02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE REMANSO INTIMAÇÃO 0001372-78.2010.8.05.0208 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Remanso Testemunha: A Justiça Pública Reu: Israel Rodrigues Dos Santos Advogado: Jorge Augusto Barbosa Moura (OAB:BA39363) Terceiro Interessado: Hilario Dos Santos Silva Terceiro Interessado: Comandante Da Polícia Militar Terceiro Interessado: Delton Cordeiro Dos Santos Terceiro Interessado: Erenilson Pereira Dos Santos Terceiro Interessado: Nilvan Maris De Jesus Terceiro Interessado: Valdílio Rodrigues De Oliveira Terceiro Interessado: Eva Maria Silva Santos Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autoridade: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Autoridade: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE REMANSO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0001372-78.2010.8.05.0208 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE REMANSO TESTEMUNHA: A JUSTIÇA PÚBLICA e outros (2) Advogado(s): REU: ISRAEL RODRIGUES DOS SANTOS Advogado(s): JORGE AUGUSTO BARBOSA MOURA (OAB:BA39363) DESPACHO Em análise dos autos verifica-se que fora findada a instrução processual, sendo apresentado pelo Ministério Público as devidas alegações finais em forma de memoriais.

Intimada para apresentação das alegações finais, a advogada nomeada quedou-se inerte, oportunidade em que fora proferida nova decisão nomeando novo defensor dativo, ID 326519088.

Assim, em consonância com o que há nos autos e atendendo a realidade em que se encontra o processo, revogo parcialmente a decisão de ID 326519088, exclusivamente na parte em que arbitra os valores dos honorários.

Portanto, intime-se o advogado nomeado para apresentar as ALEGAÇÕES FINAIS EM MEMORIAIS, fixando, de pronto, e adequando à realidade local, os honorários em R$ 2.000,00 (dois mil reais), devendo a Secretaria expedir a respectiva certidão de atuação após a fase final de atuação do Advogado.

Intime-se a Advogada nomeada para apresentar apresentação das alegações finais em memoriais no prazo de 5 (cinco) dias.

Intime-se a Defensoria Pública e o Estado da Bahia para ciência quanto à nomeação do Defensor Dativo.

Após manifestação do nomeado, voltem-me conclusos para prolação da sentença.

REMANSO/BA, datada e assinada digitalmente.

MATEUS DE SANTANA MENEZES Juiz de Direito
06/02/2022 15:11

Publicado Ato Ordinatório em 04/02/2022.
06/02/2022 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2022
03/02/2022 12:29

Conclusos para despacho
03/02/2022 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
22/12/2021 10:56

Devolvidos os autos
01/03/2021 13:18

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO
07/01/2020 17:23

MANDADO
07/11/2019 11:46

MANDADO
07/11/2019 11:45

MANDADO
07/11/2019 11:42

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
26/03/2019 13:28

MERO EXPEDIENTE
14/02/2019 12:11

Ato ordinatório
30/01/2019 08:53

Ato ordinatório
24/01/2019 11:15

CONCLUSÃO
23/01/2019 15:48

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
22/11/2018 14:17

RECEBIMENTO
19/10/2018 11:20

ENTREGA EM CARGAVISTA
19/10/2018 11:02

AUDIÊNCIA
15/10/2018 16:03

MANDADO
15/10/2018 16:03

MANDADO
15/10/2018 16:02

MANDADO
10/10/2018 08:21

MANDADO
10/10/2018 08:20

MANDADO
10/10/2018 08:20

MANDADO
10/10/2018 08:20

MANDADO
10/10/2018 08:15

MANDADO
10/10/2018 08:14

MANDADO
10/10/2018 08:14

MANDADO
10/10/2018 08:13

MANDADO
01/10/2018 15:41

MANDADO
01/10/2018 15:41

MANDADO
01/10/2018 15:41

MANDADO
01/10/2018 15:41

MANDADO
01/10/2018 15:41

MANDADO
01/10/2018 15:41

MANDADO
01/10/2018 15:41

MANDADO
01/10/2018 15:41

MANDADO
01/10/2018 15:41

MANDADO
01/10/2018 15:41

MANDADO
01/10/2018 15:40

MANDADO
01/10/2018 15:40

MANDADO
01/10/2018 15:40

MANDADO
01/10/2018 15:40

MANDADO
01/10/2018 15:39

MANDADO
01/10/2018 15:39

MANDADO
28/09/2018 10:45

AUDIÊNCIA
13/09/2018 08:49

DOCUMENTO
12/09/2018 10:53

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
01/02/2018 09:44

Ato ordinatório
21/07/2017 15:23

Ato ordinatório
21/07/2017 12:01

MERO EXPEDIENTE
08/05/2012 11:47

CONCLUSÃO
29/02/2012 16:44

CONCLUSÃO
06/04/2011 08:57

CONCLUSÃO
29/03/2011 08:41

LIBERDADE PROVISÓRIA
28/03/2011 17:36

CONCLUSÃO
28/03/2011 17:30

PETIÇÃO
28/02/2011 11:41

CONCLUSÃO
28/02/2011 11:41

RECEBIMENTO
17/12/2010 12:36

ENTREGA EM CARGAVISTA
01/12/2010 17:45

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
01/12/2010 17:30

LIMINAR
01/12/2010 15:26

RECEBIMENTO
25/11/2010 10:25

ENTREGA EM CARGAVISTA
25/11/2010 09:55

CONCLUSÃO
23/11/2010 11:07

ENTREGA EM CARGAVISTA
23/11/2010 11:03

MERO EXPEDIENTE
22/11/2010 18:05

CONCLUSÃO
22/11/2010 18:02

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
22/11/2010 16:45

RECEBIMENTO
22/11/2010 12:10

ENTREGA EM CARGAVISTA
22/11/2010 12:04

DENÚNCIA
19/10/2010 17:48

CONCLUSÃO
19/10/2010 16:22

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2010

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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