TJBA - 8000384-06.2016.8.05.0144

1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ADEILSON SILVA BASTOS

CPF *08.***.*33-68

Advogados

RAFAELA LEITE RODRIGUES DE MORAES

OAB: 37880/BA

CPF *17.***.*37-84

FERNANDA TUNES PASSOS REIS

OAB: 27847/BA

CPF *25.***.*41-00

Polo Passivo

Partes

MARLUCIA MARQUES DOS SANTOS

CPF *37.***.*85-87

Advogados

WAGNER CHAVES PHILADELPHO

OAB: 11838/BA

CPF *35.***.*01-34

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ADEYLSON CALEBE MARQUES BASTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/07/2025 14:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/07/2025 10:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/07/2025 02:01

    Decorrido prazo de ADEILSON SILVA BASTOS em 25/04/2025 23:59.

  • 30/06/2025 15:28

    Baixa Definitiva

  • 30/06/2025 15:28

    Arquivado Definitivamente

  • 30/06/2025 15:28

    Expedição de intimação.

  • 30/06/2025 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2025 18:43

    Decorrido prazo de MARLUCIA MARQUES DOS SANTOS em 14/04/2025 23:59.

  • 12/04/2025 00:53

    Decorrido prazo de FERNANDA TUNES PASSOS REIS em 08/04/2025 23:59.

  • 12/04/2025 00:53

    Decorrido prazo de RAFAELA LEITE RODRIGUES DE MORAES em 08/04/2025 23:59.

  • 12/04/2025 00:53

    Decorrido prazo de WAGNER CHAVES PHILADELPHO em 08/04/2025 23:59.

  • 01/04/2025 13:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/04/2025 13:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/03/2025 03:22

    Publicado Intimação em 18/03/2025.

  • 28/03/2025 03:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

  • 24/03/2025 13:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/03/2025 13:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/03/2025 10:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/03/2025 10:07

    Expedição de intimação.

  • 24/03/2025 09:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/03/2025 09:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/03/2025 16:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/03/2025 16:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/03/2025 10:01

    Expedição de intimação.

  • 14/03/2025 10:01

    Expedição de intimação.

  • 13/03/2025 13:55

    Expedição de intimação.

  • 13/03/2025 13:55

    Julgado improcedente o pedido

  • 15/10/2024 16:32

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2024 10:50

    Juntada de Petição de Documento_1

  • 07/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JITAÚNA INTIMAÇÃO 8000384-06.2016.8.05.0144 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Jitaúna Autor: Adeilson Silva Bastos Advogado: Fernanda Tunes Passos Reis (OAB:BA27847) Advogado: Rafaela Leite Rodrigues De Moraes (OAB:BA37880) Reu: Marlucia Marques Dos Santos Advogado: Wagner Chaves Philadelpho (OAB:BA11838) Menor: Adeylson Calebe Marques Bastos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JITAÚNA Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8000384-06.2016.8.05.0144 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JITAÚNA AUTOR: ADEILSON SILVA BASTOS Advogado(s): FERNANDA TUNES PASSOS REIS (OAB:BA27847), RAFAELA LEITE RODRIGUES DE MORAES (OAB:BA37880) REU: MARLUCIA MARQUES DOS SANTOS Advogado(s): WAGNER CHAVES PHILADELPHO (OAB:BA11838) DESPACHO Vistos e examinados.

    Em atenção ao parecer do Ministério Público (Id. 437733515), intimem-se as partes para, no prazo de quinze dias, informarem se pretendem produzir novas provas, em caso positivo, que especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade, advertindo-as que o silêncio implicará em concordância com o julgamento antecipado do mérito.

    Saliento que, no caso de prova testemunhal, incumbe à parte especificar qual fato pretende provar por tal meio de prova, sendo insuficiente para tanto o requerimento genérico de prova dessa natureza, valendo tal exigência também para a o depoimento pessoal.

    Caso requerida prova pericial, devem as partes especificarem qual tipo de perícia pretendem e a razão pela qual entendem que a prova do fato depende de conhecimento especial de técnico.

    No que tange à prova documental, consigne-se que compete à parte instruir a petição inicial ou a resposta com os documentos destinados à prova das suas alegações, nos termos do art. 320 e 336 do CPC/15, sendo lícito às partes, em qualquer tempo, juntar aos autos documentos novos, desde que observados os limites estabelecidos pelo art. 435 do referido diploma legal.

    Fiquem as partes cientes de que o requerimento genérico de produção de provas implicará no seu indeferimento.

    Por medida de celeridade e economia processuais, CONFIRO FORÇA DE MANDADO e OFÍCIO à presente.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Expedientes necessários.

    Jitaúna/BA, data e horário do sistema.

    CAMILLI QUEIROZ DA SILVA GONÇALVES Juíza de Direito Titular da Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Jitaúna

  • 03/10/2024 16:13

    Expedição de intimação.

  • 01/10/2024 18:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/09/2024 12:10

    Desentranhado o documento

  • 26/09/2024 12:09

    Desentranhado o documento

  • 26/09/2024 12:06

    Juntada de Outros documentos

  • 18/06/2024 20:35

    Decorrido prazo de WAGNER CHAVES PHILADELPHO em 14/06/2024 23:59.

  • 18/06/2024 14:55

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2024 20:50

    Decorrido prazo de FERNANDA TUNES PASSOS REIS em 14/06/2024 23:59.

  • 17/06/2024 20:50

    Decorrido prazo de RAFAELA LEITE RODRIGUES DE MORAES em 14/06/2024 23:59.

  • 29/05/2024 14:16

    Publicado Intimação em 22/05/2024.

  • 29/05/2024 14:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

  • 29/05/2024 14:15

    Publicado Intimação em 22/05/2024.

  • 29/05/2024 14:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

  • 21/05/2024 11:57

    Juntada de Petição de petição

  • 19/05/2024 13:10

    Juntada de Petição de petição

  • 14/05/2024 11:27

    Expedição de intimação.

  • 14/05/2024 11:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2024 10:14

    Juntada de Petição de petição

  • 30/03/2024 10:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2024 14:43

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2024 14:42

    Expedição de intimação.

  • 13/12/2023 10:54

    Expedição de intimação.

  • 05/12/2023 13:15

    Expedição de intimação.

  • 05/12/2023 13:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/12/2023 13:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/12/2023 13:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2023 09:14

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2023 17:49

    Audiência Conciliação realizada para 10/08/2023 14:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JITAÚNA.

  • 06/08/2023 20:11

    Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

  • 20/07/2023 20:06

    Publicado Intimação em 19/07/2023.

  • 20/07/2023 20:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

  • 20/07/2023 17:42

    Publicado Intimação em 19/07/2023.

  • 20/07/2023 17:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

  • 18/07/2023 08:36

    Expedição de intimação.

  • 18/07/2023 08:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/07/2023 08:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/07/2023 08:30

    Expedição de intimação.

  • 18/07/2023 08:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/07/2023 08:30

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 08:19

    Audiência Conciliação designada para 10/08/2023 14:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JITAÚNA.

  • 07/01/2023 09:17

    Publicado Intimação em 01/11/2022.

  • 07/01/2023 09:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2023

  • 31/10/2022 12:54

    Expedição de intimação.

  • 31/10/2022 12:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 31/10/2022 10:50

    Juntada de Petição de petição

  • 24/10/2022 21:38

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 19/10/2022 13:42

    Expedição de intimação.

  • 19/10/2022 13:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/10/2022 17:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2022 11:25

    Conclusos para decisão

  • 12/02/2022 02:56

    Decorrido prazo de WAGNER CHAVES PHILADELPHO em 09/02/2022 23:59.

  • 11/02/2022 16:04

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 11/02/2022 05:04

    Decorrido prazo de FERNANDA TUNES PASSOS REIS em 09/02/2022 23:59.

  • 07/02/2022 18:00

    Juntada de Petição de petição

  • 14/12/2021 22:46

    Publicado Intimação em 14/12/2021.

  • 14/12/2021 22:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

  • 14/12/2021 08:15

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2021 09:04

    Expedição de intimação.

  • 13/12/2021 09:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/12/2021 17:08

    Expedição de intimação.

  • 10/12/2021 17:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/12/2021 17:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/09/2021 12:13

    Juntada de Petição de petição

  • 10/08/2020 13:58

    Juntada de Petição de petição

  • 22/04/2020 20:31

    Decorrido prazo de FERNANDA TUNES PASSOS REIS em 18/03/2020 23:59:59.

  • 22/04/2020 20:31

    Decorrido prazo de WAGNER CHAVES PHILADELPHO em 18/03/2020 23:59:59.

  • 22/04/2020 20:31

    Decorrido prazo de RAFAELA LEITE RODRIGUES DE MORAES SAMPAIO em 18/03/2020 23:59:59.

  • 17/03/2020 16:03

    Juntada de Petição de petição

  • 10/03/2020 09:27

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2020 15:59

    Juntada de Petição de petição

  • 20/02/2020 12:30

    Publicado Intimação em 19/02/2020.

  • 19/02/2020 10:36

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2020 09:44

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 18/02/2020 09:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/02/2020 11:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2020 00:21

    Decorrido prazo de FERNANDA TUNES PASSOS REIS em 03/02/2020 23:59:59.

  • 04/02/2020 00:21

    Decorrido prazo de WAGNER CHAVES PHILADELPHO em 03/02/2020 23:59:59.

  • 04/02/2020 00:21

    Decorrido prazo de RAFAELA LEITE RODRIGUES DE MORAES SAMPAIO em 03/02/2020 23:59:59.

  • 17/01/2020 10:38

    Conclusos para julgamento

  • 17/12/2019 15:44

    Reversão da Desativação - Ato Conjunto nº 21, de 12/12/2019

  • 12/12/2019 12:06

    Publicado Intimação em 11/12/2019.

  • 11/12/2019 11:26

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2019 14:08

    Juntada de Petição de petição

  • 10/12/2019 11:36

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 10/12/2019 11:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/11/2019 02:15

    Decorrido prazo de RAFAELA LEITE RODRIGUES DE MORAES SAMPAIO em 04/11/2019 23:59:59.

  • 05/11/2019 02:15

    Decorrido prazo de FERNANDA TUNES PASSOS REIS em 04/11/2019 23:59:59.

  • 05/11/2019 02:15

    Decorrido prazo de WAGNER CHAVES PHILADELPHO em 04/11/2019 23:59:59.

  • 29/10/2019 13:09

    Publicado Intimação em 17/10/2019.

  • 29/10/2019 13:08

    Publicado Intimação em 17/10/2019.

  • 29/10/2019 13:08

    Publicado Intimação em 17/10/2019.

  • 22/10/2019 07:20

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2019 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/10/2019 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/10/2019 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 17/10/2019 09:35

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 16/10/2019 09:38

    Expedição de intimação.

  • 16/10/2019 09:38

    Expedição de intimação.

  • 16/10/2019 09:38

    Expedição de intimação.

  • 15/10/2019 11:08

    Declarada incompetência

  • 02/10/2019 10:12

    Conclusos para decisão

  • 24/09/2019 17:55

    Redistribuído por sorteio em razão de Resolução número 13/2019

  • 17/06/2019 01:03

    Decorrido prazo de FERNANDA TUNES PASSOS REIS em 15/04/2019 23:59:59.

  • 17/06/2019 01:03

    Decorrido prazo de WAGNER CHAVES PHILADELPHO em 15/04/2019 23:59:59.

  • 17/06/2019 01:03

    Decorrido prazo de RAFAELA LEITE RODRIGUES DE MORAES SAMPAIO em 15/04/2019 23:59:59.

  • 20/05/2019 01:09

    Publicado Intimação em 25/03/2019.

  • 20/05/2019 01:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 23/04/2019 15:38

    Conclusos para julgamento

  • 23/04/2019 15:06

    Juntada de Petição de petição

  • 21/03/2019 13:04

    Expedição de intimação.

  • 21/03/2019 13:04

    Expedição de intimação.

  • 21/03/2019 11:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2019 11:59

    Juntada de Petição de petição

  • 14/03/2019 03:07

    Decorrido prazo de ADEILSON SILVA BASTOS em 08/10/2018 23:59:59.

  • 14/03/2019 01:03

    Decorrido prazo de RAFAELA LEITE RODRIGUES DE MORAES SAMPAIO em 05/09/2018 23:59:59.

  • 14/03/2019 01:03

    Decorrido prazo de WAGNER CHAVES PHILADELPHO em 05/09/2018 23:59:59.

  • 14/03/2019 01:03

    Decorrido prazo de FERNANDA TUNES PASSOS REIS em 05/09/2018 23:59:59.

  • 01/03/2019 10:42

    Decorrido prazo de WAGNER CHAVES PHILADELPHO em 24/07/2018 23:59:59.

  • 01/03/2019 10:27

    Decorrido prazo de FERNANDA TUNES PASSOS REIS em 24/07/2018 23:59:59.

  • 22/10/2018 00:00

    Publicado Intimação em 03/07/2018.

  • 22/10/2018 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/10/2018 12:25

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2018 16:43

    Juntada de Petição de petição

  • 08/10/2018 16:43

    Juntada de Petição de petição

  • 18/09/2018 12:22

    Juntada de Petição de certidão

  • 18/09/2018 12:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/09/2018 17:46

    Publicado Intimação em 15/08/2018.

  • 11/09/2018 17:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 06/09/2018 15:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/09/2018 14:50

    Expedição de intimação.

  • 14/08/2018 08:21

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2018 15:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2018 11:09

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2018 15:57

    Juntada de Petição de petição

  • 13/07/2018 00:07

    Decorrido prazo de FERNANDA TUNES PASSOS REIS em 20/06/2018 23:59:59.

  • 12/07/2018 11:48

    Decorrido prazo de WAGNER CHAVES PHILADELPHO em 20/06/2018 23:59:59.

  • 12/07/2018 09:54

    Publicado Intimação em 28/05/2018.

  • 12/07/2018 09:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 29/06/2018 09:24

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2018 15:57

    Expedição de intimação.

  • 28/06/2018 15:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2018 10:20

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2018 12:39

    Juntada de Petição de petição

  • 25/05/2018 10:48

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2018 14:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2018 14:19

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2018 17:30

    Decorrido prazo de FERNANDA TUNES PASSOS REIS em 28/03/2018 23:59:59.

  • 05/04/2018 17:30

    Decorrido prazo de RAFAELA LEITE RODRIGUES DE MORAES SAMPAIO em 28/03/2018 23:59:59.

  • 20/03/2018 00:22

    Publicado Intimação em 20/03/2018.

  • 20/03/2018 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/03/2018 11:46

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2017 22:38

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2017 03:12

    Decorrido prazo de ADEILSON SILVA BASTOS em 28/04/2017 23:59:59.

  • 06/05/2017 01:01

    Decorrido prazo de MARLUCIA MARQUES DOS SANTOS em 19/04/2017 23:59:59.

  • 28/04/2017 09:24

    Juntada de Petição de contestação

  • 24/04/2017 13:02

    Juntada de Termo de audiência

  • 13/04/2017 12:21

    Juntada de Petição de petição

  • 11/04/2017 13:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/04/2017 11:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/04/2017 14:29

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 08/04/2017 00:41

    Decorrido prazo de RAFAELA LEITE RODRIGUES DE MORAES SAMPAIO em 04/04/2017 23:59:59.

  • 08/04/2017 00:41

    Decorrido prazo de FERNANDA TUNES PASSOS REIS em 04/04/2017 23:59:59.

  • 05/04/2017 11:52

    Juntada de Petição de petição

  • 03/04/2017 11:41

    Audiência conciliação designada para 19/04/2017 10:00.

  • 28/03/2017 12:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/03/2017 12:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/03/2017 00:14

    Publicado Intimação em 28/03/2017.

  • 28/03/2017 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/03/2017 13:59

    Expedição de intimação.

  • 24/03/2017 13:59

    Expedição de intimação.

  • 24/03/2017 13:59

    Expedição de intimação.

  • 23/03/2017 13:50

    Decorrido prazo de RAFAELA LEITE RODRIGUES DE MORAES SAMPAIO em 16/03/2017 23:59:59.

  • 23/03/2017 13:50

    Decorrido prazo de FERNANDA TUNES PASSOS REIS em 16/03/2017 23:59:59.

  • 22/03/2017 13:48

    Juntada de ato ordinatório

  • 09/03/2017 00:03

    Publicado Intimação em 09/03/2017.

  • 09/03/2017 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 08/03/2017 12:12

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2017 14:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2016 11:54

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2016 11:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2019

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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