20/05/2025 16:04

Audiência em prosseguimento
13/05/2025 11:29

Juntada de Certidão
13/05/2025 01:21

Mandado devolvido Negativamente
29/04/2025 08:00

Decorrido prazo de RAIANE FREITAS VITORIO em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 08:00

Decorrido prazo de LAIS OLIVEIRA NOGUEIRA em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 08:00

Decorrido prazo de GABRIEL MESSIAS SANTANA DA SILVA em 28/04/2025 23:59.
16/04/2025 14:54

Expedição de Edital.
10/04/2025 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/04/2025 16:40

Juntada de Ofício
10/04/2025 16:07

Expedição de intimação.
10/04/2025 16:06

Expedição de intimação.
10/04/2025 16:05

Expedição de intimação.
10/04/2025 15:53

Expedição de Mandado.
26/03/2025 10:28

Juntada de Termo de audiência
21/03/2025 12:53

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 13/05/2025 10:30 em/para 2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
19/03/2025 20:20

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 17:21

Conclusos para despacho
17/03/2025 14:59

Juntada de Petição de renúncia de mandato
11/03/2025 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/02/2025 01:23

Mandado devolvido Negativamente
07/02/2025 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/02/2025 14:29

Juntada de Ofício
07/02/2025 14:25

Expedição de Mandado.
04/12/2024 12:14

Juntada de Termo de audiência
04/12/2024 10:54

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 20/03/2025 10:30 em/para 2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
27/11/2024 15:56

Juntada de informação
13/11/2024 01:08

Mandado devolvido Negativamente
05/11/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/11/2024 09:50

Expedição de Mandado.
04/11/2024 09:46

Juntada de Ofício
15/10/2024 21:11

Decorrido prazo de FLAVIO JUNIO LINS VELOSO SILVA em 14/10/2024 23:59.
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8008045-67.2022.8.05.0001 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Flavio Junio Lins Veloso Silva Advogado: Gabriel Messias Santana Da Silva (OAB:BA74447) Advogado: Lais Oliveira Nogueira (OAB:BA62643) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8008045-67.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: FLAVIO JUNIO LINS VELOSO SILVA Advogado(s): GABRIEL MESSIAS SANTANA DA SILVA (OAB:BA74447), LAIS OLIVEIRA NOGUEIRA registrado(a) civilmente como LAIS OLIVEIRA NOGUEIRA (OAB:BA62643) DESPACHO Tendo em vista programação de férias deste magistrado, publicada no DJe nº 3562 de 02 de Maio de 2024, redesigno a audiência para o dia 04/12/2024, às 09:30 horas.

Intime-se.

Requisite-se.

Publique-se.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 24 de setembro de 2024.

Eduardo Afonso Maia Caricchio Juiz Substituto
26/09/2024 09:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
25/09/2024 17:24

Expedição de despacho.
24/09/2024 22:39

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
24/09/2024 11:51

Cominicação eletrônica
24/09/2024 11:51

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 11:51

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 04/12/2024 09:30 em/para 2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
23/09/2024 11:33

Conclusos para despacho
21/09/2024 13:29

Decorrido prazo de GABRIEL MESSIAS SANTANA DA SILVA em 13/09/2024 23:59.
17/09/2024 17:53

Decorrido prazo de LAIS OLIVEIRA NOGUEIRA em 13/09/2024 23:59.
15/09/2024 00:57

Decorrido prazo de GABRIEL MESSIAS SANTANA DA SILVA em 13/09/2024 23:59.
15/09/2024 00:57

Decorrido prazo de LAIS OLIVEIRA NOGUEIRA em 13/09/2024 23:59.
04/09/2024 11:40

Audiência em prosseguimento
27/08/2024 08:52

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 24/10/2024 09:30 em/para 2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
27/08/2024 08:49

Expedição de intimação.
22/08/2024 19:22

Decorrido prazo de GABRIEL MESSIAS SANTANA DA SILVA em 19/08/2024 23:59.
22/08/2024 19:22

Decorrido prazo de LAIS OLIVEIRA NOGUEIRA em 19/08/2024 23:59.
13/08/2024 01:07

Mandado devolvido Negativamente
11/08/2024 21:13

Publicado Intimação em 12/08/2024.
11/08/2024 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
06/08/2024 14:55

Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2024 08:59

Conclusos para decisão
24/07/2024 22:55

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/07/2024 15:29

Juntada de Ofício
18/07/2024 15:15

Expedição de Mandado.
21/06/2024 15:09

Audiência em prosseguimento
21/05/2024 09:59

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 21/08/2024 09:30 em/para 2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
17/05/2024 09:37

Juntada de informação
05/05/2024 16:50

Decorrido prazo de BRUNO RENAN SILVA MENDES DE ALMEIDA em 29/04/2024 23:59.
25/04/2024 01:07

Mandado devolvido Negativamente
21/04/2024 09:44

Publicado Intimação em 22/04/2024.
21/04/2024 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/04/2024 14:46

Expedição de Mandado.
18/04/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 13:16

Audiência em prosseguimento
24/02/2024 00:51

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 21/05/2024 09:30 2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR.
31/01/2024 01:58

Mandado devolvido Negativamente
29/01/2024 13:51

Juntada de informação
09/01/2024 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/01/2024 14:36

Expedição de Mandado.
09/01/2024 14:13

Juntada de Ofício
04/12/2023 16:44

Juntada de informação
27/10/2023 09:29

Audiência em prosseguimento
06/10/2023 22:13

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 20/02/2024 09:30 2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR.
12/09/2023 11:35

Juntada de informação
09/09/2023 15:01

Mandado devolvido Positivamente
31/08/2023 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/08/2023 16:22

Juntada de Ofício
31/08/2023 16:16

Expedição de Mandado.
21/07/2023 11:24

Audiência em prosseguimento
14/06/2023 16:05

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 05/10/2023 09:30 2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR.
05/05/2023 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/05/2023 16:41

Juntada de Ofício
05/05/2023 16:36

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 14/06/2023 11:30 2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR.
11/04/2023 11:30

Audiência em prosseguimento
31/03/2023 02:13

Mandado devolvido Positivamente
24/03/2023 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/03/2023 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/03/2023 15:17

Juntada de Ofício
24/03/2023 15:15

Expedição de Mandado.
24/03/2023 15:13

Juntada de Ofício
24/03/2023 15:05

Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/04/2023 09:40 2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR.
13/03/2023 11:04

Audiência em prosseguimento
09/03/2023 14:46

Conclusos para despacho
09/03/2023 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/01/2023 13:13

Decorrido prazo de FLAVIO JUNIO LINS VELOSO SILVA em 29/11/2022 23:59.
21/01/2023 01:43

Mandado devolvido Negativamente
21/01/2023 00:55

Mandado devolvido Negativamente
21/01/2023 00:33

Mandado devolvido Negativamente
19/01/2023 00:27

Mandado devolvido Positivamente
11/01/2023 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/01/2023 15:14

Expedição de Mandado.
11/01/2023 15:11

Desentranhado o documento
11/01/2023 15:11

Cancelada a movimentação processual
11/01/2023 15:07

Juntada de Ofício
11/01/2023 14:55

Desentranhado o documento
11/01/2023 14:55

Cancelada a movimentação processual
11/01/2023 14:18

Confirmada a comunicação eletrônica
11/01/2023 14:09

Juntada de Ofício
11/01/2023 13:55

Desentranhado o documento
11/01/2023 13:55

Cancelada a movimentação processual
02/01/2023 22:01

Publicado Despacho em 21/11/2022.
02/01/2023 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2023
02/01/2023 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2023
28/12/2022 03:05

Decorrido prazo de FLAVIO JUNIO LINS VELOSO SILVA em 05/09/2022 23:59.
28/12/2022 00:44

Decorrido prazo de FLAVIO JUNIO LINS VELOSO SILVA em 30/08/2022 23:59.
14/12/2022 21:26

Decorrido prazo de FLAVIO JUNIO LINS VELOSO SILVA em 06/12/2022 23:59.
20/11/2022 05:49

Publicado Decisão em 30/08/2022.
20/11/2022 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2022
18/11/2022 11:02

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 18:04

Audiência Instrução e julgamento designada para 13/03/2023 09:00 2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR.
17/11/2022 18:03

Expedição de despacho.
17/11/2022 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/11/2022 10:44

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 14:08

Conclusos para despacho
30/10/2022 11:14

Publicado Despacho em 24/08/2022.
30/10/2022 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2022
13/10/2022 17:34

Juntada de informação
05/10/2022 13:25

Audiência em prosseguimento
28/09/2022 10:31

Decorrido prazo de FLAVIO JUNIO LINS VELOSO SILVA em 27/09/2022 23:59.
20/09/2022 22:17

Juntada de laudo pericial
19/09/2022 10:43

Juntada de laudo pericial
15/09/2022 09:39

Decorrido prazo de FLAVIO JUNIO LINS VELOSO SILVA em 13/09/2022 23:59.
14/09/2022 14:38

Juntada de informação
14/09/2022 14:07

Confirmada a comunicação eletrônica
14/09/2022 14:02

Expedição de Ofício.
14/09/2022 13:56

Confirmada a comunicação eletrônica
14/09/2022 13:31

Expedição de Ofício.
14/09/2022 13:18

Audiência Instrução - Videoconferência redesignada para 04/10/2022 11:00 2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR.
14/09/2022 12:57

Audiência em prosseguimento
13/09/2022 13:42

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
13/09/2022 07:20

Decorrido prazo de FLAVIO JUNIO LINS VELOSO SILVA em 12/09/2022 23:59.
12/09/2022 16:41

Expedição de decisão.
12/09/2022 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/09/2022 12:44

Não Concedida a Medida Liminar
12/09/2022 10:28

Conclusos para decisão
12/09/2022 09:17

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
08/09/2022 06:10

Juntada de Petição de outros documentos
31/08/2022 09:03

Expedição de intimação.
31/08/2022 05:22

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 07:24

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
30/08/2022 00:41

Mandado devolvido Positivamente
29/08/2022 15:45

Expedição de decisão.
29/08/2022 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/08/2022 15:44

Juntada de informação
29/08/2022 15:33

Concedida a Medida Liminar
29/08/2022 11:23

Conclusos para decisão
29/08/2022 11:21

Juntada de Petição de petição
29/08/2022 11:16

Juntada de Petição de outros documentos
25/08/2022 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/08/2022 09:38

Juntada de Ofício
25/08/2022 09:34

Juntada de Ofício
24/08/2022 16:12

Expedição de Mandado.
24/08/2022 10:23

Juntada de Petição de outros documentos
23/08/2022 17:47

Audiência Instrução e julgamento redesignada para 14/09/2022 11:30 2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR.
23/08/2022 17:46

Expedição de despacho.
23/08/2022 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/08/2022 13:54

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2022 15:43

Conclusos para decisão
05/08/2022 15:11

Juntada de decisão
28/07/2022 08:47

Confirmada a comunicação eletrônica
18/07/2022 13:04

Juntada de informação
14/07/2022 16:27

Juntada de informação
14/07/2022 16:17

Confirmada a comunicação eletrônica
14/07/2022 16:14

Expedição de Ofício.
14/07/2022 16:04

Confirmada a comunicação eletrônica
14/07/2022 15:55

Expedição de Ofício.
07/07/2022 15:23

Audiência Instrução e julgamento designada para 23/08/2022 08:40 2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR.
07/07/2022 15:21

Juntada de informação
07/07/2022 13:44

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2022 04:44

Decorrido prazo de FLAVIO JUNIO LINS VELOSO SILVA em 05/07/2022 23:59.
05/07/2022 20:45

Audiência em prosseguimento
05/07/2022 14:04

Conclusos para despacho
04/07/2022 12:41

Juntada de Certidão
01/07/2022 11:48

Confirmada a comunicação eletrônica
29/06/2022 10:41

Publicado Despacho em 28/06/2022.
29/06/2022 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
27/06/2022 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/06/2022 15:00

Juntada de informação
27/06/2022 14:25

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2022 17:32

Conclusos para decisão
22/06/2022 17:32

Juntada de decisão
17/06/2022 02:27

Decorrido prazo de FLAVIO JUNIO LINS VELOSO SILVA em 13/06/2022 23:59.
09/06/2022 20:11

Juntada de decisão
08/06/2022 12:13

Confirmada a comunicação eletrônica
06/06/2022 06:30

Publicado Despacho em 03/06/2022.
06/06/2022 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
06/06/2022 00:33

Mandado devolvido Positivamente
02/06/2022 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/06/2022 16:37

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2022 10:59

Conclusos para decisão
01/06/2022 10:14

Juntada de Petição de petição
27/05/2022 03:05

Decorrido prazo de FLAVIO JUNIO LINS VELOSO SILVA em 26/05/2022 23:59.
26/05/2022 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/05/2022 10:55

Expedição de Ofício.
26/05/2022 10:51

Expedição de Ofício.
26/05/2022 10:45

Expedição de Mandado.
26/05/2022 10:31

Audiência Instrução e julgamento redesignada para 05/07/2022 11:20 2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR.
26/05/2022 07:54

Recebida a denúncia contra FLAVIO JUNIO LINS VELOSO SILVA (REU) e Ministério Público do Estado da Bahia - CNPJ: 04.***.***/0001-66 (AUTOR)
25/05/2022 16:08

Audiência Instrução - Videoconferência designada para 09/08/2022 08:40 2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR.
25/05/2022 15:39

Conclusos para decisão
23/05/2022 20:38

Juntada de Petição de petição
15/05/2022 04:47

Publicado Despacho em 13/05/2022.
15/05/2022 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2022
11/05/2022 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/05/2022 13:19

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2022 13:12

Juntada de laudo pericial
04/05/2022 14:58

Conclusos para despacho
19/04/2022 05:48

Decorrido prazo de FLAVIO JUNIO LINS VELOSO SILVA em 18/04/2022 23:59.
14/04/2022 20:25

Publicado Intimação em 05/04/2022.
14/04/2022 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2022
04/04/2022 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/03/2022 16:31

Juntada de laudo pericial
03/03/2022 16:43

Juntada de laudo pericial
07/02/2022 20:36

Mandado devolvido Positivamente
28/01/2022 08:35

Juntada de Certidão
26/01/2022 09:23

Expedição de Mandado.
26/01/2022 09:19

Juntada de Certidão
25/01/2022 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2022

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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