão ministerial pela intimação da impetrante sobre tais alegações.

Defiro.

Intime-se.

Prazo de 15 dias.

Vencida dilação, certifique-se.

Após, à conclusão.

Jequié, data conforme sistema.

Matheus Góes Santos Juiz de Direito em substituição
01/11/2023 18:03

Expedição de decisão.
01/11/2023 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/11/2023 17:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/10/2023 15:03

Conclusos para decisão
23/09/2023 12:17

Juntada de Petição de petiçãoINISTERIAL
18/09/2023 07:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 04/08/2023 23:59.
14/09/2023 13:38

Expedição de ato ordinatório.
14/09/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 17:45

Expedição de decisão.
11/07/2023 17:19

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/06/2023 18:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 01/06/2023 23:59.
03/06/2023 12:15

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROFESSORES MUNICIPAL DE JEQUIE em 01/06/2023 23:59.
25/04/2023 07:16

Conclusos para decisão
25/04/2023 06:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/04/2023 09:38

Declarada incompetência
17/01/2023 15:20

Juntada de Petição de petição
07/01/2023 20:14

Publicado Intimação em 30/11/2022.
07/01/2023 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2023
14/12/2022 13:38

Conclusos para decisão
08/12/2022 18:14

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 00:54

Mandado devolvido Positivamente
29/11/2022 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/11/2022 14:14

Expedição de Mandado.
29/11/2022 11:20

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2022 16:19

Conclusos para decisão
23/11/2022 16:19

Distribuído por sorteio
23/11/2022 16:19

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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