21/02/2025 15:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
07/10/2024 02:34

Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2024.
07/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
03/10/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8043379-70.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Manoel Cardoso De Oliveira Registrado(a) Civilmente Como Manoel Cardoso De Oliveira Advogado: Sonia Santos Bispo (OAB:BA42823) Reu: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SALVADOR 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, FÓRUM RUY BARBOSA, SALA 427 PÇA D.

PEDRO II, S/N, NAZARÉ, SALVADOR.BA CEP: 40040-380, TEL: 3320-6826 8043379-70.2019.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MANOEL CARDOSO DE OLIVEIRA REU: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato Processual abaixo: Intime-se a parte Requerida, ora Apelada, para apresentar Contrarrazões no prazo de 30 (trinta) dias.

Após, apresentada manifestação ou deixando transcorrer in albis o prazo, neste caso certificado nos autos, encaminhe-se os presentes ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia com as cautelas de praxe.

Salvador.BA, 25 de setembro de 2024 VANESSA RIBEIRO FERREIRA
25/09/2024 15:46

Expedição de ato ordinatório.
25/09/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
26/05/2024 03:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/05/2024 23:59.
18/04/2024 21:57

Juntada de Petição de apelação
08/04/2024 03:08

Publicado Sentença em 27/03/2024.
08/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
25/03/2024 12:21

Expedição de sentença.
23/10/2023 16:42

Expedição de decisão.
23/10/2023 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/10/2023 16:42

Extinto o processo por ausência das condições da ação
31/12/2020 22:37

Decorrido prazo de MANOEL CARDOSO DE OLIVEIRA em 03/09/2020 23:59:59.
19/12/2020 18:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/09/2020 23:59:59.
21/09/2020 16:44

Publicado Decisão em 12/08/2020.
02/09/2020 07:17

Conclusos para decisão
01/09/2020 16:17

Juntada de Petição de petição
11/08/2020 09:54

Expedição de decisão via Sistema.
11/08/2020 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/08/2020 09:54

Decisão de Saneamento e Organização
24/03/2020 01:16

Conclusos para decisão
11/03/2020 00:16

Decorrido prazo de MANOEL CARDOSO DE OLIVEIRA em 17/02/2020 23:59:59.
21/02/2020 09:11

Publicado Despacho em 24/01/2020.
03/02/2020 21:38

Juntada de Petição de petição
23/01/2020 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/01/2020 10:45

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2019 12:01

Juntada de Petição de petição
18/09/2019 11:29

Juntada de Petição de petição
16/09/2019 09:57

Conclusos para decisão
13/09/2019 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2019

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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