24/01/2025 13:57

Baixa Definitiva
24/01/2025 13:57

Arquivado Definitivamente
24/01/2025 13:57

Juntada de Certidão
21/11/2024 11:39

Juntada de Certidão
21/11/2024 11:28

Juntada de Certidão
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0568002-20.2018.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Jose Augusto De Assis Guedes Advogado: Gabriel Barreto Gabriel (OAB:BA37341) Advogado: Juliano Dourado Matos Cunha (OAB:BA40284) Exequente: Adriana Almeida Dos Santos Assis Advogado: Gabriel Barreto Gabriel (OAB:BA37341) Advogado: Juliano Dourado Matos Cunha (OAB:BA40284) Executado: Sertenge S/a Advogado: Joao Gabriel Cruz Pinto Rodrigues Da Costa (OAB:BA12526) Advogado: Rafael Henrique Maia Da Silva (OAB:BA36607) Advogado: Karina Agulha Pinto Rodrigues Da Costa (OAB:BA31776) Executado: Spe Imbui Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Joao Gabriel Cruz Pinto Rodrigues Da Costa (OAB:BA12526) Advogado: Rafael Henrique Maia Da Silva (OAB:BA36607) Advogado: Karina Agulha Pinto Rodrigues Da Costa (OAB:BA31776) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0568002-20.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: JOSE AUGUSTO DE ASSIS GUEDES e outros Advogado(s): GABRIEL BARRETO GABRIEL registrado(a) civilmente como GABRIEL BARRETO GABRIEL (OAB:BA37341), JULIANO DOURADO MATOS CUNHA (OAB:BA40284) EXECUTADO: SERTENGE S/A e outros Advogado(s): JOAO GABRIEL CRUZ PINTO RODRIGUES DA COSTA (OAB:BA12526), RAFAEL HENRIQUE MAIA DA SILVA (OAB:BA36607), KARINA AGULHA PINTO RODRIGUES DA COSTA (OAB:BA31776) SENTENÇA Vistos, etc.

Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA requerido por JOSÉ AUGUSTO DE ASSIS GUEDES e outro em face de SPE IMBUI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e SERTENGE ENGENHARIA S/A,.

Intimados os executados, manifestaram-se no Id. 455117529, apresentando o comprovante de pagamento correspondente ao valor dos honor[ários de sucumbência, no importe de R$ 1.958,22 (um mil e novecentos e cinquenta e oito reais e vinte e dois centavos).

O Exequente se manifestou no Id. 455158980, requerendo a expedição do alvará. É o que importa relatar.

DECIDO.

Ante tais considerações, verifico que a obrigação de pagar encontra-se satisfeita, ensejando a extinção da execução, de acordo com o art. 924, caput e inciso II, do Código de Processo Civil, que só produz efeito quando declarada por sentença, consoante preconiza o art. 925 do mencionado diploma legal.

Desse modo, com fundamento nos arts. 924, II e 925 do CPC, julgo EXTINTA A FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, considerando que houve o cumprimento integral da obrigação estabelecida no título executivo judicial, ficando, desde já, autorizada a expedição de ALVARÁ para levantamento/saque dos valores, nos moldes do pedido de Id. 455158980.

Após a expedição do alvará, verifique a Secretaria da Vara quanto ao pagamento das custas processuais em que foi condenada a executada.

Cumpridas as diligências e não havendo pendências, arquivem os autos com as cautelas de praxe e baixa no sistema.

Atribuo ao ato força de mandado/ofício/carta, para os fins devidos.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador, na data da assinatura.

ROBERTO WOLFF Juiz de Direito Auxiliar
26/09/2024 16:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/08/2024 12:32

Conclusos para despacho
26/07/2024 08:09

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
07/07/2024 02:26

Publicado Ato Ordinatório em 05/07/2024.
07/07/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
03/07/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 12:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/06/2023 14:24

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 15:16

Recebidos os autos
18/04/2023 15:16

Juntada de Certidão
18/04/2023 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2022 14:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
21/03/2022 14:51

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 14:51

Expedição de Outros documentos.
21/11/2020 00:00

Petição
29/10/2020 00:00

Publicação
21/10/2020 00:00

Petição
21/10/2020 00:00

Petição
30/09/2020 00:00

Publicação
10/09/2020 00:00

Petição
19/08/2020 00:00

Publicação
16/08/2020 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
06/08/2020 00:00

Petição
01/08/2020 00:00

Publicação
29/07/2020 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
19/05/2020 00:00

Petição
18/05/2020 00:00

Petição
12/05/2020 00:00

Publicação
07/05/2020 00:00

Improcedência do pedido e procedência do pedido contraposto
06/08/2019 00:00

Petição
25/07/2019 00:00

Publicação
23/07/2019 00:00

Petição
17/07/2019 00:00

Petição
20/06/2019 00:00

Publicação
13/06/2019 00:00

Petição
31/05/2019 00:00

Petição
25/05/2019 00:00

Petição
27/03/2019 00:00

Publicação
22/03/2019 00:00

Mero expediente
28/11/2018 00:00

Petição
28/11/2018 00:00

Petição
20/11/2018 00:00

Publicação
13/11/2018 00:00

Mero expediente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2018

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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