10/07/2025 09:26

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
10/07/2025 09:26

Baixa Definitiva
10/07/2025 09:26

Transitado em Julgado em 10/07/2025
10/07/2025 09:23

Transitado em Julgado em 10/07/2025
09/07/2025 14:46

Expedição de Certidão.
11/06/2025 03:12

Publicado Ementa em 11/06/2025.
11/06/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 18:21

Juntada de Petição de Documento_1
10/06/2025 11:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
10/06/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/06/2025 18:26

Conhecido o recurso de FABIO DOS SANTOS VICENTE - CPF: *42.***.*37-78 (APELANTE) e provido em parte
05/06/2025 14:14

Conhecido o recurso de FABIO DOS SANTOS VICENTE - CPF: *42.***.*37-78 (APELANTE) e provido em parte
05/06/2025 13:06

Juntada de Petição de certidão
05/06/2025 12:58

Deliberado em sessão - julgado
26/05/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 17:18

Incluído em pauta para 05/06/2025 08:30:00 SALA 04.
20/05/2025 13:49

Solicitado dia de julgamento
13/01/2025 09:07

Conclusos #Não preenchido#
13/12/2024 21:17

Juntada de Petição de APELAÇÃO FÁBIO DOS SANTOS VICENTE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA LESÃO CORPORAL LEGÍTIMA DEFESA INDENIZAÇÃO MOR
13/12/2024 21:15

Expedição de Certidão.
06/12/2024 13:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
06/12/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 13:06

Recebidos os autos
06/12/2024 13:06

Juntada de Certidão
06/12/2024 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Jefferson Alves de Assis - 2ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 8001956-90.2021.8.05.0218 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Fabio Dos Santos Vicente Advogado: Wilson Garcia Pires (OAB:BA68454-A) Terceiro Interessado: Tamiles Dos Santos Oliveira Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8001956-90.2021.8.05.0218 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: FABIO DOS SANTOS VICENTE Advogado(s): WILSON GARCIA PIRES (OAB:BA68454-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Compulsando-se os folios, sobreveio aos autos a juntada das razões recursais da defesa (ID 62831435), razão pela qual determino a conversão do julgamento em diligência, a fim de que o Ministério Público apresente as contrarrazões da Apelação.

Efetivada a diligência, dê-se nova vista à douta Procuradoria de Justiça para a emissão de parecer conclusivo.

Cumpra-se.

Intime-se.

ESTE DESPACHO SERVE COMO OFÍCIO/CARTA DE ORDEM, devendo a Secretaria certificar, nos autos, a data de envio da comunicação.

Salvador, data registrada no sistema.

Des.

Jefferson Alves de Assis - 2ª Câmara Crime 1ª Turma Relator
03/10/2024 09:38

Juntada de Petição de outros documentos
03/10/2024 01:20

Publicado Despacho em 03/10/2024.
03/10/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
01/10/2024 16:16

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
01/10/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 00:14

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 27/05/2024 23:59.
27/05/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 14:46

Conclusos #Não preenchido#
27/05/2024 14:46

Juntada de Certidão
12/05/2024 19:42

Expedição de Certidão.
10/05/2024 02:37

Publicado Despacho em 10/05/2024.
10/05/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
09/05/2024 18:50

Juntada de Petição de Ciência
09/05/2024 18:49

Expedição de Certidão.
08/05/2024 15:54

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
06/05/2024 11:55

Conclusos #Não preenchido#
06/05/2024 11:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/05/2024 11:50

Expedição de Certidão.
03/05/2024 11:33

Expedição de Certidão.
03/05/2024 11:28

Recebidos os autos
03/05/2024 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8001079-11.2024.8.05.0198

Blenda Luiza Cordeiro Silva

Estado da Bahia

Advogado: Blenda Luiza Cordeiro Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/09/2024 17:17

Exibir Processo

Processo nº 8001492-35.2021.8.05.0099

Maria Crisostomo da Silva

Advogado: Charles Santos Leite

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/06/2021 23:17

Exibir Processo

Processo nº 8114867-12.2024.8.05.0001

Fausta Joaquina Clarinda de Santana

Caixa Economica Federal

Advogado: Marcelo Augusto dos Santos Dotto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/08/2024 19:10

Exibir Processo

Processo nº 8000029-12.2024.8.05.0242

Florencio Rosa dos Santos

Banco Bmg SA

Advogado: Davi Pinheiro de Morais

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/01/2024 18:03

Exibir Processo

Processo nº 8000029-12.2024.8.05.0242

Florencio Rosa dos Santos

Banco Bmg SA

Advogado: Davi Pinheiro de Morais

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/11/2024 06:32

Exibir Processo