TJBA - 8001956-90.2021.8.05.0218

15/07/2025 23:57

Determinado o arquivamento definitivo

15/07/2025 23:57

Proferidas outras decisões não especificadas

10/07/2025 10:59

Conclusos para decisão

10/07/2025 09:26

Recebidos os autos

10/07/2025 09:26

Juntada de Outros documentos

10/07/2025 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2024 13:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

06/11/2024 12:57

Juntada de informação

06/11/2024 12:48

Expedição de ato ordinatório.

06/11/2024 12:48

Ato ordinatório praticado

04/10/2024 12:36

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024 09:49

Conclusos para decisão

01/10/2024 16:16

Recebidos os autos

01/10/2024 16:16

Juntada de Certidão

01/10/2024 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2024 11:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

30/04/2024 17:35

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

30/04/2024 13:15

Conclusos para decisão

24/04/2024 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/04/2024 11:49

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

23/04/2024 12:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

23/04/2024 10:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/04/2024 23:36

Juntada de Petição de petição

21/04/2024 10:52

Publicado Sentença em 17/04/2024.

21/04/2024 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

21/04/2024 10:51

Publicado Sentença em 17/04/2024.

21/04/2024 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

21/04/2024 10:50

Publicado Intimação em 17/04/2024.

21/04/2024 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

16/04/2024 09:09

Expedição de ato ordinatório.

16/04/2024 09:09

Ato ordinatório praticado

15/04/2024 18:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/04/2024 15:18

Expedição de Mandado.

15/04/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2024 01:52

Decorrido prazo de FABIO DOS SANTOS VICENTE em 20/11/2023 23:59.

16/01/2024 15:17

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto

08/01/2024 20:50

Publicado Intimação em 07/11/2023.

08/01/2024 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2024

01/12/2023 20:02

Conclusos para julgamento

29/11/2023 01:47

Decorrido prazo de 2ª COMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA EM RUY BARBOSA em 17/11/2023 23:59.

28/11/2023 21:15

Juntada de Petição de alegações finais

28/11/2023 18:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/11/2023 18:33

Juntada de Petição de certidão

28/11/2023 18:19

Decorrido prazo de TAMILES DOS SANTOS OLIVEIRA em 27/11/2023 23:59.

25/11/2023 22:22

Decorrido prazo de FABIO DOS SANTOS VICENTE em 20/11/2023 23:59.

25/11/2023 19:53

Decorrido prazo de FABIO DOS SANTOS VICENTE em 20/11/2023 23:59.

23/11/2023 17:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/11/2023 17:12

Expedição de intimação.

23/11/2023 17:12

Expedição de Mandado.

23/11/2023 09:45

Juntada de Petição de Documento_1

22/11/2023 16:09

Expedição de termo.

22/11/2023 16:09

Intimado em audiência

22/11/2023 16:07

Expedição de Decisão.

22/11/2023 15:46

Audiência Instrução - Videoconferência realizada para 22/11/2023 15:00 VARA CRIMINAL DE RUY BARBOSA.

22/11/2023 15:43

Audiência Instrução - Videoconferência realizada para 22/11/2023 15:00 VARA CRIMINAL DE RUY BARBOSA.

20/11/2023 09:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/11/2023 09:21

Juntada de Petição de certidão

16/11/2023 09:45

Juntada de Certidão

09/11/2023 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/11/2023 16:04

Juntada de Petição de certidão

07/11/2023 10:17

Juntada de Petição de CIENCIA DESIGNACAO AUDIENCIA

06/11/2023 17:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/11/2023 17:13

Juntada de Petição de certidão

06/11/2023 13:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/11/2023 13:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/11/2023 13:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/11/2023 12:45

Juntada de Certidão

06/11/2023 12:41

Expedição de Ofício.

06/11/2023 12:32

Expedição de Mandado.

06/11/2023 12:32

Expedição de ofício.

06/11/2023 12:25

Expedição de Mandado.

06/11/2023 12:08

Expedição de intimação.

06/11/2023 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/11/2023 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023 12:07

Audiência Instrução - Videoconferência designada para 22/11/2023 15:00 VARA CRIMINAL DE RUY BARBOSA.

18/09/2023 14:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/05/2023 17:52

Juntada de Certidão

25/04/2023 10:03

Conclusos para decisão

10/11/2022 15:47

Juntada de Petição de petição

07/11/2022 16:59

Juntada de Petição de certidão

07/11/2022 16:52

Juntada de Petição de certidão

01/11/2022 16:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/11/2022 16:54

Juntada de Petição de diligência

22/10/2022 08:13

Juntada de Petição de outros documentos

19/10/2022 12:11

Juntada de Certidão

19/10/2022 11:40

Juntada de Certidão

18/10/2022 18:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/10/2022 16:30

Expedição de Ofício.

18/10/2022 16:05

Expedição de Ofício.

18/10/2022 15:17

Expedição de ato ordinatório.

18/10/2022 15:17

Ato ordinatório praticado

18/10/2022 14:48

Expedição de Mandado.

15/12/2021 14:30

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

13/12/2021 10:34

Recebida a denúncia contra FABIO DOS SANTOS VICENTE (INVESTIGADO)

26/11/2021 13:58

Conclusos para decisão

19/11/2021 15:14

Juntada de Petição de petição

18/11/2021 14:06

Expedição de ato ordinatório.

18/11/2021 14:06

Ato ordinatório praticado

06/10/2021 09:45

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2021 08:51

Conclusos para despacho

30/09/2021 08:48

Distribuído por sorteio