TJBA - 8020302-95.2020.8.05.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinarios

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ: 13.297.801/0001-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SUELEM SANTOS DE OLIVEIRA

CPF *10.***.*56-00

Advogados

LORENA AGUIAR MORAES PIRES

OAB: 24160/BA

CPF *01.***.*56-60

CLAUDIO DE OLIVEIRA PIRES

OAB: 62101/BA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/08/2023 09:17

    Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

  • 24/08/2023 09:17

    Baixa Definitiva

  • 24/08/2023 09:17

    Transitado em Julgado em 24/08/2023

  • 23/08/2023 21:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2023 08:25

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2023 11:59

    Remetidos os Autos (outros motivos) para o STF

  • 31/07/2023 00:22

    Decorrido prazo de SUELEM SANTOS DE OLIVEIRA em 28/07/2023 23:59.

  • 28/07/2023 01:17

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/07/2023 23:59.

  • 22/07/2023 00:30

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/07/2023 23:59.

  • 20/07/2023 01:06

    Decorrido prazo de SUELEM SANTOS DE OLIVEIRA em 19/07/2023 23:59.

  • 07/07/2023 03:10

    Publicado Intimação em 06/07/2023.

  • 07/07/2023 03:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

  • 05/07/2023 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2023 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2023 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2023 11:25

    Expedição de intimação.

  • 05/07/2023 07:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2023 13:06

    Conclusos para decisão

  • 30/06/2023 16:39

    Juntada de Petição de petição

  • 30/06/2023 16:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2023 03:18

    Publicado Intimação em 27/06/2023.

  • 28/06/2023 03:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

  • 27/06/2023 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2023 06:51

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2023 06:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2023 06:51

    Expedição de intimação.

  • 21/06/2023 09:05

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 31/05/2023 07:07

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2023 00:11

    Decorrido prazo de SUELEM SANTOS DE OLIVEIRA em 30/05/2023 23:59.

  • 31/05/2023 00:02

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/05/2023 23:59.

  • 11/05/2023 05:33

    Decorrido prazo de SUELEM SANTOS DE OLIVEIRA em 09/05/2023 23:59.

  • 11/05/2023 01:16

    Publicado Intimação em 08/05/2023.

  • 11/05/2023 01:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

  • 10/05/2023 01:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

  • 09/05/2023 09:19

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2023 03:33

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/05/2023 23:59.

  • 05/05/2023 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2023 11:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2023 11:49

    Expedição de intimação.

  • 04/05/2023 11:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2023 08:05

    Conclusos para decisão

  • 17/04/2023 17:26

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

  • 17/04/2023 15:39

    Juntada de Petição de petição

  • 17/04/2023 15:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2023 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2023 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2023 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2023 09:26

    Expedição de intimação.

  • 04/04/2023 10:17

    Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.***.***/0001-49 (RECORRENTE) e não-provido

  • 22/03/2023 14:29

    Deliberado em sessão - julgado

  • 07/03/2023 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2023 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2023 15:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2023 14:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2023 14:54

    Incluído em pauta para 22/03/2023 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

  • 01/03/2023 14:07

    Solicitado dia de julgamento

  • 24/02/2023 13:57

    Retirado de pauta

  • 31/01/2023 12:09

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2023 08:57

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2023 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2023 14:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2023 14:06

    Incluído em pauta para 15/02/2023 13:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

  • 19/12/2022 09:29

    Solicitado dia de julgamento

  • 23/10/2022 18:14

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 15/07/2022 03:00

    Decorrido prazo de SUELEM SANTOS DE OLIVEIRA em 14/07/2022 23:59.

  • 14/07/2022 00:45

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/07/2022 23:59.

  • 29/06/2022 13:31

    Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

  • 20/06/2022 12:34

    Publicado Intimação em 20/06/2022.

  • 20/06/2022 12:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

  • 20/06/2022 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2022 19:01

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2022 19:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2022 19:01

    Expedição de intimação.

  • 14/06/2022 11:02

    Conhecido o recurso de SUELEM SANTOS DE OLIVEIRA - CPF: *10.***.*56-00 (RECORRIDO) e provido

  • 08/06/2022 09:35

    Deliberado em sessão - julgado

  • 13/05/2022 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2022 15:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2022 15:57

    Incluído em pauta para 25/05/2022 13:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

  • 26/04/2022 10:52

    Solicitado dia de julgamento

  • 06/04/2022 14:22

    Retirado de pauta

  • 23/03/2022 12:53

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2022 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2022 16:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2022 15:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2022 15:51

    Incluído em pauta para 06/04/2022 13:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

  • 18/03/2022 14:29

    Solicitado dia de julgamento

  • 15/12/2021 15:50

    Retirado de pauta

  • 13/12/2021 14:56

    Juntada de Petição de procurações/substabelecimentos e contrato de honorários para destacamento da verba

  • 11/12/2021 20:55

    Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

  • 26/11/2021 13:27

    Incluído em pauta para 15/12/2021 13:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

  • 24/11/2021 10:44

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 21/11/2021 22:50

    Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

  • 05/11/2021 14:52

    Incluído em pauta para 24/11/2021 13:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

  • 19/10/2021 16:33

    Solicitado dia de julgamento

  • 01/07/2021 01:22

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/06/2021 23:59.

  • 15/06/2021 14:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2021 00:33

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/06/2021 23:59.

  • 17/05/2021 09:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2021 22:36

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2021 10:45

    Juntada de Petição de petição

  • 10/05/2021 08:08

    Publicado Intimação em 10/05/2021.

  • 10/05/2021 08:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021

  • 06/05/2021 22:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2021 22:34

    Expedição de intimação.

  • 05/05/2021 10:17

    Conhecido o recurso de SUELEM SANTOS DE OLIVEIRA - CPF: *10.***.*56-00 (RECORRIDO) e provido

  • 04/05/2021 17:57

    Deliberado em sessão - julgado

  • 09/04/2021 12:29

    Incluído em pauta para 28/04/2021 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

  • 01/04/2021 10:44

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 12/03/2021 12:57

    Incluído em pauta para 31/03/2021 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

  • 08/03/2021 14:55

    Solicitado dia de julgamento

  • 28/01/2021 00:00

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/12/2020 23:59:59.

  • 19/12/2020 00:05

    Decorrido prazo de SUELEM SANTOS DE OLIVEIRA em 18/12/2020 23:59:59.

  • 29/11/2020 19:08

    Juntada de Petição de petição

  • 27/11/2020 00:03

    Publicado Intimação em 26/11/2020.

  • 27/11/2020 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/11/2020 07:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2020 07:26

    Expedição de intimação.

  • 23/11/2020 11:26

    Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.***.***/0001-49 (RECORRENTE) e provido

  • 20/11/2020 17:34

    Deliberado em sessão - julgado

  • 29/10/2020 15:09

    Incluído em pauta para 18/11/2020 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

  • 29/10/2020 07:17

    Solicitado dia de julgamento

  • 22/10/2020 16:58

    Recebidos os autos

  • 22/10/2020 16:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2020

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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