05/12/2024 09:25

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
05/12/2024 09:25

Baixa Definitiva
05/12/2024 09:25

Transitado em Julgado em 05/12/2024
05/12/2024 09:22

Juntada de Certidão
04/12/2024 00:03

Decorrido prazo de JEFFERSON NEVES DE SOUZA FERREIRA em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 03/12/2024 23:59.
18/11/2024 17:50

Juntada de Petição de certidão
15/11/2024 01:25

Publicado Ementa em 18/11/2024.
15/11/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 10:23

Juntada de Petição de Documento_1
14/11/2024 10:23

Expedição de Certidão.
14/11/2024 10:22

Expedição de Certidão.
13/11/2024 17:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
13/11/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 16:58

Conhecido o recurso de JEFFERSON NEVES DE SOUZA FERREIRA - CPF: *45.***.*41-12 (RECORRENTE) e provido em parte
13/11/2024 16:57

Conhecido em parte o recurso de JEFFERSON NEVES DE SOUZA FERREIRA - CPF: *45.***.*41-12 (RECORRENTE) e não-provido
13/11/2024 13:25

Deliberado em sessão - julgado
08/11/2024 20:58

Juntada de Petição de outros documentos
05/11/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 17:04

Incluído em pauta para 11/11/2024 12:00:00 Sala Virtual.
30/10/2024 14:45

Solicitado dia de julgamento
30/10/2024 00:24

Decorrido prazo de JEFFERSON NEVES DE SOUZA FERREIRA em 29/10/2024 23:59.
19/10/2024 00:04

Decorrido prazo de JEFFERSON NEVES DE SOUZA FERREIRA em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 00:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 18/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Jefferson Alves de Assis - 2ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 0000509-86.2012.8.05.0068 Recurso Em Sentido Estrito Jurisdição: Tribunal De Justiça Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Recorrente: Jefferson Neves De Souza Ferreira Advogado: Marcos Paulo Gomes De Santana (OAB:BA44960-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma Processo: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO n. 0000509-86.2012.8.05.0068 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 1ª Turma RECORRENTE: JEFFERSON NEVES DE SOUZA FERREIRA Advogado(s): MARCOS PAULO GOMES DE SANTANA (OAB:BA44960-A) RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Dê-se vistas à Procuradoria de Justiça para manifestação de praxe.

Após, volte-me concluso.

Publique-se.

Intimem-se.

Salvador/BA, 1 de outubro de 2024.

Des.

Jefferson Alves de Assis - 2ª Câmara Crime 1ª Turma Relator
03/10/2024 10:16

Conclusos #Não preenchido#
03/10/2024 10:07

Juntada de Petição de RESE JEFFERSON NEVES DE SOUZA FERREIRA HOMICÍDIO NULIDADE AFASTAMENTO QUALIFICADORAS RECURSO DEFESA
03/10/2024 10:05

Expedição de Certidão.
03/10/2024 10:04

Expedição de Certidão.
03/10/2024 02:52

Publicado Despacho em 03/10/2024.
03/10/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
01/10/2024 16:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
01/10/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 10:25

Conclusos #Não preenchido#
18/09/2024 10:25

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/09/2024 10:22

Expedição de Certidão.
18/09/2024 09:07

Expedição de Certidão.
18/09/2024 09:04

Classe retificada de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
18/09/2024 08:46

Recebidos os autos
18/09/2024 08:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

Despacho • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

Despacho • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

Despacho • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000525-71.2013.8.05.0014

Hailton Ferreira Monteiro

Prefeito do Municipio de Araci

Advogado: Rafael Campos da Costa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 02/04/2013 11:01

Exibir Processo

Processo nº 8000888-58.2020.8.05.0051

Anelita de Jesus da Silva

Banco do Brasil S/A

Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/09/2020 09:22

Exibir Processo

Processo nº 8004620-16.2024.8.05.0113

Cliver Freire dos Santos Junior

Municipio de Itabuna

Advogado: Emanuel Dalmar Martins Cordeiro

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/05/2024 16:23

Exibir Processo

Processo nº 8000465-19.2021.8.05.0260

Marli Ferreira Souto Santos

Bp Promotora de Vendas LTDA.

Advogado: Cristiane Nolasco Monteiro do Rego

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/10/2021 23:12

Exibir Processo

Processo nº 0000509-86.2012.8.05.0068

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Jefferson Neves de Souza Ferreira

Advogado: Alcides dos Santos Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/12/2012 14:43

Exibir Processo