TJBA - 8031701-58.2019.8.05.0001

18/07/2025 11:14

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

18/07/2025 11:14

Baixa Definitiva

18/07/2025 11:14

Transitado em Julgado em 18/07/2025

18/07/2025 11:13

Juntada de Certidão

21/06/2025 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

19/06/2025 05:20

Publicado Decisão em 25/06/2025.

19/06/2025 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

17/06/2025 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2025 16:58

Conhecido o recurso de DANIEL SANTOS SOUZA - CPF: *12.***.*46-08 (APELANTE) e provido

29/01/2025 04:33

Decorrido prazo de DANIEL SANTOS SOUZA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025 04:33

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 28/01/2025 23:59.

15/01/2025 01:57

Publicado Despacho em 21/01/2025.

15/01/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

13/01/2025 14:16

Conclusos #Não preenchido#

13/01/2025 14:15

Juntada de Certidão

13/01/2025 00:52

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024 14:23

Conclusos #Não preenchido#

31/10/2024 14:20

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

31/10/2024 14:17

Expedição de Certidão.

30/10/2024 14:00

Expedição de Certidão.

30/10/2024 13:58

Recebidos os autos

30/10/2024 13:58

Juntada de despacho

30/10/2024 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2023 16:19

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

03/08/2023 16:19

Baixa Definitiva

03/08/2023 16:19

Transitado em Julgado em 03/08/2023

03/08/2023 16:14

Expedição de Certidão.

29/07/2023 00:53

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 27/07/2023 23:59.

29/07/2023 00:43

Decorrido prazo de DANIEL SANTOS SOUZA em 27/07/2023 23:59.

06/07/2023 02:44

Publicado Ementa em 05/07/2023.

06/07/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

04/07/2023 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/06/2023 12:37

Julgado procedente o pedido

30/06/2023 09:56

Conhecido o recurso de DANIEL SANTOS SOUZA - CPF: *12.***.*46-08 (APELANTE) e provido

27/06/2023 19:50

Juntada de Petição de certidão

27/06/2023 19:26

Deliberado em sessão - julgado

16/06/2023 00:19

Expedição de Certidão.

05/06/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023 17:32

Incluído em pauta para 19/06/2023 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

01/06/2023 08:54

Solicitado dia de julgamento

09/03/2023 00:11

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 08/03/2023 23:59.

08/03/2023 10:36

Conclusos #Não preenchido#

08/03/2023 10:36

Juntada de Certidão

08/03/2023 10:31

Juntada de Petição de petição

15/02/2023 01:06

Publicado Despacho em 14/02/2023.

15/02/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

15/02/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

13/02/2023 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/02/2023 12:05

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2022 12:07

Conclusos #Não preenchido#

15/12/2022 12:07

Expedição de Certidão.

07/12/2022 15:03

Expedição de Certidão.

06/12/2022 11:40

Recebidos os autos

06/12/2022 11:40

Distribuído por sorteio