TJBA - 0512605-14.2018.8.05.0150
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica de Lauro de Freitas
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2025 16:17
Baixa Definitiva
-
24/07/2025 16:17
Arquivado Definitivamente
-
24/07/2025 16:17
Expedição de ato ordinatório.
-
24/07/2025 16:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
24/07/2025 16:17
Expedição de Certidão.
-
23/07/2025 19:42
Juntada de Petição de petição
-
23/07/2025 10:38
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
21/07/2025 11:31
Expedição de ato ordinatório.
-
21/07/2025 11:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
21/07/2025 11:30
Expedição de ato ordinatório.
-
21/07/2025 11:30
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2025 08:02
Decorrido prazo de CRISTIANE COTRIM GORDIANO em 16/05/2025 23:59.
-
22/05/2025 20:19
Expedição de ato ordinatório.
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22/05/2025 20:19
Expedição de Ofício.
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22/05/2025 10:09
Juntada de informação
-
21/05/2025 15:38
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
14/05/2025 21:30
Publicado Sentença em 23/04/2025.
-
14/05/2025 21:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025
-
14/05/2025 18:07
Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 07/05/2025 23:59.
-
25/04/2025 18:11
Juntada de Petição de petição
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16/04/2025 14:02
Expedição de ato ordinatório.
-
16/04/2025 14:02
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2025 08:48
Expedição de sentença.
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15/04/2025 20:33
Expedição de ato ordinatório.
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15/04/2025 20:33
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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13/04/2025 23:41
Publicado Ato Ordinatório em 02/04/2025.
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13/04/2025 23:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
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11/04/2025 11:53
Conclusos para decisão
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11/04/2025 11:18
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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03/04/2025 23:21
Juntada de Petição de petição
-
31/03/2025 10:41
Expedição de ato ordinatório.
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31/03/2025 10:37
Expedição de ato ordinatório.
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31/03/2025 10:37
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2025 07:57
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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09/03/2025 08:12
Publicado Ato Ordinatório em 13/02/2025.
-
09/03/2025 08:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
-
11/02/2025 12:33
Expedição de ato ordinatório.
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11/02/2025 12:32
Expedição de citação.
-
11/02/2025 12:32
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2024 15:22
Juntada de RPV
-
04/11/2024 10:10
Expedição de citação.
-
04/11/2024 10:10
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2024 20:25
Decorrido prazo de CRISTIANE COTRIM GORDIANO em 14/10/2024 23:59.
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16/10/2024 16:26
Juntada de Petição de petição
-
03/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0512605-14.2018.8.05.0150 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Lauro De Freitas Requerente: Cristiane Cotrim Gordiano Advogado: Licio Bastos Silva Neto (OAB:BA17392) Requerido: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av.
Santos Dumont n.º 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-BA Processo n.º: 0512605-14.2018.8.05.0150 Classe Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - [Causas Supervenientes à Sentença] REQUERENTE: CRISTIANE COTRIM GORDIANO REQUERIDO: UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL DESPACHO Intime(m)-se o(s) executado(s), através do(s) seu(s) representante(s) judicial(is), para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução apresentada, nos termos do art. 535, do Código de Processo Civil.
Apresentada impugnação, por ato ordinatório, intime(m)-se o(a) exequente para apresentar réplica, no prazo de (15) quinze dias.
Decorrido o prazo sem manifestação e/ou anuindo o(a) executado(a), certifique-se e por ato ordinatório expeçam-se o(s) R.P.V. e/ou Ofício Requisitório, respeitando o teto.
Considerando os princípios da celeridade e da economia processual, atribuo a este despacho FORÇA DE MANDADO JUDICIAL DE INTIMAÇÃO/CARTA, o que dispensa a expedição de mandados ou quaisquer outras diligências.
P.I.C.
Lauro de Freitas (BA), 27 de setembro de 2024 CRISTIANE MENEZES SANTOS BARRETO Juíza de Direito -
30/09/2024 11:47
Expedição de citação.
-
30/09/2024 09:55
Proferido despacho de mero expediente
-
25/09/2024 20:07
Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2024.
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25/09/2024 20:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
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21/09/2024 07:17
Conclusos para decisão
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21/09/2024 07:16
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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19/09/2024 17:17
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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12/09/2024 10:07
Expedição de ato ordinatório.
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12/09/2024 10:05
Expedição de sentença.
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12/09/2024 10:05
Ato ordinatório praticado
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12/09/2024 09:28
Juntada de Petição de petição
-
15/08/2024 03:45
Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 14/08/2024 23:59.
-
21/06/2024 20:11
Juntada de Petição de petição
-
19/06/2024 13:24
Expedição de sentença.
-
18/06/2024 19:35
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
07/05/2024 11:23
Conclusos para julgamento
-
07/05/2024 09:34
Juntada de Petição de contra-razões
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04/05/2024 06:03
Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2024.
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04/05/2024 06:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
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02/05/2024 08:25
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2024 16:00
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
26/04/2024 05:03
Publicado Sentença em 24/04/2024.
-
26/04/2024 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
-
22/04/2024 10:01
Expedição de sentença.
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20/04/2024 14:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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20/04/2023 10:43
Conclusos para julgamento
-
08/10/2022 10:59
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2022 10:59
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
27/03/2022 00:00
Publicação
-
14/03/2022 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
24/02/2022 00:00
Petição
-
21/02/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
04/01/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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01/12/2021 00:00
Petição
-
28/11/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
23/11/2021 00:00
Publicação
-
19/11/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
18/11/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
18/11/2021 00:00
Procedência
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13/05/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
13/05/2020 00:00
Petição
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07/04/2020 00:00
Petição
-
07/04/2020 00:00
Publicação
-
05/04/2020 00:00
Expedição de Certidão
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03/04/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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02/04/2020 00:00
Mero expediente
-
20/05/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
17/05/2019 00:00
Petição
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09/04/2019 00:00
Mandado
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01/12/2018 00:00
Publicação
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01/12/2018 00:00
Petição
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28/11/2018 00:00
Expedição de Mandado
-
28/11/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
28/11/2018 00:00
Mero expediente
-
27/11/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
27/11/2018 00:00
Expedição de documento
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26/11/2018 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2018
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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