16/07/2025 08:48

Juntada de Petição de petição
13/07/2025 21:51

Publicado Intimação em 27/06/2025.
13/07/2025 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
11/07/2025 11:33

Decorrido prazo de RUBEM SILVEIRA DO NASCIMENTO em 13/06/2025 23:59.
11/07/2025 11:33

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 13/06/2025 23:59.
28/06/2025 22:39

Publicado Intimação em 30/05/2025.
28/06/2025 22:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
25/06/2025 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 10:27

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 17:58

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 13:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/05/2025 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 500950757
20/05/2025 10:09

Expedição de citação.
20/05/2025 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 472512593
20/05/2025 10:09

Julgado procedente em parte o pedido
01/04/2025 00:59

Decorrido prazo de RUBEM SILVEIRA DO NASCIMENTO em 04/12/2024 23:59.
31/03/2025 21:36

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 04/12/2024 23:59.
31/03/2025 09:25

Conclusos para julgamento
12/12/2024 09:45

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada conduzida por 12/12/2024 09:30 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN, #Não preenchido#.
12/12/2024 09:25

Juntada de Petição de substabelecimento
12/12/2024 08:42

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 20:38

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 14:40

Juntada de Petição de contestação
06/11/2024 11:45

Expedição de citação.
06/11/2024 11:44

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada conduzida por 12/12/2024 09:30 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN, #Não preenchido#.
06/11/2024 11:43

Juntada de Certidão
01/11/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 12:17

Conclusos para despacho
04/10/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN INTIMAÇÃO 8003159-40.2024.8.05.0038 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Camacan Autor: Rubem Silveira Do Nascimento Advogado: Marcos Vinicius Nascimento Dos Santos (OAB:BA44124) Advogado: Barbara Regina Lemos Oliveira (OAB:BA42623) Reu: Telefonica Brasil S.a.

Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CÍVEL E ANEXOS DA COMARCA DE CAMACAN/BA Autos: 8003159-40.2024.8.05.0038 Autor(a)(s): RUBEM SILVEIRA DO NASCIMENTO Réu(s): TELEFONICA BRASIL S.A.

DESPACHO Conforme se infere, a questão trazida em Juízo nestes autos foi objeto do processo n. 0013691-86.2021.8.05.0113, no qual o autor se sagrou vencedor, inclusive, por acórdão transitado em julgado.

Sendo assim, se a requerida, mais uma vez, restabeleceu o mesmo plano de telefonia celular anteriormente objurgado, verifico que a pretensão autoral deve ser manejada nos autos do precitado processo, por meio de petição de cumprimento de sentença.

Portanto, intime(m)-se o(a)(s) autor(a)(s) para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se sobre a possível ausência de interesse processual (inadequação da via eleita).

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, façam os autos conclusos para sentença extintiva.

Intime-se.

Cumpram-se as diligências necessárias.

Camacan/BA, datado eletronicamente.

RODRIGO ALVES RODRIGUES Juiz de Direito
26/09/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 12:54

Audiência Conciliação cancelada conduzida por 29/10/2024 08:30 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN, #Não preenchido#.
26/09/2024 12:54

Juntada de Certidão
26/09/2024 11:38

Conclusos para decisão
26/09/2024 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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