21/02/2025 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/02/2025 23:59.
28/01/2025 00:40

Decorrido prazo de AUREA NOVAES BRAGA em 27/01/2025 23:59.
10/12/2024 02:35

Expedição de Certidão.
05/12/2024 02:35

Publicado Ementa em 05/12/2024.
05/12/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 13:30

Baixa Definitiva
04/12/2024 13:30

Arquivado Definitivamente
04/12/2024 13:30

Juntada de Certidão
03/12/2024 12:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/12/2024 12:19

Juntada de Petição de certidão
03/12/2024 11:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/12/2024 10:50

Deliberado em sessão - julgado
15/11/2024 02:18

Expedição de Certidão.
09/11/2024 01:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/11/2024 23:59.
08/11/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 17:24

Incluído em pauta para 21/11/2024 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
31/10/2024 12:37

Solicitado dia de julgamento
31/10/2024 10:58

Conclusos #Não preenchido#
31/10/2024 10:58

Processo Reativado
31/10/2024 10:58

Juntada de Certidão
16/10/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/10/2024 23:59.
12/10/2024 00:02

Decorrido prazo de AUREA NOVAES BRAGA em 11/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:09

Expedição de Certidão.
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Paulo Alberto Nunes Chenaud ATO ORDINATÓRIO 8042401-91.2022.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Re: Estado Da Bahia Parte Autora: Aurea Novaes Braga Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8042401-91.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: AUREA NOVAES BRAGA Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).

Salvador/BA, 1 de outubro de 2024.
04/10/2024 02:54

Publicado Ato Ordinatório em 04/10/2024.
04/10/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
01/10/2024 19:08

Cominicação eletrônica
01/10/2024 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
27/09/2024 16:15

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
26/09/2024 02:36

Expedição de Certidão.
21/09/2024 11:20

Publicado Ementa em 23/09/2024.
21/09/2024 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 11:18

Baixa Definitiva
20/09/2024 11:18

Arquivado Definitivamente
20/09/2024 11:18

Juntada de Certidão
20/09/2024 11:12

Juntada de Certidão
13/09/2024 17:15

Conhecido o recurso de AUREA NOVAES BRAGA - CPF: *06.***.*24-04 (AGRAVANTE) e não-provido
13/09/2024 11:58

Conhecido o recurso de AUREA NOVAES BRAGA - CPF: *06.***.*24-04 (AGRAVANTE) e não-provido
13/09/2024 10:50

Juntada de Petição de certidão
13/09/2024 10:43

Deliberado em sessão - julgado
11/09/2024 11:09

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
09/09/2024 01:53

Expedição de Certidão.
02/09/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 15:27

Incluído em pauta para 12/09/2024 08:30:00 julgamento da Seção Cível de Direito Público.
27/08/2024 10:25

Retirado de pauta
13/08/2024 13:25

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
12/08/2024 02:04

Expedição de Certidão.
05/08/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 15:35

Incluído em pauta para 15/08/2024 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
02/08/2024 18:42

Solicitado dia de julgamento
05/06/2024 13:57

Conclusos #Não preenchido#
13/05/2024 11:16

Juntada de Petição de contra-razões
10/05/2024 01:40

Expedição de Certidão.
07/05/2024 04:06

Publicado Despacho em 07/05/2024.
07/05/2024 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 12:11

Conclusos #Não preenchido#
02/05/2024 12:11

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

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